O projeto do Porto de Arroio do Sal, localizado no litoral Norte, foi discutido em uma nova reunião entre o Instituto Curicaca e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na semana passada em Brasília. Durante o encontro, foram abordados os impactos ambientais, sociais e econômicos do projeto. Apesar das expectativas para que as obras comecem logo, ainda em 2025, o processo de licenciamento é extenso e pode levar meses ou anos. A previsão era, quando da assinatura do contrato de Adesão pelo governo federal, que o complexo começasse a operar a partir de 2028.
De acordo com o coordenador técnico e de políticas públicas do Instituto Curicaca, Alexandre Krob, um dos principais tópicos discutidos foi o impacto no fluxo de chegada e saída de contêineres. "Não há propostas para rotas alternativas para chegada e saída do porto", destacou. "Esse é um gargalo que preocupou tanto a nós quanto à equipe técnica do Ibama. Foi um consenso entre as partes, e eles reconhecem que o empreendimento exige muito cuidado", acrescentou.
Krob também mencionou a análise de viabilidade vocacional, que ocorre quando o empreendedor sugere alternativas de local para o projeto, com menos riscos ao meio ambiente. "Queremos que essa análise, que precisa ser feita, seja realizada comparando os portos de Rio Grande e Imbituba", disse, destacando a necessidade de monitoramento e redução de impactos como poluição, resíduos e emissão de gases por navios e rebocadores que já acontecem nos empreendimentos existentes.
Outros impactos apresentados incluem as ameaças às espécies marinhas, atropelamento da fauna, congestionamento e cargas tóxicas na Rota do Sol, depósito de areias nas praias ao sul, avanço do mar ao norte, além de alterações na base alimentar dos pescados devido ao impacto bentônico. Também foram mencionadas perturbações no turismo e riscos de contaminação por combustíveis, gases e resíduos tóxicos. "O perfil econômico da região também é uma preocupação. Atualmente, a cidade é essencialmente turística", afirmou Krob.
Na ocasião, Krob afirmou que o órgão desmentiu a possibilidade de emissão imediata da licença, pois trata-se de um processo demorado e que exige uma vasta quantidade de informações. A reunião contou com a participação de pesquisadores do Ceclimar, da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS), do Instituto de Biociências da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), da Universidade Federal de Rio Grande (FURG) e da Diretoria de Meio Ambiente da Portos RS. Pelo Ibama, estiveram presentes o presidente Rodrigo Agostinho, a Diretora de Licenciamento Ambiental Cláudia Barros, a Coordenadora da Coordenação Geral de Avaliação e Monitoramento Ambiental (COMAR) Janaina Vieira e o analista André do Bem.
A reportagem entrou em contato com o Ibama, que informou que a licença não foi "sequer solicitada." Segundo o órgão, o processo de licenciamento do empreendimento foi iniciado em 2022 e, desde então, apenas as três primeiras etapas foram concluídas: abertura do processo, triagem e enquadramento, e definição de escopo, quando é elaborado o termo de referência. "A fase de requerimento da licença ocorrerá posteriormente", explicou a nota.
Atualmente, o processo está na etapa de elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Após a entrega do EIA pela empresa responsável (DTA Engenharia), o Ibama terá seis meses para realizar a análise. Durante esse período, será realizada, pelo menos, uma audiência pública para que a população local possa se manifestar sobre os possíveis impactos do empreendimento na região. Somente após essas etapas e com base nessa análise será concedida ou não a licença prévia.
A licença prévia define a viabilidade ambiental do projeto. "Após a aprovação dessa viabilidade, o empreendedor deverá apresentar o projeto de engenharia detalhado e os programas ambientais para controle dos impactos, recebendo, então, a licença de instalação", completa a nota.
A DTA Engenharia, responsável pelos levantamentos para o licenciamento ambiental do projeto, informou, por sua vez, que o processo está na fase de consolidação do EIA/Rima, com possível protocolo no Ibama até o final de janeiro.
De acordo com o coordenador técnico e de políticas públicas do Instituto Curicaca, Alexandre Krob, um dos principais tópicos discutidos foi o impacto no fluxo de chegada e saída de contêineres. "Não há propostas para rotas alternativas para chegada e saída do porto", destacou. "Esse é um gargalo que preocupou tanto a nós quanto à equipe técnica do Ibama. Foi um consenso entre as partes, e eles reconhecem que o empreendimento exige muito cuidado", acrescentou.
Krob também mencionou a análise de viabilidade vocacional, que ocorre quando o empreendedor sugere alternativas de local para o projeto, com menos riscos ao meio ambiente. "Queremos que essa análise, que precisa ser feita, seja realizada comparando os portos de Rio Grande e Imbituba", disse, destacando a necessidade de monitoramento e redução de impactos como poluição, resíduos e emissão de gases por navios e rebocadores que já acontecem nos empreendimentos existentes.
Outros impactos apresentados incluem as ameaças às espécies marinhas, atropelamento da fauna, congestionamento e cargas tóxicas na Rota do Sol, depósito de areias nas praias ao sul, avanço do mar ao norte, além de alterações na base alimentar dos pescados devido ao impacto bentônico. Também foram mencionadas perturbações no turismo e riscos de contaminação por combustíveis, gases e resíduos tóxicos. "O perfil econômico da região também é uma preocupação. Atualmente, a cidade é essencialmente turística", afirmou Krob.
Na ocasião, Krob afirmou que o órgão desmentiu a possibilidade de emissão imediata da licença, pois trata-se de um processo demorado e que exige uma vasta quantidade de informações. A reunião contou com a participação de pesquisadores do Ceclimar, da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS), do Instituto de Biociências da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), da Universidade Federal de Rio Grande (FURG) e da Diretoria de Meio Ambiente da Portos RS. Pelo Ibama, estiveram presentes o presidente Rodrigo Agostinho, a Diretora de Licenciamento Ambiental Cláudia Barros, a Coordenadora da Coordenação Geral de Avaliação e Monitoramento Ambiental (COMAR) Janaina Vieira e o analista André do Bem.
A reportagem entrou em contato com o Ibama, que informou que a licença não foi "sequer solicitada." Segundo o órgão, o processo de licenciamento do empreendimento foi iniciado em 2022 e, desde então, apenas as três primeiras etapas foram concluídas: abertura do processo, triagem e enquadramento, e definição de escopo, quando é elaborado o termo de referência. "A fase de requerimento da licença ocorrerá posteriormente", explicou a nota.
Atualmente, o processo está na etapa de elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Após a entrega do EIA pela empresa responsável (DTA Engenharia), o Ibama terá seis meses para realizar a análise. Durante esse período, será realizada, pelo menos, uma audiência pública para que a população local possa se manifestar sobre os possíveis impactos do empreendimento na região. Somente após essas etapas e com base nessa análise será concedida ou não a licença prévia.
A licença prévia define a viabilidade ambiental do projeto. "Após a aprovação dessa viabilidade, o empreendedor deverá apresentar o projeto de engenharia detalhado e os programas ambientais para controle dos impactos, recebendo, então, a licença de instalação", completa a nota.
A DTA Engenharia, responsável pelos levantamentos para o licenciamento ambiental do projeto, informou, por sua vez, que o processo está na fase de consolidação do EIA/Rima, com possível protocolo no Ibama até o final de janeiro.
Saiba mais sobre o Porto de Arroio do Sal
O projeto do Porto de Arroio do Sal tem capacidade para movimentar 53 milhões de toneladas por ano, o que representa praticamente o dobro do Porto de Rio Grande. O projeto inclui dez berços para atracação de grandes navios: oito para contêineres, granéis sólidos, líquidos e gás, e dois para transatlânticos. Assim, além de servir como ponto de escoamento de produtos e movimentação de cargas, o porto impulsionará o mercado turístico do Rio Grande do Sul após sua conclusão nos próximos anos. Serão investidos R$ 1,278 bilhão em recursos públicos, destinados à movimentação de granel sólido, granel líquido e gasoso, carga geral e conteinerizada.