Microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte afetados pelas enchentes de maio no Rio Grande do Sul enfrentam entraves para se reerguer diante dos prejuízos.
Muitos negócios ainda não reabriram por falta de recursos. Levantamento sobre os impactos da enchente, do Sebrae-RS, indica que quase 70% dos empreendimentos necessitam de até R$ 50 mil para se reerguer. Em Porto Alegre, o problema afeta, principalmente, bairros da Zona Norte, como Sarandi, e a região do 4° Distrito.
Os micro e pequenos empresários necessitam de recursos a fundo perdido, o que é diferente de financiamento, que carrega custos de juros e acaba comprometendo a capacidade de contrair crédito futuro devido ao limite de captação. E, acima de tudo, precisam de acesso sem burocracia.
Dois programas lançados recentemente pelo governo gaúcho, o MEI RS Calamidades e o Re-Empreender RS, devem ajudar a preencher essa lacuna. Empreendimentos de maior porte estão recebendo apoio do governo federal, ainda que muitos relatem dificuldades para ter acesso ao crédito do BNDES, de bancos e cooperativas parceiras, além de considerarem que, até o momento, as providências adotadas têm se mostrado insuficientes em diversas frentes, como a trabalhista e a tributária. Diante da situação, vêm pleiteando maior celeridade.
O MEI RS Calamidades é destinado a 22 mil MEIs que atuam em municípios em estado de calamidade. O governo oferece um ciclo de apoio com três eixos focados na recuperação imediata e na melhoria da gestão dos negócios.
Já o Re-Empreender RS foca na retomada econômica e na manutenção da renda. O programa inclui a criação de novas linhas de crédito subsidiadas pelo Estado e oferecidas por bancos públicos.
Outra medida foi a criação de uma linha de crédito de R$ 250 milhões. Chamado Pronampe Gaúcho, o programa, em parceria com o Banrisul, dispõem de R$ 100 milhões - ou 40% sobre o valor da operação - para subsídio financeiro a pequenas empresas, sendo R$ 15 milhões destinados a MEIs. O prazo de pagamento será de 5 anos, sendo o primeiro ano de carência.
Programas como os do governo do Estado são essenciais para retomar a economia, mas esse suporte financeiro precisa, de fato, alcançar os empreendedores. A pesquisa do Sebrae sobre o impacto das cheias mostrou que 77% das empresas desconhecem as linhas disponíveis. É preciso, da mesma forma, destravar obstáculos da burocracia, sob o risco de retardar a reconstrução do RS.