A criação de uma zona franca no Rio Grande do Sul é uma ideia que vem sendo amadurecida por entidades, políticos e governo gaúcho, sobretudo após a tragédia climática de maio. A medida visa de mitigar os efeitos das inundações que atingiram o Estado em abril e maio de 2024, incentivando a geração de emprego e renda.
Uma zona franca é uma área delimitada que se caracteriza por oferecer benefícios fiscais para as empresas ali instaladas. Seu propósito é estimular o comércio e, às vezes, acelerar o desenvolvimento industrial de uma região. Os benefícios ocorrem por meio de incentivos fiscais e tarifas alfandegárias reduzidas ou ausentes.
No Brasil, a Zona Franca de Manaus, criada em 1967, atraiu para aquela área muitas indústrias, sobretudo do ramo eletrônico avançado, que se beneficiam das facilidades de importação de componentes para aparelhos eletroeletrônicos.
Levantamento da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs) estima que para os gaúchos recuperarem a competitividade anterior às enchentes levará, pelo menos, cinco anos. Com a tragédia climática, 94,3% da atividade econômica do Estado foram afetadas, resultando em prejuízos da ordem de R$ 502 bilhões.
A nova gestão da Fiergs, que tomou posse na semana que passou, colocou como uma das bandeiras pensar em um princípio de zona franca para o Estado. A OAB gaúcha também está mobilizada e defende que o estabelecimento de uma área do tipo representa uma oportunidade única para o desenvolvimento sustentável das regiões afetadas.
O estabelecimento de uma zona franca no RS serviria para estimular a recuperação e o desenvolvimento, tendo como efeito, também, uma maior paridade na competitividade do RS em relação, principalmente, a estados do Sudeste. Outro motivo é que, o Mercosul, que poderia representar para o Estado algumas vantagens do ponto de vista de localização, não corresponde às expectativas.
A mobilização por uma área do tipo no Rio Grande do Sul levou os três senadores gaúchos - Ireneu Orth (Progressistas), Hamilton Mourão (Republicanos) e Paulo Paim (PT) - a protocolarem, no início de junho uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) visando à criação da Zona Franca do RS (ZF-RS).
Obviamente, não é um projeto de curto prazo, mas precisa ser levado adiante. Não se pode esquecer que o Estado tem uma contribuição significativa no Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. Em 2023, somou R$ 640,23 bilhões, e o cenário de devastação pós-enchente tende a mudar essa situação, o que não é bom para a nação.