O governador Eduardo Leite assinou, nesta quinta-feira (27), no Palácio Piratini, dois decretos de incentivo ao empreendedorismo feminino. Um deles lançou o Programa Mulher Empreendedora Chefe de Família, ao passo que o outro regulamentou o programa Avança Mulher Empreendedora. O evento faz parte das atividades promovidas pelo Estado ao longo de março, mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher.
Diversas mulheres que ocupam postos de comando na atual gestão participaram da solenidade. Entre elas estavam as secretárias de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), Danielle Calazans; de Inclusão Digital e Apoio às Políticas de Equidade (Seidape), Lisiane Lemos; de Inovação, Ciência e Tecnologia (Sict), Simone Stülp; e de Relações Institucionais, Paula Mascarenhas. A presidente da Junta Comercial do Rio Grande do Sul (JucisRS), Lauren Momback, e outras autoridades também compareceram, como a deputada estadual Adriana Lara, autora da lei que criou o Programa Mulher Empreendedora Chefe de Família.
O governador reforçou a importância do protagonismo feminino e da promoção da igualdade de gênero, lembrando que seu governo possui o maior número de secretárias mulheres da história do Rio Grande do Sul.
“Acredito muito na contribuição valorosa das mulheres. Estamos avançando nas questões de diversidade e de igualdade de gênero. Essa é uma luta contínua, permanente e de extrema importância do ponto de vista civilizatório. Queremos que essas iniciativas possam alcançar muitas mulheres e contribuir para que elas possam se desenvolver em seu pleno potencial. Esse é mais um passo, entre tantos programas, para dar suporte a essa importante parcela da população do Rio Grande do Sul”, afirmou o governador.
O primeiro decreto assinado por Leite regulamenta a Lei 16.102/2024, que institui o Programa Estadual de Apoio e Fomento à Mulher Empreendedora Chefe de Família. A iniciativa é voltada para mulheres empreendedoras que são responsáveis pela família, estão inscritas como microempreendedoras individuais e que possuem cadastro em programa de transferência de renda direta com o Número de identificação Social. O programa, que busca contribuir para que as mulheres pertencentes ao público-alvo atinjam a independência financeira, está estruturado em três eixos: identificação e acolhimento; formação e capacitação; e crédito e desenvolvimento.
Entre as ações que integram os eixos estão a busca ativa e a divulgação do programa a mulheres que buscam atendimento do Estado em locais como os centros de referência de assistência social, casas abrigo e delegacias das mulheres. Também está incluída a formação técnica ou capacitação em diversas áreas profissionais, com destaque para educação financeira, marketing e inovação. Por fim, o último eixo traz a oferta de crédito e o apoio à captação de recurso.
“Grande parte das mulheres que empreendem o fazem por necessidade, sendo muitas delas responsáveis pelo sustento de toda a família por meio de seus negócios. Os programas aqui apresentados foram desenvolvidos a partir da união de diversos órgãos estaduais, que, juntos, trabalharam para colocar em prática ações para auxiliar, em diferentes níveis, as mulheres empreendedoras de grupos mais vulneráveis”, declarou Danielle. “Com essas iniciativas, desejamos fortalecer o empreendedorismo das mulheres do Rio Grande do Sul e honrar os seus esforços diários”, completou.
A SPGG coordena o comitê gestor do programa, que também inclui a Seidape e as secretarias de Trabalho e Desenvolvimento Profissional, de Desenvolvimento Social, de Desenvolvimento Econômico, de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, de Desenvolvimento Rural e da Fazenda. Representantes da Assembleia Legislativa, por intermédio da Frente Parlamentar do Empreendedorismo Feminino e da Força da Mulher Gaúcha, também fazem parte do comitê.
“Essas ações representam um marco. Estamos endereçando as necessidades das mulheres e acompanhando as situações de vulnerabilidade, desenvolvendo um conjunto de iniciativas que contemplam mulheres empreendedoras. Estamos atendendo a mulheres de diferentes classes sociais, que ajudam a alavancar o Rio Grande do Sul por meio do empreendedorismo, o que demonstra que estamos no caminho certo”, afirmou Lisiane.
Avança Mulher Empreendedora
O segundo decreto assinado regulamentou o programa Avança Mulher Empreendedora. A iniciativa foi lançada em março de 2024, durante o South Summit Brazil, mas ainda não havia sido regulamentada. O programa está focado na formação técnica, na capacitação profissional e no assessoramento de mulheres empreendedoras em situação de vulnerabilidade.
A ação resulta de uma parceria de entidades públicas e privadas que têm como objetivo estimular o empreendedorismo feminino no Estado, em especial os negócios liderados por mulheres em situação de vulnerabilidade social ou que residem em municípios atingidos pelas enchentes. O projeto foi idealizado pela JucisRS.
Para Lauren, as medidas promovem o crescimento do ambiente empreendedor feminino. “O programa Avança Mulher Empreendedora auxilia mulheres em alto índice de vulnerabilidade social e econômica, contribuindo para que elas possam gerir seus próprios negócios. São iniciativas que geram transformação, não se tratando apenas de qualificação, mas de proporcionar um apoio concreto para que as mulheres possam alavancar seus empreendimentos”, salientou.
Ao longo do evento, foram apresentados depoimentos de mulheres já beneficiadas pelos programas de incentivo ao empreendedorismo feminino, destacando a importância da qualificação e da resiliência frente aos desafios.