O Rio Grande do Sul registrou um recorde de empresas abertas no primeiro trimestre do ano, registrando 84.505 novos empreendimentos. Delas, a grande maioria são formadas pelos microempreendedores individuais (MEIs): 67.212, que representam 79,5% do total. A categoria, criada em 2008, oferece benefícios e facilidades no registro, conquistando os pequenos empresários. Os dados foram compilados pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento (Sedec) através da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul (JucisRS).
De acordo com a presidente da JucisRS, Lauren Momback Mazardo, há um conjunto de questões que explicam o crescimento de MEIs no Rio Grande do Sul. Em especial, considera como fator decisivo o ambiente de negócios estabelecido por políticas públicas promovidas pelo governo estadual. Entre elas, a presidente da Junta Comercial ressalta o InvestRS, a agência de investimentos do Estado, lançada no final de 2024.
“Hoje, a gente vê que o cenário está muito favorável, que as pessoas querem investir no estado do Rio Grande do Sul, que é bom viver aqui no nosso estado, que está bom para investir e tem muitas políticas públicas voltadas para o empreendedor, inclusive para os MEIs”, avalia Lauren.
Já a analista de relacionamento responsável por MEIs do Sebrae-RS Giulia Mattos, reflete que o aumento das MEIs é um fenômeno nacional. “Não é uma novidade, mas uma tendência. É legal lembrar que nos últimos anos, os governos (federal, estadual e municipal) em parceria com outras instituições, inclusive com o Sebrae, tiraram do papel projetos muito importantes, como a nota fiscal eletrônica (NFS-e). E as MEIs vieram para ficar”, explica.
A multiplicação das MEIs também tem como plano de fundo a Reforma Trabalhista, aprovada em 2017. A partir dela, passou a ser permitido que empresas terceirizem suas atividades principais, ampliando os contratos entre CNPJs.
“Esse crescimento pode ser visto como um reflexo de um mercado de trabalho mais fragmentado e dinâmico. Na prática, o trabalhador assume o papel de empresário, incluindo em atividades que eram informais. E esse movimento nos fala tanto do espírito empreendedor quanto da necessidade de adaptação diante das transformações do mercado de trabalho”, pontua Giulia.
A formalização de comércios, indústrias e serviços também é um dos fatores que explicam o aumento das MEIs. “Acho que as pessoas estão tendo mais acesso à informação, ao conhecimento, e estão se formalizando mais, seja através de sociedade limitada (LTDA), seja através do MEI. E o MEI, é claro, pela carga tributária ser menor, a tendência é ser a mais procurada para os pequenos negócios”, pontua.
Entre os setores, foi o de prestação de serviços o que representou a maior parte do número total de abertura de novas empresas (73%), contra 19% de comércios e 8% de indústrias. De acordo com Giulia, é nele que se concentra a informalidade. E, nesse sentido, cita o ramo da logística como um segmento que pode ter contribuído para o crescimento na abertura de CNPJs.
“De 2021 para cá a logística tem se destacado muito dentro da prestação de serviços. Principalmente, falando sobre a regulamentação da MEI caminhoneiro. Essa é uma legislação que tramitou no poder público por muito tempo e, finalmente, com a aprovação e regulamentação, trouxe uma parcela grande de motoristas autônomos de carga que viram vantagem nessa modalidade de empresa”, pontua a representante do Sebrae-RS.