"Até 2027 serão investidos mais de R$ 14 bilhões", diz Leite durante balanço do Plano Rio Grande

Com Agências

Em reunião do Conselho do Plano Rio Grande - programa criado pelo Executivo gaúcho no ano passado para enfrentamento das enchentes-, na manhã desta quinta-feira (24), o governador Eduardo Leite reafirmou o compromisso da gestão com a reconstrução do Estado e ainda citou a necessidade de participação de futuras gestões como fundamental nesse processo.

"Vamos buscar fazer tudo o mais rápido possível, mas para a estrutura de resiliência ser restabelecida completamente, será necessário ultrapassar mandatos. É importante que o futuro governo do RS esteja alinhado quanto a essa necessidade. Com esse plano, traremos mais clareza e transparência à sociedade. Queremos que todos se apropriem dessas informações. Até o final do plano, em maio de 2027, serão investido mais de R$ 14 bilhões", avalia o governador.

O evento faz parte de uma série de encontros, anúncios, prestação de contas e ações que marcarão um ano da maior tragédia meteorológica já vivida no território gaúcho, entre o final de abril e início de maio de 2024.

A ênfase do encontro foi prestação de contas das entregas já realizadas e as projeções acerca das próximas ações, de médio e longo prazos. Também foi apresentada a estratégia revisitada do Plano, com novos eixos de atuação: Emergência, Governança, Diagnóstico, Resiliência, Preparação e Reconstrução. A atualização da estrutura foi uma demanda sugerida pelo Comitê Científico de Adaptação e Resiliência Climática.

"O compromisso do governo do Estado não é somente encaminhar a execução de obras, mas encaminhar obras que, efetivamente, atendam aos anseios da sociedade. Passamos por diversas etapas, da resposta emergencial aos projetos estruturantes. São medidas complexas e que levam tempo, como ocorreu em diversos países. Não tenho dúvida de que o Rio Grande do Sul será, logo mais, um exemplo para o Brasil, em termos de estrutura, proteção e resiliência, tornando-se um Estado mais forte e capaz de conviver com eventos extremos", afirmou o governador.

O balanço de um ano da enchente apresentou as entregas e projetos conforme os novos eixos do Plano Rio Grande. No eixo Emergência, enquadram-se as entregas de curto prazo, já realizadas: os programas Volta por Cima, MEI RS Calamidades e Pronampe Gaúcho; os benefícios do Aluguel Social e da Estadia Solidária; os repasses Fundo a Fundo da Defesa Civil; a campanha SOS Rio Grande do Sul; o estabelecimento dos Centros Humanitários de Acolhimento (CHAs); o desenvolvimento do Mapa Único do Plano Rio Grande (MUP); a instalação de bases avançadas em diversos municípios gaúchos; entre outras medidas.

No eixo Recuperação, destacam-se a Estratégia Integrada de Habitação, a recuperação de rodovias, a dragagem na Lagoa dos Patos e no Guaíba, o desassoreamento de rios, bem como o diagnóstico e a discussão sobre alternativas para recuperação da malha ferroviária.

Em Diagnóstico, Governança e Preparação, ganham relevo o Sistema de Gestão Integrada de Monitoramento e Alerta, a reestruturação da Defesa Civil e o fortalecimento das forças de segurança e resposta. O segmento Resiliência tem como destaques os sistemas de proteção contra cheias e o Programa de Recuperação Socioprodutiva e Ambiental e Incremento da Resiliência Climática da Agricultura Familiar Gaúcha, cujo projeto de lei foi encaminhado pelo governo estadual à Assembleia Legislativa no início de abril.

O governador ainda prestou contas do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), pilar financeiro que viabiliza as ações. Até abril de 2025, já foram aprovados cerca de R$ 8,5 bilhões em recursos, dos quais R$ 3,71 bilhões estão empenhados e R$ 1,73 bilhão liquidados.

Durante o evento, foi lançado ainda um novo programa do Plano Rio Grande, o Fundo a Fundo da Reconstrução, que visa promover repasses para financiar projetos de restabelecimento e recuperação de sistemas de proteção e contenção de cheias pré-existentes. A estimativa inicial é de R$ 1 bilhão em investimentos. Serão beneficiados os municípios com estado de calamidade pública decretada pelos eventos de maio de 2024. Os recursos financeiros serão disponibilizados não para construir sistemas novos, mas, sim, para recompor sistemas já existentes.

Entenda os eixos de atuação do Plano Rio Grande.

Consiste nas ações de reestabelecimento em curto-médio prazo realizadas no período pós catástrofe. Entre as ações propostas destacaram-se: 

• SOS Rio Grande do Sul: 

• Bases avançadas do Governo do RS em diversos municípios

• Fundo a Fundo da Defesa Civil:

• Centros de Acolhimento Humanitário (CHA)

• Programa Volta Por Cima

• Aluguel Social e Estadia Solidária

• MEI RS Calamidades

Ação para viabilizar 9,6 mil moradias para famílias direta ou indiretamente atingidas.

• A Casa é Sua – Calamidade: terreno, loteamento, infraestrutura e moradia, em duas modalidades: Temporárias: 625 previstas (500 instaladas e 125 em instalação); Definitivas: 1.005 previstas (156 em andamento e 849 em preparação do terreno ou convênio).

• A Casa é Sua – Municípios: moradia definitiva, em convênio com municípios. 2.052 casas (diferentes fases de execução).

• Porta de Entrada: subsídio de R$ 20 mil para aquisição de imóvel via financiamento habitacional.
4 mil contratos já firmados + 2 mil em andamento.

• R$ 518,4 milhões em investimentos.

Recuperação de danos críticos, comprometendo pontes, estruturas do pavimento e de contenção. 94% das rodovias que sofreram algum tipo de bloqueio já liberadas. O investimento foi de R$ 1,73 bilhão. 

• 94% das rodovias que sofreram algum tipo de bloqueio já liberadas.

• R$ 1,73 bilhão em investimentos:

• 22 lotes de rodovias - 15 já contratados (380,25 km) e 7 com contratação em andamento (179,46 km);

• 9 pontes - 7 já contratadas e 2 em contratação.

• Áreas: Porto do Rio Grande, Lagoa dos Patos, Lago Guaíba e afluentes.

• R$ 731,3 milhões em investimentos.

• Avanços já alcançados: o levantamento hidrográfico do canal de acesso ao Porto do Rio Grande concluído (publicação do edital da obra – em breve); o dragagem do canal de Itapuã concluída e dos canais Leitão, Pedras Brancas, Furadinho e São Gonçalo, em execução e o  levantamento batimétrico da hidrovia em
andamento.

• Em elaboração edital para dragagem de novos canais

• Recuperação ambiental e resiliência climática nas regiões impactadas.

• R$ 300 milhões em investimentos.

• 154 municípios já contemplados (296 mil m³ de sedimentos removidos).

• Previsão de novos municípios.

Estudo sobre situação da malha e seus impactos sobre a logística do estado. Status dos trechos: 

 • totais (concessão) – 3.823 km;

• desativados – 982 km;  

• bloqueados pela enchente – 759 km (19,8%);  

• ativos – 2.082 km;

• ativos em operação – 921 km (24%).

Interrupção do transporte de líquidos e da conexão férrea com o restante do país.

Proposta de separação do trecho turístico da concessão, para destinação a novos investidores (ex.: Trem dos Vales).

Inclusão do Estado no Grupo de Trabalho da Malha Sul, no âmbito do governo federal.

Modernização do diagnóstico, do monitoramento e dos alertas hidrometeorológicos e de movimentação de massas.

• Previsão do comportamento dos rios e das áreas de inundação.

• Alertas mais rápidos e mais precisos para a população.

• Planejamento mais preciso das ações necessárias, como reforço de barragens, limpeza de canais e definição de rotas seguras de evacuação.

Conjunto de iniciativas:

• levantamento batimétrico (em contratação);

• estações hidrometeorológicas (em contratação);

• radares meteorológicos (em execução e novos, em licitação);

• mapeamento topográfico (em formatação);

• modelagem hidrodinâmica (em licitação);

• plataforma de integração e análise de dados (em formatação).

Fortalecimento da capacidade de preparação e resposta da Defesa Civil estadual, em articulação com demais órgãos e municípios.

• Política Estadual de Proteção e Defesa Civil, com foco na modernização das diretrizes e instrumentos
de gestão de riscos e desastres (LC nº 16.263/2024).

• Reforço das equipes, com 102 novos cargos e contratação de técnicos temporários.

• Centro Estadual de Gestão Integrada de Riscos e Desastres e 9 novos centros regionais (ambos com
TR para contratação integrada em elaboração).

• R$ 14 milhões para a atualização da frota, incluindo 46 caminhonetes 4x4, 2 quadriciclos, 2 micro-ônibus
e 1 caminhão-guincho.

• Aquisição de veículos, aeronaves, embarcações, armamentos, vestuário e equipamentos de
proteção individual (EPI), além de investimentos em obras, tecnologia, radiocomunicação e bens permanentes.

• R$ 930 milhões em investimentos para BM, PC, IGP e CBM.

• Destaque para a aquisição de 4 helicópteros com capacidade de operação diurna e noturna,
para uso em missões críticas. (Primeira entrega prevista para PC, em maio/2025).

Fomento, assistência técnica e maquinário para promover a recuperação social, produtiva e
ambiental das propriedades da agricultura familiar, ampliando a resiliência climática e impulsionando o desenvolvimento rural sustentável no Estado.

• Projeto de Lei encaminhado à Assembleia Legislativa.

• Apoio direto a 5 mil propriedades em 495 municípios.

• Difusão de tecnologias para 70 mil propriedades.

Conjunto de medidas que têm como objetivo proteger áreas urbanas das inundações, reduzindo o impacto sobre a população, a infraestrutura e os serviços essenciais.

Medidas não estruturais: ações de planejamento e gestão de riscos, como sistemas de alerta, mapeamento de áreas de risco, regras de uso do solo e protocolos de evacuação;

Medidas estruturais: obras de engenharia que atuam diretamente na contenção ou desvio da água, tais como diques, canais de drenagem, casas de bombas, reservatórios e comportas.

Medidas não estruturais incluem, por exemplo:

• Parque Memorial – Cruzeiro do Sul (projeto em elaboração);

• Protocolos de emergência setoriais (em elaboração);

• Planos de contingência dos municípios (Curso Básico de Proteção e Defesa Civil em andamento).

Medidas estruturais incluem:

• Bacia do Jacuí – Eldorado do Sul (em revisão do anteprojeto);

• Arroio Feijó - Alvorada, Porto Alegre (em revisão do anteprojeto);

• Bacia dos Sinos (EIA-Rima em análise na Fepam);

• Bacia do Gravataí (EIA-Rima em análise na Fepam);

• Bacia do Caí – projeto (TR em elaboração);

• Bacia do Taquari-Antas (TR finalizado);*

• RM Porto Alegre – bombas (em revisão do anteprojeto);

• São Leopoldo – bombas (em revisão do anteprojeto).

Repasse fundo a fundo para financiar ações estruturais e emergenciais de reconstrução e adaptação climática nos municípios.

• Beneficiários: municípios com estado de calamidade pública decretada pelos eventos climáticos extremos de maio de 2024.

• Objetos do repasse: projetos de restabelecimento e recuperação de sistemas de proteção e contenção de cheias pré-existentes, diretamente relacionados aos eventos de maio de 2024.

• Requisitos: o Fundo Municipal de Reconstrução, com conselho e conta específica; requisitos e critérios complementares estabelecidos pelo Comitê Gestor do Plano Rio Grande.

• Avaliação técnica: Secretaria da Reconstrução Gaúcha e convidados, ex.: Sedur e Comitê Científico.

• Execução do objeto: todas as etapas de responsabilidade do município, inclusive as previstas em normas técnicas e legais.

• Prestação de contas: 60 dias após conclusão do objeto.

• Diques

• Estações de tratamento de esgoto

• Estações de bombeamento de água

• Estações de bombeamento de água bruta

• Estações de bombeamento de água pluvial

• Comportas

• Recomposição de talude

• Estudos hidrológicos