O governo federal está recebendo contribuições para a estruturação do edital de concessão dos serviços de manutenção da Hidrovia Brasil-Uruguai (trecho Lagoa Mirim e Canal São Gonçalo, no Rio Grande do Sul). O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, assinou, na última terça-feira (18), a abertura da tomada de subsídios para a concessão da hidrovia, que tem previsão de investimentos de R$ 43,5 milhões.
De acordo com um levantamento de informações da DTA Engenharia, a navegabilidade da hidrovia binacional pode aumentar em 30% a carga que passa pelo Porto de Rio Grande, chegando a 10 milhões de toneladas por ano. O trecho a ser concedido entre a Lagoa Mirim e o Canal de São Gonçalo tem cerca de 140 km de extensão.
De acordo com o presidente da DTA Engenharia, João Acácio de Oliveira Neto, a hidrovia é extremamente relevante e estratégica para desenvolver um lado ainda "subdesenvolvido" do Uruguai e do Rio Grande do Sul. O executivo observa ainda que, apesar de pequena, a via navegável representa um salto no sentido de se "ter uma hidrovia privada e de interesse de dois países".
"É um negócio que a DTA está desenvolvendo também em outros locais, pois o Brasil possui outras hidrovias passíveis de serem implementadas com custo baixo, já que é um transporte bem mais barato e muitíssimo menos poluente, atendendo à matriz ESG (Ambiental, Social e Governança, em português), uma linha de atuação da DTA", destacou Neto.
Para o presidente da Portos RS, Cristiano Klinger, que administra o Porto de Rio Grande e parte da hidrovia, a partir da ponte férrea sobre o Canal São Gonçalo até a Lagoa dos Patos, uma continuação estadual da hidrovia federal que liga o Brasil ao Uruguai, a hidrovia binacional é de extremo interesse. "Vemos que pode ser uma ótima atração de novas cargas e mais rotas para o complexo portuário, que envolve o Porto de Rio Grande, mas também os de Pelotas e Porto Alegre", disse.
De acordo com um levantamento de informações da DTA Engenharia, a navegabilidade da hidrovia binacional pode aumentar em 30% a carga que passa pelo Porto de Rio Grande, chegando a 10 milhões de toneladas por ano. O trecho a ser concedido entre a Lagoa Mirim e o Canal de São Gonçalo tem cerca de 140 km de extensão.
De acordo com o presidente da DTA Engenharia, João Acácio de Oliveira Neto, a hidrovia é extremamente relevante e estratégica para desenvolver um lado ainda "subdesenvolvido" do Uruguai e do Rio Grande do Sul. O executivo observa ainda que, apesar de pequena, a via navegável representa um salto no sentido de se "ter uma hidrovia privada e de interesse de dois países".
"É um negócio que a DTA está desenvolvendo também em outros locais, pois o Brasil possui outras hidrovias passíveis de serem implementadas com custo baixo, já que é um transporte bem mais barato e muitíssimo menos poluente, atendendo à matriz ESG (Ambiental, Social e Governança, em português), uma linha de atuação da DTA", destacou Neto.
Para o presidente da Portos RS, Cristiano Klinger, que administra o Porto de Rio Grande e parte da hidrovia, a partir da ponte férrea sobre o Canal São Gonçalo até a Lagoa dos Patos, uma continuação estadual da hidrovia federal que liga o Brasil ao Uruguai, a hidrovia binacional é de extremo interesse. "Vemos que pode ser uma ótima atração de novas cargas e mais rotas para o complexo portuário, que envolve o Porto de Rio Grande, mas também os de Pelotas e Porto Alegre", disse.
O ministério de Portos e Aeroportos afirmou, em nota, que a expectativa é de que, "após a tomada de subsídios, o projeto siga para Consulta Pública no 4⁰ trimestre de 2025 e, em seguida, será enviado para o Tribunal de Contas da União (TCU), no 1⁰ trimestre de 2026". Somente depois desse rito é que o edital deve ser lançado.
Hidrovia pode trazer mais cargas de fertilizantes e madeira ao Porto de Rio Grande
Ele afirmou que a Portos RS irá formalizar informações ao ministério sobre o trecho já navegável da hidrovia. "As cargas que vierem do Uruguai irão obrigatoriamente passar pelos trechos que nós já administramos e que contam com batimetria, dragagem e sinalização náutica", contou.
A batimetria é o levantamento da profundidade e do relevo do leito de corpos d'água, essencial para garantir a segurança da navegação. Já a dragagem é o processo de remoção de sedimentos do fundo dos rios, lagos e canais para manter ou aumentar a profundidade da hidrovia.
No momento, a hidrovia binacional não possui navegação comercial, apenas a realização de alguns passeios. Na visão dele, a conexão pode favorecer o incremento de cargas de fertilizantes e toras de madeira. "Além disso, isso pode atrair produções do norte do Uruguai que hoje não consideram essa alternativa portuária", explicou.
Para o ministro Costa Filho, a concessão é um marco para o comércio na região, pois permitirá o escoamento da produção dos dois países, além de fortalecer o desenvolvimento dos países do Mercosul. "Junto com a hidrovia do Rio Paraguai, a concessão da Lagoa Mirim promoverá o desenvolvimento do comércio entre os países da região e com países de outros continentes também", informou em nota divulgada pelo governo.
De acordo com o Ministério de Portos e Aeroportos, a concessão será comum entre os dois países, com prazo de 15 anos. Entre os serviços que deverão ser ofertados estão a dragagem de implantação do Canal de Sangradouro, levantamentos hidrográficos, sinalização, balizamento e monitoramento do tráfego, além da revitalização da barragem e eclusa de São Gonçalo. No Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) do projeto, o cronograma de construção do terminal portuário está previsto para junho de 2026.
Também assinaram o documento o secretário Nacional de Hidrovias e Navegação, Dino Antunes, o diretor-geral da Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq), Eduardo Nery, e o embaixador do Uruguai no Brasil, Guillermo Valles.
A batimetria é o levantamento da profundidade e do relevo do leito de corpos d'água, essencial para garantir a segurança da navegação. Já a dragagem é o processo de remoção de sedimentos do fundo dos rios, lagos e canais para manter ou aumentar a profundidade da hidrovia.
No momento, a hidrovia binacional não possui navegação comercial, apenas a realização de alguns passeios. Na visão dele, a conexão pode favorecer o incremento de cargas de fertilizantes e toras de madeira. "Além disso, isso pode atrair produções do norte do Uruguai que hoje não consideram essa alternativa portuária", explicou.
Para o ministro Costa Filho, a concessão é um marco para o comércio na região, pois permitirá o escoamento da produção dos dois países, além de fortalecer o desenvolvimento dos países do Mercosul. "Junto com a hidrovia do Rio Paraguai, a concessão da Lagoa Mirim promoverá o desenvolvimento do comércio entre os países da região e com países de outros continentes também", informou em nota divulgada pelo governo.
De acordo com o Ministério de Portos e Aeroportos, a concessão será comum entre os dois países, com prazo de 15 anos. Entre os serviços que deverão ser ofertados estão a dragagem de implantação do Canal de Sangradouro, levantamentos hidrográficos, sinalização, balizamento e monitoramento do tráfego, além da revitalização da barragem e eclusa de São Gonçalo. No Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) do projeto, o cronograma de construção do terminal portuário está previsto para junho de 2026.
Também assinaram o documento o secretário Nacional de Hidrovias e Navegação, Dino Antunes, o diretor-geral da Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq), Eduardo Nery, e o embaixador do Uruguai no Brasil, Guillermo Valles.
O Projeto de ligação do Brasil e Uruguai por meio da Lagoa Mirim e do Canal São Gonçalo, está sendo negociado desde 1909, sem sucesso. Durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, havia expectativa de que a licitação saísse em 2022, o que não ocorreu.
Batimetria está prevista para março; dragagem deve ocorrer no segundo semestre
Conforme o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), o processo de batimetria e dragagem da Lagoa Mirim está mais próximo de ocorrer. O órgão informou à reportagem que confirma a previsão de batimetria para março e o edital de dragagem para o segundo semestre do ano.
"Técnicos da autarquia trabalham para que seja realizada a batimetria em março e, no segundo semestre, seja lançado edital para a dragagem", disse em nota o departamento.