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Publicada em 17 de Outubro de 2024 às 19:05

Projeto de reestruturação da Agergs segue em discussão

Tema ainda será encaminhado para a Assembleia Legislativa

Tema ainda será encaminhado para a Assembleia Legislativa

TÂNIA MEINERZ/JC
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Jefferson Klein
Jefferson Klein Repórter
Apesar da expectativa inicial de que o Projeto de Lei (PL) 241, que trata da reestruturação da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs), fosse novamente encaminhado para a Assembleia Legislativa até o final de agosto, o tema continua sendo debatido antes de retomar à análise dos deputados. Na próxima semana, conforme a assessoria de imprensa da Secretaria da Reconstrução (antiga Secretaria de Parcerias e Concessões, à qual a Agergs é vinculada), está prevista uma reunião com representantes da Associação dos Servidores da Agergs (Assegergs) para debater o assunto.
Apesar da expectativa inicial de que o Projeto de Lei (PL) 241, que trata da reestruturação da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs), fosse novamente encaminhado para a Assembleia Legislativa até o final de agosto, o tema continua sendo debatido antes de retomar à análise dos deputados. Na próxima semana, conforme a assessoria de imprensa da Secretaria da Reconstrução (antiga Secretaria de Parcerias e Concessões, à qual a Agergs é vinculada), está prevista uma reunião com representantes da Associação dos Servidores da Agergs (Assegergs) para debater o assunto.
Quando a proposta original de alteração da agência chegou a ser divulgada pelo governo gaúcho, em julho, levantaram-se algumas críticas, por parte dos servidores, contra as sugestões apresentadas. Uma das medidas previstas era que atribuições que são atualmente da diretoria jurídica da Agergs seriam repassadas para a Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
A Agergs foi criada em 1997 e atua na regulação de áreas como saneamento, energia elétrica, concessões rodoviárias, hidrovias, irrigação, transportes intermunicipais de passageiros e estações rodoviárias. De acordo com dados da Assegergs, em 2023 a autarquia verificou um superávit de cerca de R$ 23,4 milhões e para este ano a projeção é de uma receita de aproximadamente R$ 47 milhões e uma despesa com pessoal na faixa de R$ 18 milhões.

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