Atualmente, estão sendo construídas no Rio Grande do Sul três Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) que somam 56 MW de capacidade instalada (o que representa cerca de 14% da potência de PCHs em implantação no País atualmente). No caso das usinas gaúchas que estão sendo instaladas, o investimento previsto nessas iniciativas é de aproximadamente R$ 560 milhões.
Os empreendimentos em construção no Estado são: Linha Onze Oeste (23,6 MW), entre os municípios de Coronel Barros e Ijuí, Saltinho (27,2 MW), em Ipê, e Santo Antônio do Jacuí (5,2 MW), entre Mormaço e Victor Graeff. Apesar dos complexos em desenvolvimento, o diretor-presidente da Associação Gaúcha de Fomento às Pequenas Centrais Hidroelétricas (AGPCH), Paulo Sérgio da Silva, considera que o número de usinas poderia ser maior. “Existe hoje uma conjuntura que não favorece a construção de PCHs”, lamenta o dirigente.
Particularmente no Rio Grande do Sul, entre as dificuldades apontadas por Silva estão problemas de conexão com o sistema de transmissão, gargalos na fluidez nos procedimentos de licenciamentos ambientais, financiamento caro e preços baixos de comercialização de energia. A presidente da Associação Brasileira de PCH e CGH (ABRAPCH), Alessandra Torres, complementa que o setor, nacionalmente, vem enfrentando um longo processo de falta de contratação da fonte hidrelétrica.
Ela ressalta que, mesmo os projetos de pequeno porte, necessitam de previsibilidade e integrar um plano de governo. A dirigente detalha que a água é considerada um bem da União e o sol e o vento (aproveitados para as gerações fotovoltaicas e eólica) não são. “Quando a gente fala de uma hidrelétrica, vai além da produção de energia, se aborda todos os múltiplos usos que um reservatório pode implicar, questões de irrigação, abastecimento, entre outras”, assinala Alessandra.
Mas, mesmo com esses obstáculos, os presidentes da AGPCH e da ABRAPCH estão animados com o leilão de energia destinado para hidrelétricas com capacidades de 1 MW a 50 MW marcado pelo governo federal para 22 de agosto. Para Alessandra, esse certame é um aceno muito positivo do Ministério de Minas e Energia e um recado que o governo dá à sociedade que a fonte é importante e precisa voltar a ser inserida no setor elétrico.
De acordo com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), foram cadastrados 225 projetos hidrelétricos na disputa, totalizando uma capacidade instalada de 2.884 MW. O montante representa um recorde de potência nessa categoria cadastrada em leilões de energia nova. Pelo Rio Grande do Sul, foram inscritos 23 projetos hídricos gaúchos, que somam uma potência de 209 MW. Ainda não foi determinada a demanda que será contratada dos participantes da concorrência para abastecer o Sistema Elétrico Interligado Nacional (SIN).
Segundo os dados mais recentes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Brasil conta com 425 PCHs e Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs) em operação, 28 empreendimentos em construção (que somam cerca de 391,4 MW de potência), 56 iniciativas que ainda não iniciaram a construção e outras 655 estão em fase de Despacho de Registro de Intenção à Outorga de Autorização (DRI) ou Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRS), para que o interessado requeira o licenciamento ambiental. Enquanto as PCHs são usinas que vão de 5 MW a 30 MW de potência, as CGHs se limitam até 5 MW.
Conforme a ABRAPCH, foram investidos no País cerca de R$ 3,11 bilhões, entre 2021 e 2025, em PCHs e CGHs para viabilizar 311 MW de nova capacidade instalada, o que equivale a R$ 10 milhões por MW instalado. A associação promoverá em Brasília, entre os dias 18 e 19 de março, a 8ª Conferência Nacional de PCHs e CGHs para discutir os temas relativos ao setor.