A reconstrução do Rio Grande do Sul passa por grandes obras de infraestrutura, especialmente em rodovias e sistemas de contenção de cheias. Para debater os principais desafios e oportunidades do setor da construção, o Meeting Jurídico promovido pela Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul) nesta sexta-feira (29) contou com a presença do presidente do Sindicato das Empresas de Construção Pesada do Rio Grande do Sul (Sicepot-RS), Rafael Sacchi. Ele destacou como principais desafios a escassez de mão de obra e a dificuldade de acesso a crédito para empresas. Segundo Sacchi, o estado precisará de R$ 100 bilhões em investimentos ao longo dos próximos 10 anos para viabilizar essas obras.
No caso da contratação de mão de obra, há uma preocupação com a falta de interessados nos postos. Para Sacchi, programas assistencialistas, como o Bolsa Família, embora essenciais para erradicar a miséria, têm gerado competição com os postos de emprego no setor. "As empresas não conseguem concorrer com algo que dá dinheiro sem exigência de contraprestação. O beneficiado ganha um salário mínimo sem precisar trabalhar. Isso favorece o trabalho informal, que gera valor para o cidadão, mas não contribui com impostos", afirmou.
Ele destacou que o setor está buscando soluções junto ao Congresso Nacional para que o Bolsa Família não seja imediatamente retirado quando o beneficiado começar a trabalhar. A ideia é implementar uma redução progressiva do benefício. "Isso alivia os cofres públicos, aumenta a arrecadação e amplia a produção tanto no Rio Grande do Sul quanto no Brasil", ponderou.
No caso da contratação de mão de obra, há uma preocupação com a falta de interessados nos postos. Para Sacchi, programas assistencialistas, como o Bolsa Família, embora essenciais para erradicar a miséria, têm gerado competição com os postos de emprego no setor. "As empresas não conseguem concorrer com algo que dá dinheiro sem exigência de contraprestação. O beneficiado ganha um salário mínimo sem precisar trabalhar. Isso favorece o trabalho informal, que gera valor para o cidadão, mas não contribui com impostos", afirmou.
Ele destacou que o setor está buscando soluções junto ao Congresso Nacional para que o Bolsa Família não seja imediatamente retirado quando o beneficiado começar a trabalhar. A ideia é implementar uma redução progressiva do benefício. "Isso alivia os cofres públicos, aumenta a arrecadação e amplia a produção tanto no Rio Grande do Sul quanto no Brasil", ponderou.
Crédito
Sacchi também chamou atenção para a dificuldade de acesso ao crédito enfrentada pelas empresas de construção pesada, as empreiteiras, que, segundo ele, são as que mais sofrem com recuperação judicial. "O rito de avaliação dos tomadores de crédito é muito rigoroso. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por exemplo, não concede empréstimos a empresas em recuperação judicial, mesmo que estejam financeiramente saudáveis. Isso deveria mudar", destacou.
Ele mencionou que o Sicepot-RS tem dialogado com a presidência do BNDES para flexibilizar as condições de crédito. "Essa mudança é essencial, já que o volume de equipamentos necessários para atender à demanda é o dobro do que temos hoje. Mas isso também está conectado à questão da mão de obra: não adianta termos equipamentos se não tivermos pessoas para operá-los", ressaltou.
Sacchi defendeu a renovação da Lei nº 14.981 para apoiar os municípios atingidos pelas cheias de maio. Ele explicou que a lei permite maior flexibilidade orçamentária e licitatória para os governos municipais e estaduais, além de agilizar contratações e aquisições emergenciais. "Estamos vivendo uma oferta sem precedentes de obras no Estado. Precisamos que essa legislação seja renovada", destacou.
Sacchi também criticou a condução dos contratos para obras rodoviárias no Rio Grande do Sul. Ele defendeu que o processo deveria seguir o modelo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que prioriza fornecedores regionais. "O DNIT convoca fornecedores locais, habilita a documentação e depois seleciona pelo menor preço. Hoje, no Rio Grande do Sul, empresas de regiões distantes, como o Acre, podem se candidatar, mas não conseguem realizar as obras de forma eficiente. Isso atrasa os processos e prejudica a celeridade", afirmou.
Apesar dos desafios, Sacchi acredita que o momento também representa uma oportunidade de reconstrução para o Rio Grande do Sul. "É a chance de repensar as cidades. Podemos iniciar novas construções com parâmetros modernos e planejar melhor as áreas afetadas pelas cheias", sugeriu.
Ele destacou ainda a importância de desenvolver os bairros e melhorar as condições de vida das pessoas. "Queremos que as pessoas vivam em condições dignas. Isso significa investir na proteção dos bairros, no desenvolvimento sustentável e no plano diretor. Um exemplo é São Paulo, onde os bairros têm infraestrutura completa e acessível dentro do próprio bairro. Precisamos pensar na mobilidade e na sustentabilidade, mas não só do meio ambiente, também da mobilidade, das pessoas", concluiu.