Motivo de muitas discussões nos últimos anos entre defensores e críticos, a termelétrica a carvão Candiota 3 foi desligada nesta quarta-feira (1º), após o encerramento do seu contrato de compra e venda de energia. A expectativa da empresa responsável pela usina, a Âmbar Energia, é de que a situação seja apenas momentânea e que logo um novo acordo de comercialização da geração da unidade seja confirmado. Porém, essa conclusão mais célere dependerá de uma decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva quanto ao Projeto de Lei (PL) 576, que aguarda sua sanção.
A assessoria de comunicação da Âmbar recorda que o Projeto de Lei que foi aprovado no Congresso permite que a contratação de Candiota 3 se estenda até 2050. “Se for sancionado, serão apenas alguns dias sem geração”, informa a companhia. No entanto, o foco do PL 576 é a energia eólica offshore (no mar) e o tópico que prorroga os contratos de termelétricas a carvão que vencem até 2028 foi inserido no texto através de um “jabuti”, termo usado para trechos colocados em um projeto, mas que não têm relação com seu tema central.
Ainda há a possibilidade do artigo 22, que trata desse assunto especificamente, ser vetado por Lula, o que faria com que houvesse uma nova discussão no Senado, que poderia derrubar ou não o eventual veto. O presidente, pelos trâmites regulamentares, tem até o dia 10 de janeiro para expor sua decisão.
O presidente da Associação Brasileira do Carbono Sustentável (ABCS), Fernando Zancan, afirma que o setor carbonífero trabalhou cerca de dois anos para que não ocorresse esse momento (de desligamento da térmica). “Queríamos chegar em 1º de janeiro de 2025 com a usina contratada”, assinala o dirigente. Ele recorda que o fato de 2024 ter sido um ano eleitoral, acabou atrasando o processo.
Zancan espera que o presidente Lula aprove o PL 576, sem vetar o artigo que contempla Candiota 3, porque caso contrário será aberta uma enorme interrogação sobre o tema. “Seria um problema seríssimo para toda a comunidade (da região de Candiota)”, diz o presidente da ABCS. Ele reforça que não é o ideal “girar uma chave” e fechar a usina, criando impactos na segurança do setor elétrico e em postos de trabalho.
Já o engenheiro ambiental do Instituto Internacional Arayara, John Fernando de Farias Wurdig, argumenta que o setor do carvão buscou tratar a questão através dos jabutis no PL e nunca foi pensado um plano de transição energética justa e sustentável. Ele ressalta ainda que, sendo vetado o artigo que beneficia o uso do mineral, o segmento carbonífero fará lobby no Senado para retirar o veto, gerando um desgaste político muito grande.
Além disso, o integrante do Arayara adianta que, se isso acontecer, a questão deverá se arrastar por meses. Wurdig adverte que, mesmo caso a legislação garanta sobrevida à termelétrica, a usina tem sérios problemas ambientais e de operação, afetando sua sustentabilidade financeira. “Era para já estar se destinando recursos para a aposentadoria compulsória desses trabalhadores (da térmica), porque é um empreendimento fracassado”, aponta o engenheiro.
Wurdig ressalta que o poder público sabia que o contrato de Candiota 3 acabava no começo deste ano e já devia ter programado uma transição energética, dando opções de outras fontes de emprego e renda na região, além da térmica, que deveria ser desativada. Ele aponta que a unidade é uma das que mais emite gases de efeito estufa entre as usinas fósseis brasileiras. Recente estudo publicado pelo Instituto de Energia e Meio Ambiente (Iema), analisando 67 termelétricas nacionais, indicou que essas usinas geraram 17,9 milhões de toneladas de dióxido de carbono equivalente (CO2e), em 2023.
A assessoria de comunicação da Âmbar recorda que o Projeto de Lei que foi aprovado no Congresso permite que a contratação de Candiota 3 se estenda até 2050. “Se for sancionado, serão apenas alguns dias sem geração”, informa a companhia. No entanto, o foco do PL 576 é a energia eólica offshore (no mar) e o tópico que prorroga os contratos de termelétricas a carvão que vencem até 2028 foi inserido no texto através de um “jabuti”, termo usado para trechos colocados em um projeto, mas que não têm relação com seu tema central.
Ainda há a possibilidade do artigo 22, que trata desse assunto especificamente, ser vetado por Lula, o que faria com que houvesse uma nova discussão no Senado, que poderia derrubar ou não o eventual veto. O presidente, pelos trâmites regulamentares, tem até o dia 10 de janeiro para expor sua decisão.
O presidente da Associação Brasileira do Carbono Sustentável (ABCS), Fernando Zancan, afirma que o setor carbonífero trabalhou cerca de dois anos para que não ocorresse esse momento (de desligamento da térmica). “Queríamos chegar em 1º de janeiro de 2025 com a usina contratada”, assinala o dirigente. Ele recorda que o fato de 2024 ter sido um ano eleitoral, acabou atrasando o processo.
Zancan espera que o presidente Lula aprove o PL 576, sem vetar o artigo que contempla Candiota 3, porque caso contrário será aberta uma enorme interrogação sobre o tema. “Seria um problema seríssimo para toda a comunidade (da região de Candiota)”, diz o presidente da ABCS. Ele reforça que não é o ideal “girar uma chave” e fechar a usina, criando impactos na segurança do setor elétrico e em postos de trabalho.
Já o engenheiro ambiental do Instituto Internacional Arayara, John Fernando de Farias Wurdig, argumenta que o setor do carvão buscou tratar a questão através dos jabutis no PL e nunca foi pensado um plano de transição energética justa e sustentável. Ele ressalta ainda que, sendo vetado o artigo que beneficia o uso do mineral, o segmento carbonífero fará lobby no Senado para retirar o veto, gerando um desgaste político muito grande.
Além disso, o integrante do Arayara adianta que, se isso acontecer, a questão deverá se arrastar por meses. Wurdig adverte que, mesmo caso a legislação garanta sobrevida à termelétrica, a usina tem sérios problemas ambientais e de operação, afetando sua sustentabilidade financeira. “Era para já estar se destinando recursos para a aposentadoria compulsória desses trabalhadores (da térmica), porque é um empreendimento fracassado”, aponta o engenheiro.
Wurdig ressalta que o poder público sabia que o contrato de Candiota 3 acabava no começo deste ano e já devia ter programado uma transição energética, dando opções de outras fontes de emprego e renda na região, além da térmica, que deveria ser desativada. Ele aponta que a unidade é uma das que mais emite gases de efeito estufa entre as usinas fósseis brasileiras. Recente estudo publicado pelo Instituto de Energia e Meio Ambiente (Iema), analisando 67 termelétricas nacionais, indicou que essas usinas geraram 17,9 milhões de toneladas de dióxido de carbono equivalente (CO2e), em 2023.
Ainda segundo o documento, Candiota 3 foi a maior emissora de gases de efeito estufa (GEE), com 13% de participação total. A usina gaúcha tem uma capacidade instalada de 350 MW (o que corresponde a cerca de 9% da demanda elétrica média do Rio Grande do Sul). O consumo médio de carvão ao ano da planta é de cerca de 1,5 milhão de toneladas.
Manifestação será realizada em favor da continuidade da térmica
Diretor do Sindicato dos Mineiros, Hermelindo Ferreira, informa que ato ocorrerá na segunda-feira (6)
Tatiana Gappmayer/Divulgação/JCNa tentativa de sensibilizar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela sanção do Projeto de Lei 576, sem vetos, um ato reunindo trabalhadores e representantes da comunidade candiotense será realizado em frente da usina Candiota 3, a partir das 10h, desta segunda-feira (6). O diretor de Comunicação do Sindicato dos Mineiros do município, Hermelindo Ferreira, espera que cerca de 500 pessoas participem do evento, que resultará em um vídeo que será encaminhado à presidência da República.
“Nós nunca acreditamos na perda de empregos, a gente tem essa estimativa ainda que o presidente vai sancionar (o PL 576)”, comenta Ferreira. No entanto, ele salienta que, se houver o veto de Lula, o assunto volta para o Senado, o que ocasionará um clima de incerteza quanto ao futuro da usina e dos trabalhadores do setor. Até o momento não houve demissões, nem na usina ou na cadeia de fornecimento do carvão, pois a expectativa é que a solução ocorra de forma rápida. Contudo, se o impasse se alongar, o futuro é incerto, admite o representante do Sindicato dos Mineiros.
“Porque não tem como a mineração ficar parada esperando que alguém grite que está precisando de carvão, é um cenário muito complexo”, ressalta o dirigente. Ferreira estima que Candiota 3, entre empregos diretos e indiretos, reflete em torno de 5 mil postos de trabalho na região. Ele recorda também que a área da Campanha gaúcha, onde está inserido o município de Candiota, é carente de indústrias para absorver os profissionais que hoje trabalham de alguma forma ligados à termelétrica.
Em dezembro passado, uma carta reunindo diversas entidades empresariais do Rio Grande do Sul e Santa Catarina foi encaminhada ao presidente Lula solicitando a sanção do Projeto de Lei 576 sem vetos ao segmento do carvão mineral. Entre as instituições gaúchas que assinaram o documento estavam Fiergs, Federasul, Famurs, Azonasul e Câmara Municipal de Candiota.
“Nós nunca acreditamos na perda de empregos, a gente tem essa estimativa ainda que o presidente vai sancionar (o PL 576)”, comenta Ferreira. No entanto, ele salienta que, se houver o veto de Lula, o assunto volta para o Senado, o que ocasionará um clima de incerteza quanto ao futuro da usina e dos trabalhadores do setor. Até o momento não houve demissões, nem na usina ou na cadeia de fornecimento do carvão, pois a expectativa é que a solução ocorra de forma rápida. Contudo, se o impasse se alongar, o futuro é incerto, admite o representante do Sindicato dos Mineiros.
“Porque não tem como a mineração ficar parada esperando que alguém grite que está precisando de carvão, é um cenário muito complexo”, ressalta o dirigente. Ferreira estima que Candiota 3, entre empregos diretos e indiretos, reflete em torno de 5 mil postos de trabalho na região. Ele recorda também que a área da Campanha gaúcha, onde está inserido o município de Candiota, é carente de indústrias para absorver os profissionais que hoje trabalham de alguma forma ligados à termelétrica.
Em dezembro passado, uma carta reunindo diversas entidades empresariais do Rio Grande do Sul e Santa Catarina foi encaminhada ao presidente Lula solicitando a sanção do Projeto de Lei 576 sem vetos ao segmento do carvão mineral. Entre as instituições gaúchas que assinaram o documento estavam Fiergs, Federasul, Famurs, Azonasul e Câmara Municipal de Candiota.