As Bets estão impactando de forma brutal o consumo dos brasileiros e precisam ser tributadas e regulamentadas no Brasil. Somente no ano passado, saíram do País mais de R$ 100 bilhões pelas Bets e sem tributos. Existe a previsão do crescimento exponencial e que em 2028 serão R$ 700 bilhões. O prejuízo anual para o varejo e negócios é de R$ 117 bilhões e 86% das pessoas que apostam já tem dívidas. A cada mês em 2024, 3,5 milhões de pessoas fizeram apostas nas Bets. A proposta defendida pela Federação Gaúcha do Varejo e pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Alegre (CDL/POA) foi discutida no Tá na Mesa da Federasul realizado nesta quarta-feira (16) no Palácio do Comércio, em Porto Alegre.
Para o presidente da Federação Gaúcha do Varejo, Vilson Noer, os jogos eletrônicos e apostas desorganizam as famílias. "Hoje, existe uma epidemia de apostas no País", comenta. Noer disse que os empresários não são contra as apostas e nem contra os jogos. "Somos entidades favoráveis a liberdade econômica e o livre mercado. Não somos contra jogos, bebidas e cigarros mas tem que haver um regramento. Defendemos a liberdade econômica, mas com leis", destaca. Durante o Tá na Mesa, a CDL POA divulgou um levantamento que aponta a existência de 308 Bets em atuação no Brasil.
Sobre os impactos econômicos e perdas de consumo no varejo, Noer destaca que as classes mais pobres estão usando o benefício social Bolsa Família para apostas - somente em agosto deste ano foram utilizados R$ 3,5 bilhões no Brasil para jogos. Já o economista Oscar Frank, da CDL POA, explica que os beneficiários do Bolsa Família das classe C, D e E apostaram mais de R$ 10 bilhões em jogos e apostas eletrônicas. Conforme Noer, chefes de família já endividados e mais vulneráveis é que estão jogando. "O resultado é que a inadimplência aumentou e as pessoas estão sem crédito", ressalta.
Carlos Salgado, doutor em psiquiatria e especialista em dependência química, disse que uma parcela importante das pessoas que jogam vão sobrecarregar o sistema público de saúde. "Jogar é uma questão de saúde com implicações para aquela parcela de jogadores que vão envolver questões financeiras", destaca.
Segundo Salgado, é bom ter cuidado com comportamentos que se prestam a repetição, a gratificação, a frustração e o envolvimento que se torna patológico. "As consequências do jogo ocorrem quando o sujeito é um "capitão" da família e incisivo no jogo e leva a estrutura familiar à bancarrota em função das apostas eletrônicas", ressalta. De acordo com Salgado, do ponto de vista da saúde, a tributação das Bets não cobre os custos pesados na área da saúde. "Isso vale para os jogos, cigarro e bebidas. A tributação não cobre os prejuizos", destaca.
Oscar Frank, economista-chefe da CDL/POA, destaca que a regulamentação das apostas no Brasil ocorreu em dezembro de 2023 e está em fase de implementação. A partir de janeiro de 2025, Bets precisarão de autorização do Ministério da Fazenda para funcionar no Brasil - já existem 113 pedidos para funcionamento. O economista mostrou uma levantamento da Locomotiva que aponta que 48% afirmaram que reforçariam a poupança se parassem de apostar. A pesquisa destaca que 54% dos apostadores são da classe C e 8% da D e E. Além disso, 63% afirmam que tiveram parte do orçamento comprometido com jogos e que quanto mais jovens, maior a proporção dos que deixam de comprar algo que precisavam ou gostariam para poder jogar.
Noer disse que participou de um encontro nos Estados Unidos em que um economista da Totus projetou um grande desvio de renda para apostas Bets o que prejudicaria em cheio o varejo brasileiro. No dia 10 de novembro, a Federação Gaúcha do Varejo participa de uma audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, onde a entidade vai defender a tributação das Bets no Brasil.