Governo tem expectativa de firmar concessão do Cais Mauá neste ano

Após ter suspendido a assinatura do contrato de concessão de revitalização do Cais Mauá, que deveria ter ocorrido em maio, mas foi postergada devido às enchentes, o governo estadual espera que a celebração do acordo possa ocorrer antes do final de 2024. O secretário adjunto da Reconstrução Gaúcha, Gabriel Fajardo, informa que o consórcio Pulsa RS, que venceu o leilão pela concessão do espaço no porto da capital gaúcha, já recebeu o ofício para a manifestação do interesse em firmar o contrato e, se for possível cumprir os prazos das exigências protocolares envolvidas com o procedimento, a expectativa é que a ação seja confirmada até o final do ano.

“Depois desse período de sete meses do início do evento (climático), a gente passa agora a retomar a possibilidade de realizar esse contrato”, reforça Fajardo. Ele acrescenta que o consórcio já apalavrou que mantém o interesse no negócio, resta a formalização do tema. O leilão de concessão do Cais Mauá ocorreu em fevereiro e recebeu apenas a proposta do consórcio Pulsa RS (liderado pela empresa Spar Participações, Desenvolvimento Imobiliário e Credlar Empreendimentos Imobiliários).

As condições do certame preveem que o grupo deve gerir o cais pelo tempo de 30 anos, com investimentos previstos de R$ 353,3 milhões para a revitalização e qualificação do local. O trecho concedido abrange da usina do Gasômetro até a estação rodoviária de Porto Alegre, o que significa uma extensão de aproximadamente três quilômetros e área de 181,2 mil metros quadrados.

A licitação estabelece, nos cinco primeiros anos de concessão, a reestruturação do patrimônio histórico (armazéns tombados e pórtico central) e a revitalização das docas. Ao todo, são 12 armazéns e três docas, essas com possibilidade de edificações para uso residencial e corporativo. Além da perspectiva quanto à continuidade do projeto de modernização do Cais Mauá, recentemente, o Cais Embarcadero, que disponibiliza uma série de atrações gastronômicas e de lazer naquela área de Porto Alegre, foi reaberto.

Conforme o secretário adjunto, os investidores, de forma geral, não abandonaram suas intenções de aportes no Rio Grande do Sul devido às enchentes. Para ele, os empreendedores percebem que eventos climáticos devem se consolidar como uma realidade que vai afligir todas as regiões do País.
Fajardo participou nesta quinta-feira (21) do Seminário Reconstruindo o Rio Grande do Sul pela Infraestrutura, realizado nesta quinta-feira (21), na Capital.

Outro integrante do evento, o presidente do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), Ranolfo Vieira, enfatiza que a retomada do Estado passa por esse setor e pela logística. O dirigente ressalta que o banco conta atualmente com um “novo braço” voltado a modelagens de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões que pode contribuir com esse assunto. “Nós iniciamos esse trabalho com a PPP de iluminação pública de Santa Maria”, recorda Vieira.

Ele salienta ainda que o BRDE firmou um termo de cooperação com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes) justamente para buscar a experiência dessa instituição nesse campo. Vieira detalha que a ideia do banco regional é desenvolver com os municípios modelagens semelhantes na área de PPPs que a entidade nacional faz com os estados brasileiros.

O dirigente recorda que o BRDE possui como ferramenta para apoiar as medidas municipais o programa Sul Resiliente. A iniciativa conta com recursos do Banco Mundial para a realização de obras de infraestrutura para prevenir e mitigar os impactos de desastres naturais e riscos climáticos, com foco em inundações, alagamentos, deslizamentos de terra e outros processos de erosão.