O governo federal embolsou R$ 201,6 bilhões com impostos e contribuições no mês de agosto, mostram dados revelados nesta quinta-feira (19) pela Receita Federal. O montante corresponde ao maior valor nominal de toda a série histórica, iniciada em 1994, para o mês.
Até então, o recorde havia sido registrado no ano passado, quando a arrecadação de agosto totalizou R$ 172,8 bilhões.
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O desempenho de agosto é o segundo maior deste ano, ficando atrás apenas do obtido em janeiro (R$ 280,6 bilhões). No acumulado dos primeiros oito meses de 2024, a arrecadação federal totaliza R$ 1,73 trilhão. No mesmo período do ano passado, a soma foi de R$ 1,52 trilhão.
Com a variação nominal de 16,68% na comparação com o mesmo mês do ano passado, a arrecadação teve alta real (acima da inflação) de 11,95%. Já entre janeiro a agosto de 2024, o acréscimo sobre o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi de 9,47%.
Os valores mantêm evolução positiva da arrecadação federal. No primeiro semestre, o embolso de R$ 1,3 trilhão do governo representou a maior arrecadação da história para o período. O recorde foi repetido em julho, quando as receitas somaram 231 bilhões.
Segundo a Receita Federal, o aumento da arrecadação pode ser justificado pelo retorno da tributação do PIS/Cofins sobre combustíveis, pelo decreto que adiou o recolhimento de tributos devido às chuvas no Rio Grande do Sul e pela tributação dos fundos exclusivos e atualização de bens e direitos no exterior.
"Neste mês estamos recebendo a primeira parcela do diferimento dos tributos prorrogados por conta da calamidade no Rio Grande do Sul. Por isso, houve um efeito positivo de R$ 3,6 bilhões", disse Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal.
PIS/Pasep e a Cofins totalizaram arrecadação de R$ 45,7 bilhões. O Fisco afirma ainda que o desempenho é explicado pelo aumento real de 7,35% da produção industrial, de 7,2% do volume de vendas do comércio e de 4,3% do montante de serviços prestados. As duas avaliações consideram as pesquisas realizadas pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) para os setores.
Receita Previdenciária contribui para arrecadação de R$ 54,7 bilhões. O resultado conta com o apoio do crescimento real de 14,53% das remunerações. "A massa salarial tem crescido na ordem de dois dígitos todos os meses", avalia o auditor-fiscal Marcelo Gomide. Já o Imposto sobre Importação e o IPI-Vinculado à Importação tiveram uma arrecadação conjunta de R$ 9,67 bilhões.
Estimativas mostram que as altas reais poderiam ser menores. Sem considerar os "pagamentos atípicos", como a volta da tributação sobre os combustíveis, o Fisco avalia que haveria um crescimento acima da inflação de 9,13% na arrecadação contabilizada em agosto. Já no período acumulado, a alta real seria de 7,04%. "Esses fatores não devem ser repetidos até o final deste ano", reconhece Malaquias.
Folhapress