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Publicada em 04 de Abril de 2025 às 15:58

Leilão da ponte internacional de São Borja é cancelado pela segunda vez

Desta vez, nenhuma empresa apresentou proposta para a concessão; o primeiro leilão, em janeiro, foi cancelado por determinação do TCU

Desta vez, nenhuma empresa apresentou proposta para a concessão; o primeiro leilão, em janeiro, foi cancelado por determinação do TCU

Prefeitura de São Borja/Divulgação/JC
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Bárbara Lima
Bárbara Lima Repórter
O leilão da ponte internacional de São Borja – Santo Tomé, que liga o Brasil à Argentina, deveria acontecer na tarde desta sexta-feira (4), em Foz do Iguaçu, no Paraná, mas foi cancelado por falta de propostas enviadas ao Ministério dos Transportes.De acordo com a pasta, "trata-se de um projeto pioneiro no Brasil e o Ministério dos Transportes realizará uma análise técnica detalhada para identificar os fatores que influenciaram o resultado", escreveu à reportagem. O Ministério reforçou que "segue comprometido com modelos concessionais eficientes, que garantam atratividade aos investidores e infraestrutura de qualidade para a população."Conforme o órgão, a ponte São Borja – Santo Tomé responde por 20,1% do comércio entre Brasil e Argentina — com 27,5% das exportações e 12,6% das importações — e por 39,98% do comércio entre Brasil e Chile, segundo dados da Receita Federal. A expectativa é de que esse trecho receba US$ 99 milhões em investimentos.Com 1,42 quilômetro de extensão, a ponte é fruto de um acordo binacional assinado em 1989. O prazo da próxima concessão é de 25 anos, e a empresa vencedora será responsável por realizar um conjunto de intervenções técnicas e operacionais na estrutura, como a construção de novas faixas de acesso, nova área para veículos apreendidos, pátio exclusivo para parada de caminhões e instalação de um novo sistema de iluminação.A transição para a nova operadora estava prevista para ocorrer entre julho e agosto deste ano, mas ainda não há nova data definida para o leilão.Esta é a segunda vez que o leilão precisa ser adiado. O certame foi cancelado em 7 de janeiro deste ano por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU). O TCU atendeu a um pedido de medida cautelar da sociedade empresária Ponta Negra Soluções Logísticas e Transportes, que alegou possíveis irregularidades no processo de concessão da ponte.Entre as eventuais anormalidades relatadas, estão a inconsistência dos dados de tráfego apresentados para subsidiar a formulação das propostas pelas licitantes e a alteração dos critérios de qualificação técnica — que, inicialmente, exigiam experiência em gestão de rodovias e, em decorrência de impugnação ao edital, passaram a também permitir experiência em gestão de recintos alfandegados.
O leilão da ponte internacional de São Borja – Santo Tomé, que liga o Brasil à Argentina, deveria acontecer na tarde desta sexta-feira (4), em Foz do Iguaçu, no Paraná, mas foi cancelado por falta de propostas enviadas ao Ministério dos Transportes.

De acordo com a pasta, "trata-se de um projeto pioneiro no Brasil e o Ministério dos Transportes realizará uma análise técnica detalhada para identificar os fatores que influenciaram o resultado", escreveu à reportagem. O Ministério reforçou que "segue comprometido com modelos concessionais eficientes, que garantam atratividade aos investidores e infraestrutura de qualidade para a população."

Conforme o órgão, a ponte São Borja – Santo Tomé responde por 20,1% do comércio entre Brasil e Argentina — com 27,5% das exportações e 12,6% das importações — e por 39,98% do comércio entre Brasil e Chile, segundo dados da Receita Federal. A expectativa é de que esse trecho receba US$ 99 milhões em investimentos.

Com 1,42 quilômetro de extensão, a ponte é fruto de um acordo binacional assinado em 1989. O prazo da próxima concessão é de 25 anos, e a empresa vencedora será responsável por realizar um conjunto de intervenções técnicas e operacionais na estrutura, como a construção de novas faixas de acesso, nova área para veículos apreendidos, pátio exclusivo para parada de caminhões e instalação de um novo sistema de iluminação.

A transição para a nova operadora estava prevista para ocorrer entre julho e agosto deste ano, mas ainda não há nova data definida para o leilão.

Esta é a segunda vez que o leilão precisa ser adiado. O certame foi cancelado em 7 de janeiro deste ano por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU). O TCU atendeu a um pedido de medida cautelar da sociedade empresária Ponta Negra Soluções Logísticas e Transportes, que alegou possíveis irregularidades no processo de concessão da ponte.

Entre as eventuais anormalidades relatadas, estão a inconsistência dos dados de tráfego apresentados para subsidiar a formulação das propostas pelas licitantes e a alteração dos critérios de qualificação técnica — que, inicialmente, exigiam experiência em gestão de rodovias e, em decorrência de impugnação ao edital, passaram a também permitir experiência em gestão de recintos alfandegados.

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