Mais um importante passo foi dado, nesta semana, para concretização do terminal portuário que será construído no município de Arroio do Sal. “Nós conseguimos finalizar o processo de aprovação do empreendimento do terminal portuário, junto à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq)”, informa o diretor jurídico da Sociedade Porto Meridional, André Busnello. De acordo com Busnello, na última terça-feira, dia 1 de outubro, foi assinado o contrato de adesão que permite a exploração do empreendimento pela empresa.
“Isto não quer dizer que possamos começar as obras de imediato. O próximo passo é concluir o processo de licenciamento ambiental, que tramita junto ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)”, explica. Busnello diz que a autorização para explorar o empreendimento já foi obtida junto ao Ministério dos Portos e Aeroportos.
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, já anunciaram a assinatura de contrato para execução do Porto Meridional para o próximo dia 20 de outubro. Para o Rio Grande do Sul, a obra, quando concluída, servirá como uma importante rota logística para muitos municípios, uma vez que irá encurtar distâncias.
“Isto não quer dizer que possamos começar as obras de imediato. O próximo passo é concluir o processo de licenciamento ambiental, que tramita junto ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)”, explica. Busnello diz que a autorização para explorar o empreendimento já foi obtida junto ao Ministério dos Portos e Aeroportos.
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, já anunciaram a assinatura de contrato para execução do Porto Meridional para o próximo dia 20 de outubro. Para o Rio Grande do Sul, a obra, quando concluída, servirá como uma importante rota logística para muitos municípios, uma vez que irá encurtar distâncias.
Empreendedores gaúchos formaram uma sociedade anônima
“Nós somos constituídos como uma sociedade anônima, temos acionistas que, basicamente, se constituem no grupo empreendedor. Trata-se de um grupo proprietário das áreas que integralizou esses imóveis e os recursos necessários para fazer a aprovação desse terminal portuário”, explica o diretor jurídico. Busnello destaca que o investimento total, ou seja, a construção e adequação para operação, está estimado em U$ 1 bilhão, ou ao redor de R$ 6 bilhões.
Projeto tramita no Ibama
“Dentro do nosso processo de licenciamento ambiental, que está tramitando no Ibama, foram contempladas questões como: a necessidade de uma estrada e de uma ponte sobre a lagoa da Itapeva para dar um acesso direto à área portuária via BR-101 para que não cause impacto na Rodovia do Mar”, cita o diretor jurídico da Sociedade Porto Meridional, André Busnello. Ele explica que outros itens também estão incluídos.
Município de Arroio do Sal
Busnello lembra que o município de Arroio do Sal enfrenta hoje uma alteração no seu plano diretor. “Dentro dessa alteração no plano diretor, no item da mobilidade urbana, também se discute junto com a consultoria contratada por eles os impactos que o projeto possa vir a ter dentro do município”, detalha. Segundo ele, envolvem, entre outras coisas, o trânsito. “Nós temos, portanto, várias frentes de trabalho nessas questões junto ao município, junto ao Ibama, junto ao Ministério dos Portos e Aeroportos.
Previsão de conclusão do processo ambiental
“O nosso Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (Eia/Rima) é bem completo. Foi exigida campanha de campo em todas as estações do ano”, destaca. Ele diz que trata-se de um trabalho feito no meio físico, no meio biótico, analisando todas possíveis interferências. “Nós terminamos agora e está sendo realizada a compilação desse trabalho feito ao longo do último ano”, informa. Segundo ele, até o final do mês ou no início de novembro para o Ibama, que seguirá o próximo passo, que é o prazo de análise para autorizar o processo de audiência pública.
“Nós imaginamos que isto deva acontecer no primeiro trimestre de 2025. A nossa expectativa é que consigamos esse processo de licenciamento até meados do próximo ano. Bom, nós vamos atender aquilo que nos é exigido para viabilizar a licença de instalação do empreendimento, que é aquela que permite o início da execução da obra”, salienta. A ideia, de acordo com o diretor jurídico, é de que as obras possam começar na segunda metade de 2025.
Empreendimento será no balneário de Rondinha
O tempo de execução previsto para a construção do terminal portuário, que será construído no balneário de Rondinha, localizado aproximadamente seis quilômetros do centro de Arroio do Sal, é de dois anos. “A nossa área vai bem próximo ao trevo de Rondinha, ao Sul”, diz Busnello. A obra irá utilizar produtos nacionais e importados, sendo que as estruturas de concreto serão produzidas no próprio local.
“Estamos estudando toda a logística e a infraestrutura, ou seja, o que vem em primeiro lugar, que (melhor facilite) a realização dessa obra”, cita. Busnello comenta, como hipótese, que para execução da obra, primeiro deve-se analisar aspectos logísticos, como a construção de acessos para permitir o trânsito de materiais de construção. O terminal portuário terá capacidade para 53 milhões de toneladas por ano.
Investimentos privados
“Não há destinação de recursos por pelo governo federal e nem do Estadual, ou seja, 100% do investimento é privado”, salienta o diretor jurídico. Outra questão citada por ele, é a necessidade de ajuste na BR-101. Lembrou, que já houve uma reunião com a CCR ViaSul, concessionária responsável pela via, que dará acesso ao terminal portuário. “Essa questão está em debate com eles, porém, investimento federal, de fato não há nenhum”, destaca.
O senador Luís Carlos Heinze (PP/RS), um dos principais articuladores políticos do porto de Arroio do Sal, também cita que o porto, a estrada e a ponte serão feitas com investimento privado e não tem dinheiro federal ou estadual. Heinze explica que a estrada, em questão, vai cortar a Estrada do Mar e vai chegar na BR-101 em Três Cachoeiras. Ele cita que a ponte será na lagoa de Itapeva, obra que será custeada pela empresa do porto.
Em relação à estrada privada, o senador diz que está havendo reuniões e acertos com a CCR ViaSul. Ou seja, sobre o local onde vai desembocar essa estrada deverá haver um trevo de acesso. “A CCR ViaSul também tem interesse”. Heinz destaca que todas as estradas que abastecem o porto de Arroio do Sal estão prontas e a BR-285 já está em processo de conclusão.
Projeto tramita no Ibama
“Dentro do nosso processo de licenciamento ambiental, que está tramitando no Ibama, foram contempladas questões como: a necessidade de uma estrada e de uma ponte sobre a lagoa da Itapeva para dar um acesso direto à área portuária via BR-101 para que não cause impacto na Rodovia do Mar”, cita o diretor jurídico da Sociedade Porto Meridional, André Busnello. Ele explica que outros itens também estão incluídos.
Município de Arroio do Sal
Busnello lembra que o município de Arroio do Sal enfrenta hoje uma alteração no seu plano diretor. “Dentro dessa alteração no plano diretor, no item da mobilidade urbana, também se discute junto com a consultoria contratada por eles os impactos que o projeto possa vir a ter dentro do município”, detalha. Segundo ele, envolvem, entre outras coisas, o trânsito. “Nós temos, portanto, várias frentes de trabalho nessas questões junto ao município, junto ao Ibama, junto ao Ministério dos Portos e Aeroportos.
Previsão de conclusão do processo ambiental
“O nosso Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (Eia/Rima) é bem completo. Foi exigida campanha de campo em todas as estações do ano”, destaca. Ele diz que trata-se de um trabalho feito no meio físico, no meio biótico, analisando todas possíveis interferências. “Nós terminamos agora e está sendo realizada a compilação desse trabalho feito ao longo do último ano”, informa. Segundo ele, até o final do mês ou no início de novembro para o Ibama, que seguirá o próximo passo, que é o prazo de análise para autorizar o processo de audiência pública.
“Nós imaginamos que isto deva acontecer no primeiro trimestre de 2025. A nossa expectativa é que consigamos esse processo de licenciamento até meados do próximo ano. Bom, nós vamos atender aquilo que nos é exigido para viabilizar a licença de instalação do empreendimento, que é aquela que permite o início da execução da obra”, salienta. A ideia, de acordo com o diretor jurídico, é de que as obras possam começar na segunda metade de 2025.
Empreendimento será no balneário de Rondinha
O tempo de execução previsto para a construção do terminal portuário, que será construído no balneário de Rondinha, localizado aproximadamente seis quilômetros do centro de Arroio do Sal, é de dois anos. “A nossa área vai bem próximo ao trevo de Rondinha, ao Sul”, diz Busnello. A obra irá utilizar produtos nacionais e importados, sendo que as estruturas de concreto serão produzidas no próprio local.
“Estamos estudando toda a logística e a infraestrutura, ou seja, o que vem em primeiro lugar, que (melhor facilite) a realização dessa obra”, cita. Busnello comenta, como hipótese, que para execução da obra, primeiro deve-se analisar aspectos logísticos, como a construção de acessos para permitir o trânsito de materiais de construção. O terminal portuário terá capacidade para 53 milhões de toneladas por ano.
Investimentos privados
“Não há destinação de recursos por pelo governo federal e nem do Estadual, ou seja, 100% do investimento é privado”, salienta o diretor jurídico. Outra questão citada por ele, é a necessidade de ajuste na BR-101. Lembrou, que já houve uma reunião com a CCR ViaSul, concessionária responsável pela via, que dará acesso ao terminal portuário. “Essa questão está em debate com eles, porém, investimento federal, de fato não há nenhum”, destaca.
O senador Luís Carlos Heinze (PP/RS), um dos principais articuladores políticos do porto de Arroio do Sal, também cita que o porto, a estrada e a ponte serão feitas com investimento privado e não tem dinheiro federal ou estadual. Heinze explica que a estrada, em questão, vai cortar a Estrada do Mar e vai chegar na BR-101 em Três Cachoeiras. Ele cita que a ponte será na lagoa de Itapeva, obra que será custeada pela empresa do porto.
Em relação à estrada privada, o senador diz que está havendo reuniões e acertos com a CCR ViaSul. Ou seja, sobre o local onde vai desembocar essa estrada deverá haver um trevo de acesso. “A CCR ViaSul também tem interesse”. Heinz destaca que todas as estradas que abastecem o porto de Arroio do Sal estão prontas e a BR-285 já está em processo de conclusão.