A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) convocou uma reunião com concessionárias de distribuição de energia de São Paulo para avaliar a situação e traçar estratégias para o restabelecimento do fornecimento de energia elétrica em partes do estado. Desde sexta-feira (11), milhões de endereços ficaram às escuras por causa da ocorrência de ventanias e temporais, que deixaram sete mortos.
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A reunião será entre a Aneel, e os representantes da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) e das empresas Enel SP, Neoenergia Elektro, EDP São Paulo, Energisa Sul-Sudeste, CPFL Piratininga, CPFL Paulista, CPFL Santa Cruz, Cteep e Eletrobras Furnas. A iniciativa da agência reguladora atende a uma determinação do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que enviou um ofício, na tarde de domingo (13), ao diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa Neto. A agência é um órgão subordinado ao ministério, com o diretor-geral nomeado pelo governo anterior e com mandato até 2027.
O ministro exige ainda que o diretor-geral da Aneel apresente o plano de contingência elaborado pelas equipes técnicas às 10h de segunda-feira (14), na sede da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) em São Paulo, onde estará, seguindo determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Silveira lembra ainda que, em abril de 2024, determinou a abertura de processo administrativo para "averiguar as falhas e transgressões da concessionária, com a aplicação das sanções cabíveis, incluindo a declaração de caducidade", ou seja, a perda do direito de ser concessionária. "A Aneel tem o dever de atuar de maneira proativa, com todos os rigores da lei, para fiscalizar e autuar a distribuidora Enel por todas as falhas já identificadas em diversos eventos como este que se repete".
No sábado, o ministro já havia afirmado que a agência reguladora "falha na fiscalização" e que "não há qualquer indicativo de renovação da concessão da distribuidora em São Paulo". Em nota divulgada no sábado, a Aneel manifestou que acompanha a situação em São Paulo presencialmente e que solicitou à área de fiscalização que intime imediatamente a Enel para apresentar justificativas e proposta de adequação imediata.
Na sexta-feira, 2,6 milhões de consumidores ficaram sem energia no estado, sendo 2,1 milhões na área de concessão da Enel. A empresa informou que, até as 14h30 deste domingo, 760 mil endereços de clientes estavam ainda sem luz, tendo restabelecido o fornecimento para 1,3 milhão de clientes. Segundo a concessionária, na capital paulista, são cerca de 496 mil casas sem energia. Os bairros mais afetados são Jabaquara, Campo Limpo, Pedreira e Jardim São Luís. Além da capital, os municípios mais impactados até o meio da tarde eram Cotia, com 62 mil clientes sem energia; São Bernardo do Campo, com 47 mil; e Taboão da Serra, com 44 mil.
O ministro Alexandre Silveira articulou a ida a São Paulo de técnicos de empresas de transmissão e distribuição de outros estados para, de maneira urgente, ajudarem a normalizar a situação no estado paulista. São técnicos, equipamentos e veículos das empresas de transmissão Eletrobras e ISA Cteep, e de distribuição EDP, CPFL, Neoenergia, Light, Equatorial e Energisa. O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, e o governador paulista, Tarcísio Freitas, também têm demonstrado insatisfação com o serviço oferecido pela empresa de energia e pressionam para a interrupção da concessão.