A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) publicou ontem um comunicado em seu site para negar declarações falsas sobre o Pix que vêm sendo veiculadas nas redes sociais. A entidade informou que a transferência de valores segue igual, gratuita e sem mudanças nas regras para o usuário.
O texto "esclarece que nada mudará para o usuário desse meio de pagamento e que não haverá qualquer tipo de cobrança ou taxação para quem o utiliza o Pix".
A federação afirmou que houve uma alteração para as instituições financeiras, mas que não tem influência para o usuário. "A recente Instrução Normativa da Receita Federal não exige nenhuma nova responsabilidade dos usuários do Pix (pagadores ou recebedores); apenas atualizou o sistema de acompanhamento financeiro para incluir novos meios de pagamento na declaração prestada por instituições financeiras e, agora, por instituições de pagamento", disse.
No comunicado, a Febraban enfatizou que o Pix continua gratuito, desmentindo posts que diziam incorretamente que haveria cobrança para qualquer operação. "Os clientes que utilizam o Pix para pagamentos e transferências não precisam tomar qualquer providência, nem passarão a ser cobrados", diz a entidade. Também desmente declarações falsas de que os usuários do Pix precisarão declarar à Receita o montante que movimentam.
A entidade afirmou que a mudança feita pela instrução normativa alterou o valor que as instituições financeiras são obrigadas a fornecer à Receita, mas que essa informação já é exigida desde 2015.