Para marcar os 18 anos de história do Procon Porto Alegre - Serviço de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor -, foi realizada, nesta quinta-feira (30), a entrada oficial na nova sede do órgão, localizada na rua Sete de Setembro, 723, no Centro Histórico. Anteriormente, a sede do Procon da Capital era na Rua dos Andradas, e a instituição também operou, provisoriamente, no Mercado Público.
Além da mudança de sede, o Procon passou pela troca de secretaria. Até 2023, o serviço era vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET). Atualmente, pertence à Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria (SMTC). “Temos o objetivo de levar, difundir e disseminar a cultura de que o Procon tem um único objetivo: defender o Porto Alegrense e o consumidor nas suas diferentes necessidades”, destaca a nova secretária da pasta, Mônica Leal.
Além da mudança de sede, o Procon passou pela troca de secretaria. Até 2023, o serviço era vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET). Atualmente, pertence à Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria (SMTC). “Temos o objetivo de levar, difundir e disseminar a cultura de que o Procon tem um único objetivo: defender o Porto Alegrense e o consumidor nas suas diferentes necessidades”, destaca a nova secretária da pasta, Mônica Leal.
O projeto de mudança, no entanto, começou ainda em 2021, segundo o diretor da instituição, Wambert Di Lorenzo. “Conseguimos dois feitos: colocar o Procon em uma secretaria mais adequada e uma sede nova, que demoramos bastante para encontrar”.
A mudança ocorreu entre abril e maio do ano passado, mas o térreo do prédio foi atingido pela enchente de maio e precisou ser completamente reconstruído. No espaço, estão instalados o atendimento presencial e o atendimento eletrônico, além da central de fiscalização e o Núcleo de Apoio aos Superendividados. Ainda conforme Wambert, o núcleo de Superendividados da Capital “é um dos pioneiros no Brasil”, a partir da Lei n° 14.181, que trata do tema.
A mudança ocorreu entre abril e maio do ano passado, mas o térreo do prédio foi atingido pela enchente de maio e precisou ser completamente reconstruído. No espaço, estão instalados o atendimento presencial e o atendimento eletrônico, além da central de fiscalização e o Núcleo de Apoio aos Superendividados. Ainda conforme Wambert, o núcleo de Superendividados da Capital “é um dos pioneiros no Brasil”, a partir da Lei n° 14.181, que trata do tema.
Desde a mudança, foram realizados 1,5 mil atendimentos. O próximo projeto será destinado para educação e consumo e será aplicado nas escolas municipais. A data, no entanto, ainda não foi divulgada. “Precisamos descentralizar mais o Procon, as enchentes deixaram muitas perdas. O projeto precisa voltar para as subprefeituras, estar onde o povo está”, reforçou o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, durante a entrega da sede. Melo também ressaltou o objetivo de “adquirir mais prédios”, no Centro da cidade.
A mudança, tanto de sede quanto de secretaria, “é um símbolo da resiliência e da vontade de ajudar a população a se restabelecer de uma compra mal feita ou relação de serviço que não funciona”, complementa a vice-prefeita Betina Worm. O funcionamento das atividades na nova sede acontece de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, sem fechar ao meio-dia, também é possível contatar o serviço por meio do aplicativo 156+POA ou pelo próprio site do órgão.
O Sindicato dos Lojistas do Comércio de Porto Alegre (Sindilojas) também atua como um intermediário entre o consumidor e o lojista. “Sempre recomendamos e colocamos à disposição dos associados o Código de Defesa do Consumidor, informando quais são as obrigações do empreendedor. Se ele atender todas as obrigações, não terá problema”, salienta o presidente do Sindilojas, Arcione Piva.
De acordo com Piva, o sindicato tem o papel de divulgar como o serviço funciona e como devem ser feitos os atendimentos, além de apresentar uma resposta quando o consumidor apresentar algum tipo de problema. “Nossos associados jamais poderão reclamar que não possuem conhecimento. O Sindilojas sempre está informando as mudanças do Código de Defesa do Consumidor”, complementa.
A mudança, tanto de sede quanto de secretaria, “é um símbolo da resiliência e da vontade de ajudar a população a se restabelecer de uma compra mal feita ou relação de serviço que não funciona”, complementa a vice-prefeita Betina Worm. O funcionamento das atividades na nova sede acontece de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, sem fechar ao meio-dia, também é possível contatar o serviço por meio do aplicativo 156+POA ou pelo próprio site do órgão.
O Sindicato dos Lojistas do Comércio de Porto Alegre (Sindilojas) também atua como um intermediário entre o consumidor e o lojista. “Sempre recomendamos e colocamos à disposição dos associados o Código de Defesa do Consumidor, informando quais são as obrigações do empreendedor. Se ele atender todas as obrigações, não terá problema”, salienta o presidente do Sindilojas, Arcione Piva.
De acordo com Piva, o sindicato tem o papel de divulgar como o serviço funciona e como devem ser feitos os atendimentos, além de apresentar uma resposta quando o consumidor apresentar algum tipo de problema. “Nossos associados jamais poderão reclamar que não possuem conhecimento. O Sindilojas sempre está informando as mudanças do Código de Defesa do Consumidor”, complementa.