A drenagem urbana é um dos quatro pilares que compõem o saneamento básico, juntamente ao oferecimento de água potável, esgoto sanitário e limpeza urbana. Entre a população em geral, talvez seja o menos visível, mas sua importância para as cidades não pode ser ignorada. Como sempre, após tragédias - como as enchentes de maio no Rio Grande do Sul - brotam ações de resposta.
Na terça-feira, o governo federal anunciou a aplicação, por meio do Novo PAC Seleções, de mais de R$ 6,5 bilhões em 42 municípios gaúchos para reduzir os riscos de alagamentos, enchentes e inundações. A maior parte irá para obras de drenagem urbana e manejo de águas pluviais. Serão contempladas, da mesma forma, ações de recuperação ou readequação de equipamentos de proteção.
Ainda foram incluídas intervenções nas bacias do arroio Feijó, do Rio dos Sinos e do rio Gravataí. A mais cara será a do arroio Feijó, em Porto Alegre e Alvorada. Nele, as obras contemplam diques, sete bacias de amortecimento e 19 casas de bombas.
Em nível estadual, entre as últimas medidas anunciadas para enfrentar as consequências da enchente deste ano, estão ações no sentido ambiental. Os investimentos somam R$ 303 milhões.
A primeira foca no desassoreamento de córregos, canais de drenagem e sistemas de águas pluviais. A segunda busca apoiar iniciativas de conservação existentes e incentivar a criação de novas unidades, por meio do pagamento por serviços ambientais a proprietários de Reservas Particulares do Patrimônio Natural. Além disso, serão chamados novos servidores para a Fepam.
Já a Capital anunciou investimentos de R$ 510 milhões em um plano de proteção contra cheias, o que inclui diques, comportas, casas de bombas e o Muro da Mauá. Não se pode esquecer, porém, do histórico que contribuiu com o sistema anti cheias.
Em 1973, a cidade foi pioneira no Brasil ao criar o Departamento de Esgotos Pluviais (DEP) - uma estrutura de primeiro escalão para tratar as atividades de drenagem e proteção contra inundações. No entanto, o departamento foi extinto em 2017. Paralelamente, as manutenções e ações preventivas nos sistemas foram insuficientes em alguns aspectos. Agora, tramita um projeto de lei na Câmara Municipal de recriação do DEP.
As iniciativas federais, estaduais e municipais evidenciam que após a tempestade, vem a bonança. Somente com o RS e Porto Alegre isolados, e depois de bilhões em perdas econômicas, os olhos do poder público se voltam às ações necessárias para evitar nova tragédia.