Nesta quinta-feira (24), a Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs) lançou uma nota reforçando a sua defesa por tarifas menores para o reajuste da Sulgás, distribuidora de gás natural do Rio Grande do Sul.
A federação ainda afirmou estranhar a posição da companhia que, na semana passada, revelou uma redução de investimentos no Estado em 2025. O corte anunciado é quase a metade do que estava previsto inicialmente, passando de R$ 130 milhões para R$ 67 milhões.
O comunicado da federação que representa a indústria gaúcha segue dizendo que a Sulgás solicitou um aumento de 62,19% na revisão tarifária de 2024, mas a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs) concedeu 7%, fixando a margem bruta em R$ 0,5014 por metro cúbico de gás natural.
Para a entidade, “erros metodológicos praticados no cálculo das tarifas em 2023 e 2024, já reconhecidos pela própria Agergs, devem ser compensados e considerados integralmente no reajuste de 2024”. E segue: “Calculou-se de forma errada a parcela de ajuste, que foi majorada em 25%. A margem deveria ser ainda menor do que a fixada pela Agergs, e não maior, como exige a Sulgás”, ressalta a entidade.
O comunicado finaliza dizendo “não concordar com a alternativa proposta pela Agergs de estabelecer regime de transição para a correção da fórmula de cálculo da parcela de ajustes”.
No mês passado, o Conselho Superior da agência reguladora do Estado decidiu acatar parcialmente o recurso da Sulgás sobre a revisão tarifária de 2024. O colegiado votou para uma mudança mais gradual na metodologia de apuração da parcela de ajustes. Para a revisão de 2024, o percentual utilizado será de 85%, em 2025, de 92% e, a partir de 2026, de 100%.
Na ocasião, reconheceu também o direito da Sulgás de incluir o IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) e a CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) no cálculo da margem bruta, conforme prevê fórmula no contrato de concessão.
O colegiado ainda determinou a abertura de expediente para a contratação de consultoria com o objetivo de dar suporte ao processo de definição de metodologia para “as próximas revisões tarifárias ordinárias da Sulgás, frente às lacunas do atual Contrato de Concessão”.
O comunicado da federação que representa a indústria gaúcha segue dizendo que a Sulgás solicitou um aumento de 62,19% na revisão tarifária de 2024, mas a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs) concedeu 7%, fixando a margem bruta em R$ 0,5014 por metro cúbico de gás natural.
Para a entidade, “erros metodológicos praticados no cálculo das tarifas em 2023 e 2024, já reconhecidos pela própria Agergs, devem ser compensados e considerados integralmente no reajuste de 2024”. E segue: “Calculou-se de forma errada a parcela de ajuste, que foi majorada em 25%. A margem deveria ser ainda menor do que a fixada pela Agergs, e não maior, como exige a Sulgás”, ressalta a entidade.
O comunicado finaliza dizendo “não concordar com a alternativa proposta pela Agergs de estabelecer regime de transição para a correção da fórmula de cálculo da parcela de ajustes”.
No mês passado, o Conselho Superior da agência reguladora do Estado decidiu acatar parcialmente o recurso da Sulgás sobre a revisão tarifária de 2024. O colegiado votou para uma mudança mais gradual na metodologia de apuração da parcela de ajustes. Para a revisão de 2024, o percentual utilizado será de 85%, em 2025, de 92% e, a partir de 2026, de 100%.
Na ocasião, reconheceu também o direito da Sulgás de incluir o IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) e a CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) no cálculo da margem bruta, conforme prevê fórmula no contrato de concessão.
O colegiado ainda determinou a abertura de expediente para a contratação de consultoria com o objetivo de dar suporte ao processo de definição de metodologia para “as próximas revisões tarifárias ordinárias da Sulgás, frente às lacunas do atual Contrato de Concessão”.
Em nota, Sulgás reforça que está há cerca de um ano sem revisão tarifária
Ao ser questionada sobre o posicionamento da Fiergs e críticas da federação em relação aos reajustes da empresa, a Sulgás enfatizou, em nota, que, há mais de um ano, as tarifas ao consumidor encontram-se sem ajuste. Também salientou que, na composição da tarifa, o que mais pesa não é a margem (13%), "mas outros fatores que a Sulgás não tem controle: Molécula (53%), Transporte (13%) e Tributos (21%)".
Também questionou a atuação do órgão regulador estadual. "O que a Sulgás defende junto ao regulador é o respeito ao contrato de concessão. Foi quase um ano para a conclusão da revisão tarifária de 2024 com frequentes mudanças na interpretação do contrato de concessão”, critica, referindo-se à Agergs.
A companhia diz ainda que cumpre integralmente o que está previsto no contrato, com investimentos crescentes desde a privatização, sendo que, no ano passado, houve um resultado recorde de R$ 100 milhões em investimentos.
Sobre o corte dos R$ 130 milhões previstos para serem investidos pela empresa neste ano para R$ 67 milhões, aponta que serão impactadas obras de extensão na Serra e na Região Metropolitana de Porto Alegre. Além disso, informa que contratos com duas empreiteiras foram rescindidos e com outras duas haverá redução do escopo.
“A redução de investimento prevista para este ano não atingirá obras de manutenção da rede, em nome do maior valor da companhia: a segurança. O fornecimento contínuo, uma das principais características do gás natural permanece sem alterações. Contratos já firmados com os clientes também serão honrados”, conclui.
Sobre o corte dos R$ 130 milhões previstos para serem investidos pela empresa neste ano para R$ 67 milhões, aponta que serão impactadas obras de extensão na Serra e na Região Metropolitana de Porto Alegre. Além disso, informa que contratos com duas empreiteiras foram rescindidos e com outras duas haverá redução do escopo.
“A redução de investimento prevista para este ano não atingirá obras de manutenção da rede, em nome do maior valor da companhia: a segurança. O fornecimento contínuo, uma das principais características do gás natural permanece sem alterações. Contratos já firmados com os clientes também serão honrados”, conclui.