O incremento do ICMS cobrado sobre os combustíveis vai começar a valer a partir deste sábado (1) no Rio Grande do Sul e nos outros estados brasileiros. Para cada litro de gasolina e etanol hidratado, o imposto passará de R$ 1,37 para R$ 1,47 (alta de R$ 0,10) e para o óleo diesel a alteração será de R$ 1,06 para R$ 1,12 (elevação de R$ 0,06).
Os aumentos foram definidos pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) ainda em outubro do ano passado. O colegiado é formado pelas Secretarias Estaduais de Fazenda e responsável por definir políticas fiscais e harmonizar a cobrança do ICMS em todo o País. O órgão também determinou a redução do imposto do quilo de gás de cozinha (GLP) de R$ 1,41 para R$ 1,39 (diferença de R$ 0,02), a vigorar neste sábado.
O presidente do Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes no Rio Grande do Sul (Sulpetro), João Carlos Dal’Aqua, comenta que o tempo de repasse do reajuste do tributo dos combustíveis para as bombas dependerá de cada posto. Contudo, essa ação deverá ocorrer em passo acelerado.
A mais recente pesquisa de levantamentos de preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aponta que o custo médio do litro da gasolina comum em postos da capital gaúcha, antes da mudança do imposto, é de R$ 5,91 e da gasolina aditivada de R$ 6,12. No geral do Rio Grande do Sul esses valores são, respectivamente, de R$ 6,03 e R$ 6,22. Já o óleo diesel vendido em Porto Alegre custa em média R$ 5,99 e o etanol hidratado R$ 4,76. No Estado, por sua vez, o litro médio do diesel vale R$ 6,08 e do álcool R$ 4,71.
Dal’Aqua frisa que o incremento do imposto vem em um momento (entre janeiro e fevereiro) que tradicionalmente as vendas dos revendedores estão mais baixas, com exceção dos estabelecimentos localizados no Litoral. Além do ICMS, ele informa que, há pouco tempo, já houve variação do custo da gasolina, entre R$ 0,03 a R$ 0,04, devido ao encarecimento do etanol anidro (misturado com o combustível) por parte das distribuidoras.
O presidente do Sulpetro recorda que desde 2022 o ICMS sobre os combustíveis passou a ser um valor fixo que abrange todos os estados. “Então, todo o Brasil pratica o mesmo custo do imposto”, reforça. Dal’Aqua considera que essa nova forma de tratar o tributo trouxe mais previsibilidade para o setor, porque antigamente os estados tinham uma espécie de preço presumido do combustível sobre o qual incidia determinada alíquota percentual, que podia variar entre as regiões do País.
Sobre a possibilidade que mais um aumento seja praticado em breve, devido a um eventual reajuste a ser feito pela Petrobras, Dal’Aqua não descarta que pressões políticas acabem retardando esse reajuste. “Porque a gente sabe o efeito que o combustível tem na inflação”, ressalta o dirigente.
Nesta quinta-feira (30), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que cabe à Petrobras decidir se eleva ou não o preço dos combustíveis no País. A companhia está analisando um possível reajuste no valor do litro do óleo diesel, que acumula defasagem de preço por causa do dólar ao longo dos últimos meses.
Nesta quinta-feira (30), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que cabe à Petrobras decidir se eleva ou não o preço dos combustíveis no País. A companhia está analisando um possível reajuste no valor do litro do óleo diesel, que acumula defasagem de preço por causa do dólar ao longo dos últimos meses.
No âmbito estadual, sobre o assunto combustíveis, o governo gaúcho divulgou uma nota indicando que, entre 2022 e 2024, o Rio Grande do Sul manteve o preço médio anual da gasolina abaixo dos vizinhos Santa Catarina e Paraná. De acordo com o governo, citando dados da ANP, em 2022 a gasolina no Rio Grande do Sul registrou um preço médio de R$ 5,90, enquanto os outros dois estados sulistas mantiveram valores superiores a R$ 6,00. Na média nacional, o valor da gasolina no Rio Grande do Sul foi de R$ 0,21 por litro mais barato naquele ano.
O desempenho mais expressivo ocorreu em 2023, quando o preço médio anual caiu para R$ 5,43, enquanto no Paraná ficou em R$ 5,64 e R$ 5,60 em Santa Catarina. Em 2024, o Rio Grande do Sul registrou um valor médio anual de R$ 5,90, permanecendo abaixo de Santa Catarina (R$ 6,03) e do Paraná (R$ 6,08). No mesmo período, a média nacional foi de R$ 5,93.