Sob os preceitos da Organização das Nações Unidas (ONU), o primeiro dia da emergência é o início da preparação para a próxima. Diante disso, o governo gaúcho lançou, na manhã desta terça-feira (15), o Planejamento de Contingência para Desastres Socioambientais do Rio Grande do Sul.
Elaborado em parceria com a Agência da ONU para Refugiados (Acnur) e com o apoio do Ministério Público, o primeiro passo para a atualização do projeto de contingência estadual ocorreu no Hotel Deville Prime, em Porto Alegre. Ainda chocada pela gravidade do desastre climático que atingiu o RS em maio, a coordenadora para emergências da Acnur, Ana Scattone, ressaltou a importância de se dar uma resposta rápida em situações como estas.
“Pelo fato de a água ter demorado tanto tempo para escoar, não houve, infelizmente, uma compreensão inicial do impacto desse desastre, que foi muito maior do que, por exemplo, o impacto do furacão Katrina (que atingiu os EUA em 2005) em termos de extensão territorial em termos de impacto direto e indireto.”
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Na sua avaliação, é preciso aprender com os erros e os acertos em casos de calamidade pública. “É muito arriscado que a gente tenha uma resposta emergencial e não faça o esforço depois, uma análise crítica e documental do que a gente aprendeu com ela para ser melhor para melhor se preparar”, afirmou a coordenadora.
Nesse sentido, o vice-governador Gabriel Souza lembrou que, na segunda-feira (14), o governador Eduardo Leite encaminhou à Assembleia Legislativa três novos projetos voltados à resiliência climática do Estado. O PL da Política Estadual de Proteção e Sistema Estadual de Defesa Civil visa institucionalizar as políticas de enfrentamento aos riscos de desastres. “Esse projeto de lei moderniza o sistema de proteção e Defesa Civil do Estado e vai se desdobrar, inclusive, em parcerias com os municípios gaúchos”, sublinhou Souza.
O termo de cooperação técnica com o MPRS, assinado no mesmo dia, tem como foco a construção dos planos e protocolos de contingência para comunicação, saúde, assistência social e logística. Durante a cerimônia, o procurador-geral de Justiça do RS, Alexandre Saltz, lembrou que a instituição vem se mobilizando desde a cheia que atingiu o Vale do Taquari em 2023, para enfrentar essas questões.
“Naquele momento, nós criamos, de uma maneira pioneira no Ministério Público brasileiro, um ambiente de estudos de acompanhamento climático, e a realidade mostrou o acerto da nossa escolha. Porque, a partir daquele momento, começamos a construir uma curva de aprendizados que nos permitiu a chegar em maio deste ano quando experimentamos, até aqui o pior desastre climático da nossa história”, analisou o advogado público.
Coube, então, à Acnur auxiliar o Estado na promoção de ações conjuntas de sensibilização para riscos de desastres e na definição de diretrizes estratégicas dos planos e protocolos. Após a cerimônia de lançamento, foi realizado um workshop com diversas áreas da administração estadual para identificação de riscos e elaboração de medidas antecipatórias.