O Porto de Arroio do Sal, que receberá um investimento de R$ 6 bilhões e tem previsão de início das obras em 2025, enfrenta questionamentos sobre seus impactos ambientais e socioeconômicos. O tema foi debatido em uma reunião do Instituto Curicaca com o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, no início de dezembro, quando os principais tópicos foram expostos. Agora, uma nova reunião com a equipe técnica de licenciamento do órgão está prevista para a primeira quinzena de janeiro.
De acordo com Alexandre Krob, coordenador técnico e de políticas públicas do Instituto Curicaca, o empreendimento poderá afetar diversas espécies marítimas migratórias que utilizam a costa gaúcha, além de espécies ameaçadas de extinção. Ele também alertou para os impactos agregados do projeto. "Serão necessárias outras estruturas, além daquelas previstas na área costeira, que afetam os moles. O retroporto comprometerá áreas de restinga e dunas florestais. Na lagoa próxima, será necessária a construção de uma ponte, o que impactará peixes e outros animais aquáticos", ponderou. Ele também destacou que o aumento do fluxo de caminhões na região, para o escoamento de cargas, gerará impactos significativos.
Entre as principais espécies que podem ser prejudicadas pelo empreendimento estão a baleia-franca, que permanece entre Torres e Arroio do Sal durante cerca de um mês, amamentando seus filhotes antes de seguir para a Antártica. "Existe também a toninha, uma espécie ameaçada de extinção. Elas podem ser feridas pelas hélices das embarcações. Mesmo que não morram na hora, muitas acabam sendo encontradas mortas a quilômetros de distância, em decorrência desses ferimentos", explicou.
Os botos-de-Lahille (em extinção), importantes para a pesca cooperativa em regiões como Imbé, Laguna e no rio Mampituba, também podem ser afetados, assim como lobos e leões-marinhos, além de elefantes-marinhos que voltaram a frequentar a região. "Acreditamos que esse porto não deve ser instalado. Nossa intenção é apresentar argumentos sólidos ao órgão responsável pelo licenciamento. Entendemos que os impactos ambientais não são mitigáveis", afirmou.
O Instituto Curicaca coordena a coalizão Costa Mar do Sul, composta pelo Campus Litoral Norte da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), Núcleo de Educação e Monitoramento Ambiental (Nema), Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs), Grupo de Educação e Manejo Ambiental em Silvicultura (Gemas) e o Instituto de Biociências da Ufrgs. "Há um consenso de que os impactos serão gigantescos", concluiu.
Alexandre Krob também disse que o porto causará problemas socioeconômicos. "Um dos objetivos do processo de licenciamento é avaliar alternativas e considerar a vocação da região. Se os portos de Rio Grande e Imbituba receberem mais investimentos, eles podem absorver a demanda. Todo empreendimento gera impacto, mas esses dois portos já estão operacionais. Eles vão perder. Não vemos justificativa para construir outro".
O Instituto Curicaca acompanha a questão desde os primeiros anúncios do projeto e, já em 2022, alertou o Ministério Público Federal (MPF) de Capão da Canoa. Naquele ano, houve reuniões com a empresa contratada para realizar a consultoria ambiental, DTA engenharia, e com o Ibama para discutir o tema.
A Portos RS, que administra os portos da Capital, Rio Grande e Pelotas, afirmou que todo investimento privado no setor é bem-vindo. "Temos três portos públicos, mas 22 terminais privados e nove arrendados, não temos como não acreditar no investimento privado. Eu gosto de trazer para discussão, no entanto, a intermodalidade. Não adianta só ter mais terminais e não ter como chegar neles, é preciso investir em rodovia, ferrovia, pedágio", pontuou o presidente da Portos RS, Cristiano Klinger.
Em outubro passado, a DTA Engenharia informou que segue com o processo de licenciamento ambiental. A expectativa é de que o material seja entregue ao Ibama em janeiro de 2025. Já a Licença Prévia (LP), que aprova a viabilidade ambiental e a concepção do empreendimento, deve ser emitida, segundo a empresa, no segundo semestre do próximo ano.
Em nota, a empresa respondeu aos questionamentos da reportagem sobre os impactos ambientais afirmando que "serão adotadas as medidas mitigadoras e compensatórias aplicáveis para os impactos ambientais identificados".
Saiba mais sobre o Porto de Arroio do Sal
O projeto do Porto em Arroio do Sal terá capacidade para movimentar 53 milhões de toneladas por ano, praticamente o dobro do Porto de Rio Grande. O projeto contempla dez berços para atracação de grandes navios, sendo oito para contêineres, granéis sólidos, líquidos e gás e dois para transatlânticos. Dessa forma, além do escoamento de produtos e da movimentação de cargas no porto, ele servirá como impulsionador do mercado turístico do Rio Grande do Sul após a sua finalização nos próximos anos.Serão investidos em Arroio do Sal R$ 1,278 bilhão, em recursos públicos, destinados à movimentação de granel sólido, granel líquido e gasoso, carga geral e conteinerizada.