Consulta pública para a concessão de uso de área retroportuária ao Porto de Rio Grande foi lançada pelo governo do Estado nesta quinta-feira (30). O objetivo é a implantação e exploração de terminal de uso privado destinado à movimentação e armazenagem de carga geral, especialmente celulose, pelo prazo de 25 anos. O investimento previsto será de R$ 732,8 milhões, concentrados nos primeiros quatro anos.
Trata-se de projeto oriundo de manifestação de interesse da iniciativa privada, apresentada pelas empresas CMPC Celulose Riograndense LTDA e Neltume Ports S.A., contendo estudos completos de modelagem para a concessão de uso a título oneroso da área da Ponta Sul do Porto Novo, situada no município de Rio Grande.
A necessidade desse terminal é um desdobramento da estrutura logística que será envolvida para escoar a celulose do projeto Natureza, da CMPC. O complexo, que será construído em Barra do Ribeiro, prevê no total do empreendimento investimentos na ordem de R$ 24 bilhões e uma fábrica com capacidade para produzir em torno de 2,5 milhões de toneladas de celulose ao ano.
A ideia é que essa celulose seja encaminhada da unidade de produção até o novo terminal em Rio Grande e dali para os consumidores. O espaço pretendido para a implementação da infraestrutura portuária é uma área que foi concedida pela União para o governo do Estado com a finalidade específica que ali fossem feitos investimentos ligados à construção naval, a atividade de um estaleiro. Por isso era necessário resolver algumas questões burocráticas para que a área fosse liberada, assunto que, conforme a assessoria da Secretaria Estadual da Reconstrução Gaúcha, já foi resolvido.
A consulta pública do terminal ficará aberta até o dia 3 de março de 2025. Os interessados em participar deverão enviar sugestões mediante o preenchimento do formulário de contribuições disponível no site. O referido formulário deverá ser encaminhado pelo e-mail consultamip@serg.rs.gov.br. Durante o período de consulta pública, todos os questionamentos serão respondidos pela equipe técnica da Secretaria da Reconstrução Gaúcha, pasta responsável pelas parcerias público-privadas.
O critério que definirá o vencedor da futura concessão é o pagamento de outorga mínima ao Estado, no valor de R$ 142,7 milhões, pela concessionária, como condição de assinatura do contrato e obrigações de investimento e restauro da área, como construção de armazém, dois berços para barcaças, dois berços para navios para carga e descarga de mercadorias, prédios auxiliares e instalações, além de obrigações de manutenção e operação portuária na área. Normalmente, o empreendedor que faz a manifestação de interesse (no caso CMPC e Neltume Ports) é que sai vencedor da disputa, justamente por ser o mais envolvido com a iniciativa.
A consulta pública do terminal ficará aberta até o dia 3 de março de 2025. Os interessados em participar deverão enviar sugestões mediante o preenchimento do formulário de contribuições disponível no site. O referido formulário deverá ser encaminhado pelo e-mail consultamip@serg.rs.gov.br. Durante o período de consulta pública, todos os questionamentos serão respondidos pela equipe técnica da Secretaria da Reconstrução Gaúcha, pasta responsável pelas parcerias público-privadas.
O critério que definirá o vencedor da futura concessão é o pagamento de outorga mínima ao Estado, no valor de R$ 142,7 milhões, pela concessionária, como condição de assinatura do contrato e obrigações de investimento e restauro da área, como construção de armazém, dois berços para barcaças, dois berços para navios para carga e descarga de mercadorias, prédios auxiliares e instalações, além de obrigações de manutenção e operação portuária na área. Normalmente, o empreendedor que faz a manifestação de interesse (no caso CMPC e Neltume Ports) é que sai vencedor da disputa, justamente por ser o mais envolvido com a iniciativa.