Autoridades do poder público, juntamente com representantes da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos delegados no Rio Grande do Sul (Agergs), debateram os serviços aplicados durante e após as enchentes que atingiram o Estado, na tarde desta segunda-feira (17). A conversa fez parte da segunda etapa do evento Infraestrutura Resiliente e Eventos Climáticos Extremos, realizado no Instituto Ling.
Com início às 14h30, os painéis apresentaram um balanço das atividades e os planos para 2025. Essa é a primeira atividade de uma série voltada ao desenvolvimento de melhores práticas para o combate das consequências das mudanças climáticas, com foco nas enchentes e na estiagem. “Os eventos climáticos exigem uma flexibilidade do olhar do regulador, do contexto social. Nenhuma reguladora está em uma bolha técnica para não ver os impactos” reforçou a conselheira da Agergs, Luciana Luso de Carvalho. De acordo com ela, o novo paradigma - que visa a flexibilidade, assim como os Planos de Contingência -, seguirá de ativo de uma forma recorrente.
Ao todo, 95% dos municípios gaúchos foram impactados pela enchente, cinco vezes o número de cidades atingidas no evento climático de setembro de 2023. O dado foi ressaltado pela secretária de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul, Marjorie Kauffmann. Entre as ações da pasta, estão o monitoramento e a divulgação do abastecimento de água, energia e telefonia, o diálogo com Ministério de Minas e Energia e a ANEEL, além do suporte nos Planos de Contingência das concessionárias de energia.
Marjorie também reforçou o plano de desassoreamento de rios e adiantou que os moradores de Novo Passo de Estrela, em Estrela, serão realocados para uma área longe do rio. “É um piloto do que o Rio Grande do Sul precisa fazer”, complementa. A secretária salientou ainda que, na próxima semana, uma missão na Holanda irá abordar o sistema de proteção contra cheias.
Ao todo, a secretaria de Meio Ambiente participa de 32% dos projetos do Plano Rio Grande, seja na criação, no desenvolvimento ou em atividades educativas. O plano, conforme o Secretário de Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi, no primeiro momento, buscou a renegociação de dividas com a União.
Por meio do Funrigs, foram aprovados R$ 7,2 bilhões em projetos. Deste total, R$ 1,624 bilhões foram pagos. Em sua fala, mais de uma vez, Capeluppi destacou a importância da ciência. “Criamos um comitê científico de adaptação e resiliência climática. Ou seja, temos os embasamentos da ciência para elaborar as medidas”, salienta Capeluppi. De acordo com ele, o plano foi criado com uma governança para “executar as atividades em mais de um governo”.
Em sua fala, o chefe da Casa Civil, Artur Lemos, abordou o papel das licitações públicas no combate às mudanças climáticas. O evento de 2024 gerou um impacto entre R$ 80 bilhões a R$ 120 bilhões para a economia do Estado em termos de perdas no Produto Interno Bruto (PIB). Já em ativos, a estimativa é de um impacto de R$60 a R$75 bilhões.
Conforme o secretário, entre os aprimoramentos regulatórios, está a realização de um zoneamento de risco, com uma revisão obrigatória das áreas de ocupação e restrição de construções em zonas vulneráveis. Além disso, também são necessárias normas de construção resilientes, “O poder público precisa fazer a sua parte em fiscalizar, seja para corrigir ou para coibir”.
Ao final do seminário, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, afirmou que “antes das catástrofes, o Estado já uma série de concessões e privatizações para serem realizadas, com a finalidade de trazer recursos ”. O governador mencionou tanto o trabalho realizado na concessionária de energia quanto nas rodovias, tema abordado durante o seminário durante a manhã desta segunda-feira.
Ao todo, 95% dos municípios gaúchos foram impactados pela enchente, cinco vezes o número de cidades atingidas no evento climático de setembro de 2023. O dado foi ressaltado pela secretária de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul, Marjorie Kauffmann. Entre as ações da pasta, estão o monitoramento e a divulgação do abastecimento de água, energia e telefonia, o diálogo com Ministério de Minas e Energia e a ANEEL, além do suporte nos Planos de Contingência das concessionárias de energia.
Marjorie também reforçou o plano de desassoreamento de rios e adiantou que os moradores de Novo Passo de Estrela, em Estrela, serão realocados para uma área longe do rio. “É um piloto do que o Rio Grande do Sul precisa fazer”, complementa. A secretária salientou ainda que, na próxima semana, uma missão na Holanda irá abordar o sistema de proteção contra cheias.
Ao todo, a secretaria de Meio Ambiente participa de 32% dos projetos do Plano Rio Grande, seja na criação, no desenvolvimento ou em atividades educativas. O plano, conforme o Secretário de Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi, no primeiro momento, buscou a renegociação de dividas com a União.
Por meio do Funrigs, foram aprovados R$ 7,2 bilhões em projetos. Deste total, R$ 1,624 bilhões foram pagos. Em sua fala, mais de uma vez, Capeluppi destacou a importância da ciência. “Criamos um comitê científico de adaptação e resiliência climática. Ou seja, temos os embasamentos da ciência para elaborar as medidas”, salienta Capeluppi. De acordo com ele, o plano foi criado com uma governança para “executar as atividades em mais de um governo”.
Em sua fala, o chefe da Casa Civil, Artur Lemos, abordou o papel das licitações públicas no combate às mudanças climáticas. O evento de 2024 gerou um impacto entre R$ 80 bilhões a R$ 120 bilhões para a economia do Estado em termos de perdas no Produto Interno Bruto (PIB). Já em ativos, a estimativa é de um impacto de R$60 a R$75 bilhões.
Conforme o secretário, entre os aprimoramentos regulatórios, está a realização de um zoneamento de risco, com uma revisão obrigatória das áreas de ocupação e restrição de construções em zonas vulneráveis. Além disso, também são necessárias normas de construção resilientes, “O poder público precisa fazer a sua parte em fiscalizar, seja para corrigir ou para coibir”.
Ao final do seminário, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, afirmou que “antes das catástrofes, o Estado já uma série de concessões e privatizações para serem realizadas, com a finalidade de trazer recursos ”. O governador mencionou tanto o trabalho realizado na concessionária de energia quanto nas rodovias, tema abordado durante o seminário durante a manhã desta segunda-feira.