A proposta de instalação de novas praças de pedágio nas regiões do Vale do Taquari e Norte do Rio Grande do Sul foi discutida na Federasul nesta quarta-feira (21). No encontro realizado no Palácio do Comércio em Porto Alegre, os representantes das entidades das regiões debateram as concessões e pedágios no território gaúcho no chamado Bloco 2 e defenderam um modelo mais competitivo para o Vale do Taquari e o Norte gaúcho.
O presidente da Federasul, Rodrigo Sousa Costa, disse que a entidade historicamente é favorável à economia de mercado e as concessões para a iniciativa privada. "A Federasul não é contra pedágios. Sempre defendemos concessões e privatizações. Porém, a questão é sempre o custo benefício", ressalta.
Segundo Costa, de maneira geral, se a concessão é bem feita ela resulta em mais desenvolvimento social e econômico do que em prejuízos. "Temos cicatrizes de diversas concessões mal feitas como é o caso da Ecosul, com preços de pedágios absurdamente caros por quilômetro concedido", destaca. Costa disse que a entidade vai analisar as reivindicações e tomará uma posição. "Vamos chamar os deputados estaduais e o secretário da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capelucci, para um discusaão sobre o tema", acrescenta.
Já o superintendente institucional do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística no Rio Grande do Sul (Setcergs), Eduardo Richter, fez um alerta para o elevado custo previsto na proposta atual. "O que se tem proposto em relação ao custo é de 23 centavos por quilômetro. Isso é um absurdo", comenta. Segundo ele, no Brasil, existem exemplos de rodovias com três, quatro, cinco pistas, sem esse custo, e com uma infraestrutura muito superior. Ou seja, com pontos de parada, serviços de atendimento ao motorista e áreas de apoio. "Não precisamos reinventar a roda, apenas fazê-la girar da forma correta”, destaca.
Richter aponta também a necessidade de revisar a tributação sobre o setor. "Já temos parte do IPVA que, em teoria, deveria ser destinada a esse tipo de infraestrutura. Além disso, há a Cide – Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico –, que arrecada recursos para esse fim", comenta. Conforme o dirigente do Setcergs, o problema é que a sociedade está pagando em duplicidade: Cide, IPVA e mais o pedágio.
O vice-presidente da Federasul na Região do Vale do Taquari, Ivandro Carlos Rosa, disse que a entidade defende uma concessão que seja bem feita e que não prejudique a economia da região com pedágios caros. "Não sou apaixonado por pedágios. O que não podemos é conceder um novo ciclo de 30 anos de pedágio para uma determinada empresa que apresenta um projeto precário", explica.
Para Rosa, não existe outro caminho que não seja pagar o pedágio porque isso acontece na Europa, nos Estados Unidos e no Chile. "Agora, precisamos de algo mais eficiente e que não seja tão caro", acrescenta. O dirigente diz que todos fecham questão que é necessário existir a concessão privada das rodovias estaduais, desde que o modelo adotado seja competitivo e equilibrado, garantindo melhor infraestrutura, segurança e tarifas acessíveis.
Os investimentos previstos para qualificar as sete estradas que compõem o bloco 2 (ERS-128, ERS-129, ERS-130, ERS-135, ERS-324, RSC-453 e BR-470) serão de R$ 6,7 bilhões, em 30 anos de concessão com a iniciativa privada. A estruturação conta com a parceria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O bloco 2 abrange 32 municípios gaúchos (17,5% da população) e tem um total de 414,91 quilômetros de extensão. A concessão prevê a duplicação de 244 quilômetros e a implementação de 101 quilômetros de terceiras faixas para ampliar a fluidez e a segurança das estradas da região, uma das mais afetadas pelas enchentes de maio de 2024. Atualmente, as rodovias administradas pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) são todas em pistas simples, com alguns trechos com terceiras faixas.