Os primeiros 15 dias de janeiro fizeram com que três cidades gaúchas decretassem situação de emergência em âmbito municipal em razão da estiagem. A Defesa Civil do Rio Grande do Sul informa que as prefeituras de Arvorezinha, Santa Margarida do Sul e Manoel Viana comunicaram somente o registro junto ao Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), disponibilizado pelo governo federal. As três prefeituras fizeram relatos sobre perdas na economia em razão da estiagem que afeta o Rio Grande do Sul.
Em Manoel Viana, o prefeito Antônio Flávio Busnelo disse que o decreto de situação de emergência por estiagem foi expedido no dia 15 de janeiro porque as precipitações pluviométricas estão abaixo da média desde os meses de dezembro de 2024 e janeiro de 2025. Segundo Busnelo, a estiagem afetou as lavouras em fase de germinação, desenvolvimento vegetativo e desenvolvimento reprodutivo (soja), além de afetar o fornecimento de água potável para consumo humano e animal.
Em Arvorezinha, o prefeito Clóvis Roman esteve reunido com a Coordenadoria Regional de Proteção e a Defesa Civil do Estado onde informou que a estiagem já afeta a região. "O momento exige uma atenção especial, porque a estiagem compromete a produção agrícola e o abastecimento de água", destaca. Segundo Roman, ações preventivas e de monitoramento climático será essencial para mitigar os impactos da seca e proteger os recursos naturais e a economia local do município.
Sobre a estiagem, o prefeito de Santa Margarida do Sul, Luiz Felipe Brenner Machado, disse que a situação hídrica do município está crítica em diversos assentamentos, como Santa Verônica, Novo Horizonte II e Mangueirão, onde os níveis de água nos poços estão abaixo do recomendado. Além disso, a localidade de Alto das Canas enfrenta uma escassez de água severa que já está comprometendo a qualidade de vida dos moradores. A prefeitura mobilizou a Defesa Civil Municipal para garantir o fornecimento de água potável às comunidades afetadas pela estiagem. O decreto de situação de emergência também destaca perdas significativas na produção agrícola, especialmente nas culturas de soja, milho e feijão, que são fundamentais para a economia do município.
• LEIA MAIS: Governo entrega documento ao Ministério do Desenvolvimento Agrário pedindo atenção federal para a estiagem no Estado
Os decretos municipais foram comunicados pelas prefeituras entre os dias 7 e 15 de janeiro deste ano. Arvorezinha, município de 10.605 habitantes, comunicou no dia 7 à Defesa Civil do Rio Grande do Sul sobre a situação de emergência em âmbito municipal. Mesma atitude foi tomada pelos gestores municipais de Santa Margarida do Sul (2.507 moradores) no dia 13 e Manoel Viana (7.372 habitantes) no dia 15 de janeiro. Até o momento, os pedidos dos três municípios foram os únicos registrados no S2ID.
De acordo com a Defesa Civil do Estado, quando ocorre o desastre (não somente a estiagem, mas todos os tipos de desastres previstos na Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade), a prefeitura municipal decide, quando necessário, pela decretação da Situação de Emergência ou pelo Estado de Calamidade Pública. O registro do desastre no Sistema Integrado de Informações, é feito, via de regra, pelas Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil das prefeituras. É por meio da inserção dos decretos municipais no S2ID que a Defesa Civil estadual é formalmente informada a respeito do desastre pelas administrações municipais.
Os órgãos federais também recebem oficialmente essa informação das decretações por meio dessa inserção no sistema. Pode ocorrer da ocorrer das prefeituras cumprirem essas etapas e não demandarem auxílio. Se o município precisar de auxílio, poderá se utilizar desse trâmite para solicitar a homologação do Estado e o reconhecimento em esfera federal e, posteriormente, encaminhar sua demanda por recursos financeiros ou equipamentos.