O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quis fortalecer o compromisso fiscal da política econômica do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao participar pessoalmente de reuniões com as agências internacionais de classificação de risco, durante viagem aos Estados Unidos.
Ao lado de Haddad, Lula participou de reuniões com três empresas durante sua passagem por Nova York, onde discursou na abertura da Assembleia-Geral da ONU nesta terça-feira (24).
Na segunda (23), ele se encontrou com o chefe dos serviços de rating da S&P, Yann Le Pallec, e depois com o presidente da Moody's, Michael West. No dia seguinte, recebeu na missão do Brasil junto à ONU o presidente da Fitch, Paul Taylor.
Um interlocutor de Lula, que acompanha a comitiva presidencial na viagem, disse à Folha que o envolvimento do presidente nessas agendas indica que o ministro tem e terá apoio do presidente na política de ajuste fiscal.
O gesto de se reunir pessoalmente com representantes das agências é inédito na presidência de Lula. De acordo com o Palácio do Planalto, ele não teve nenhum outro compromisso com as agências de classificação de risco em seu terceiro mandato.
A Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social) informou não ter registro de que ele tenha recebido representantes dessas empresas no passado, durante os dois outros governos do petista na Presidência da República (2003-2010).
As reuniões com as agências ocorreram após a divulgação do 4º relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas do orçamento deste ano, enviado ao Congresso na última sexta-feira (20). No relatório, o governo liberou R$ 1,7 bilhão de despesas que tinham sido congeladas, apesar de estar mirando o piso da meta fiscal.
A meta fiscal de 2024 é zero, mas a margem de tolerância permite um déficit de até R$ 28,8 bilhões. Este é exatamente o valor projetado pelo governo para o resultado primário no ano – ou seja, a equipe econômica prevê cumprir a regra exatamente no limite permitido pela banda.
A liberação ocorreu dois meses após o governo ter feito congelamento de R$ 15 bilhões de despesas. Com a piora da percepção de risco fiscal pelos investidores domésticos, o governo brasileiro quis se antecipar e evitar que o mau humor chegasse também às agências, comprometendo o trabalho de convencimento do esforço do governo para colocar as contas públicas em ordem e numa trajetória sustentável, após a aprovação do arcabouço fiscal.
O Brasil recebeu o grau de investimento, o selo de bom pagador, em 2008, no segundo mandato de Lula. Perdeu-o em setembro de 2015, durante a gestão Dilma Rousseff. Lula e Haddad querem receber de volta a nota até 2026, mas o próprio ministro reconheceu que o processo de recuperação é longo.
As reuniões em Nova York não estavam inicialmente na agenda de Lula e foram incluídas posteriormente.
Em maio deste ano, a Moody's elevou a perspectiva do Brasil de "estável" para "positiva". As notas de crédito dos títulos de dívida do governo estão inalteradas desde 2016. Foi a primeira mudança de classificação da agência para o Brasil desde 2018.
Em maio deste ano, a Moody's elevou a perspectiva do Brasil de "estável" para "positiva". As notas de crédito dos títulos de dívida do governo estão inalteradas desde 2016. Foi a primeira mudança de classificação da agência para o Brasil desde 2018.
O Brasil ainda está no nível especulativo e dois degraus abaixo do chamado grau de investimento. É neste patamar que o país se torna seguro – ou seja, com baixos riscos de calote para quem investe em seus títulos de dívida.
Pela classificação da Moody's, o Brasil está com notas "Ba2". Trata-se do mesmo degrau das notas das agências S&P e Fitch, que elevaram no ano passado suas classificações de risco para o país, ambas de BB- para BB.
A S&P elevou a nota em dezembro de 2023, afirmando que a aprovação da reforma tributária estende o histórico dos últimos anos de implementação de "políticas pragmáticas" no país. Antes dela, a Fitch já havia melhorado a classificação brasileira, em junho do ano passado.
Pesou na decisão na época o desempenho macroeconômico e fiscal melhor que o esperado, além da agenda de reformas colocada em prática durante o governo Lula, com o avanço da reforma tributária e do arcabouço fiscal no Congresso.
Neste mês, a diretora e chefe de títulos soberanos da Ásia e das Américas da Fitch, Shelly Shetty, disse que o governo brasileiro precisaria cumprir suas metas fiscais, estabilizar a dívida soberana em torno dos níveis atuais e construir sua credibilidade fiscal antes de ter uma atualização da nota de crédito.
A expectativa do governo é que a Moody's faça o próximo movimento de melhora da nota em 2025, se aproximando do grau de investimento. Ela é a agência que tem uma indicação positiva para a elevação da nota de risco.
Folhapress