Após realizar um chamamento público, o governo do Rio Grande do Sul recebeu 753 propostas de 125 municípios gaúchos para integrarem o Plano Rio Grande, programa de reconstrução, adaptação e resiliência climática do Estado. O Plano propõe medidas para atenuar os impactos causados pelas enchentes que assolaram o território gaúcho em 2024. As ideias foram apresentadas entre os dias 30 de julho a 27 de setembro.
O levantamento, concluído na sexta-feira (4) foi organizado pela Secretaria da Reconstrução Gaúcha, pasta responsável por coordenar as ações e projetos do Plano. Em uma primeira análise, as iniciativas somam um montante estimado pelos municípios de R$ 4,6 bilhões, com valor médio de R$ 6,1 milhões por proposta. As informações foram divulgadas pelo governo do Estado.
A partir de agora, os técnicos da Secretaria de Reconstrução Gaúcha vão analisar cada uma das demandas e avaliar a viabilidade técnica, a maturidade do projeto e a aderência ao tema da reconstrução do Estado. "O Plano Rio Grande é o único programa que existe para a retomada do Estado. Por isso, nada mais justo que promovermos esse diálogo com as cidades gaúchas, onde a vida acontece. Não deixaremos nenhum município sem resposta. Vamos informar da aprovação ou desaprovação, explicando tecnicamente os motivos”, afirma o secretário-adjunto Gabriel Fajardo.
Enchentes de maio causaram destruição e mortes no município de mais de 12 mil habitantes
Tânia Meinerz/JC
Um dos pontos que as equipes técnicas do governo estadual vão verificar é a estratégia de financiamento das iniciativas, buscando fontes para a implementação das propostas aprovadas. Uma das possibilidades será o Fundo do Plano Rio Grande, fundo público especial de natureza orçamentária, financeira e contábil, que tem o objetivo de centralizar e angariar recursos destinados para o enfrentamento das consequências sociais, econômicas e ambientais decorrentes da tragédia climática ocorrida em 2023 e 2024 no Estado.
Outra possibilidade que será levada em conta é a verba de R$ 200 milhões oferecida pelo governo federal para elaboração de projetos de infraestrutura. O prazo para envio à Secretaria do Tesouro Nacional e obtenção do financiamento vai até dezembro. O Executivo Estadual se compromete com o encaminhamento para garantir o valor. As ações e projetos de curto, médio e longo prazo do Plano Rio Grande já receberam mais de R$ 2 bilhões em investimentos do governo estadual. Mais informações sobre o Plano podem ser encontradas no site planoriogrande.rs.gov.br.