Sob o guarda-chuva da desoneração da folha de pagamento em 2022, a indústria brasileira despontou com o setor que mais gerou vagas de trabalho formais no País naquele ano, período em que ocupava 8,3 milhões de pessoas - crescimento pelo terceiro ano consecutivo - e gerava remuneração total de R$ 403,7 bilhões em salários. Os números são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mesma organização que trouxe recentemente números preocupantes sobre o segmento: em 10 anos foram mais de 745 mil vagas perdidas nas fábricas brasileiras, fruto de recessão econômica de 2014 e 2016, seguido por baixo crescimento econômico do País, além do forte impacto da pandemia sobre o setor produtivo.
A manutenção do emprego na indústria brasileira depende de várias frentes para crescer de forma vigorosa e sustentada. Grande parte delas estão contempladas na Agenda Legislativa da Indústria 2024, documento da Confederação Nacional da Indústria entregue ao Congresso Nacional. Entre as ações prioritárias estão crédito oficial à exportação, Pronampe permanente e a continuidade da desoneração da folha de pagamento, medida que foi alvo de tropeços do governo federal e de embate com empresários do setor, que estimavam a perda de até 1 milhão de vagas com a volta da oneração do setor. Para este ano o benefício está mantido, mas o governo precisa achar uma saída para compensar a perda de arrecadação estimada em R$ 10 bilhões.
A indefinição quanto as medidas a serem adotadas pelo governo prejudica o planejamento do setor produtivo, e o prazo dado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin para encontrar uma fonte alternativa de recursos acaba nos próximos dias. A expectativa é que o Congresso avance na apreciação do tema antes do recesso parlamentar previsto para 18 de julho. Sem a garantia da desoneração, empresas de 17 setores terão que voltar a pagar a contribuição previdenciária de 20% sobre a folha de salários dos funcionários, em vez de contribuírem com 1% a 4,5% do faturamento.
No Rio Grande do Sul, a Federação das Indústrias (Fiergs) calcula que a manutenção da desoneração seja responsável pela permanência de mais de 410 mil empregos no setor no Estado. Para os gaúchos especialmente se tornou uma política pública necessária tendo em vista o episódio climático que afetou duramente fábricas em diversos municípios, portanto, aumentar impostos sobre a contratação de trabalhadores neste momento tende a piorar o quadro de incertezas que atingiu cidades que concentram mais de 47 mil indústrias de todos os portes.