Depois de terem sido interditados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), os aeroportos de Torres, no Litoral, e de Canela, na Serra Gaúcha, devem reabrir na quinta-feira (19). A informação é da Secretaria de Logística e Transportes (Selt) do Estado do Rio Grande do Sul. A decisão ocorre após uma reunião realizada nesta terça-feira (17). No encontro, também ficou resolvido que, até a conclusão da transição, o Estado continuará como operador dos aeroportos de Canela e Torres, com prazo máximo de 120 dias para a transição operacional para a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).
"Na reunião, a Infraero se comprometeu a otimizar as ações para assumir os terminais no menor tempo possível, cumprindo o prazo de 15 dias estabelecido com o Governo do Estado", afirma a nota da Selt enviada à reportagem. O Governo do Estado informou ainda que, na reunião desta terça-feira (17), a Infraero apresentou a minuta do Plano de Transição Operacional (PTO).
Nesta quarta-feira (18), a Selt avisa que haverá nova reunião entre a pasta e a Infraero, em que deverá ser definido o prazo para a transferência da gestão e operação dos terminais para a empresa pública federal. Segundo a secretaria estadual, até esta quarta-feira (18), a Infraero deve remover as máquinas das pistas dos dois aeroportos, que devem ser reabertos na quinta-feira (19).
"Cabe ressaltar que, no dia 12 de julho, a Infraero encaminhou ofício ao Governo do Estado, no qual afirmou que, em 15 dias, assumiria a outorga da operação dos aeroportos dos municípios de Canela e Torres, terminais que eram operados pelo Estado. Desde então, o processo para ampliar os investimentos e assumir a nova operação desses terminais está com a empresa pública federal", complementa a nota do Estado.
A Infraero esclarece que "a transição operacional dos aeroportos de Torres e Canela, do Governo do Rio Grande do Sul para a Companhia, está em andamento, com prazo de até 120 dias, conforme as Portarias nº 422 e 423 do Ministério de Portos e Aeroportos, de 2 de setembro de 2024. Até a conclusão do processo, os dois aeroportos permanecem sob responsabilidade do Departamento Aeroportuário (DAP) do Rio Grande do Sul", disse a empresa.
Nas Portarias nº 15.444 e nº 15.445, de 13 de setembro de 2024, a Anac decretou a proibição de operações de pouso nos aeródromos em questão. "A medida tem caráter provisório, sem prazo determinado, e será mantida até que o Operador de Aeródromo solicite a sua revogação e demonstre o cumprimento das condições definidas no Parecer que fundamentou esta Decisão", afirma a portaria. A Selt informou que a Infraero, após a remoção das máquinas, irá solicitar autorização à Anac. "Também nesta quarta-feira, a Infraero prometeu enviar à Anac um ofício comprovando a desobstrução da pista, para que a agência libere as atividades nos dois aeroportos."
A transferência da outorga para a Infraero foi publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro. Nos dias 9 e 10 de setembro, o presidente da Infraero, Rogério Barzellay, esteve em Torres e Canela, respectivamente, e assinou ordens de serviço para o início das obras de melhorias, que poderão possibilitar voos comerciais regulares nos dois aeroportos.
"Na reunião, a Infraero se comprometeu a otimizar as ações para assumir os terminais no menor tempo possível, cumprindo o prazo de 15 dias estabelecido com o Governo do Estado", afirma a nota da Selt enviada à reportagem. O Governo do Estado informou ainda que, na reunião desta terça-feira (17), a Infraero apresentou a minuta do Plano de Transição Operacional (PTO).
Nesta quarta-feira (18), a Selt avisa que haverá nova reunião entre a pasta e a Infraero, em que deverá ser definido o prazo para a transferência da gestão e operação dos terminais para a empresa pública federal. Segundo a secretaria estadual, até esta quarta-feira (18), a Infraero deve remover as máquinas das pistas dos dois aeroportos, que devem ser reabertos na quinta-feira (19).
"Cabe ressaltar que, no dia 12 de julho, a Infraero encaminhou ofício ao Governo do Estado, no qual afirmou que, em 15 dias, assumiria a outorga da operação dos aeroportos dos municípios de Canela e Torres, terminais que eram operados pelo Estado. Desde então, o processo para ampliar os investimentos e assumir a nova operação desses terminais está com a empresa pública federal", complementa a nota do Estado.
A Infraero esclarece que "a transição operacional dos aeroportos de Torres e Canela, do Governo do Rio Grande do Sul para a Companhia, está em andamento, com prazo de até 120 dias, conforme as Portarias nº 422 e 423 do Ministério de Portos e Aeroportos, de 2 de setembro de 2024. Até a conclusão do processo, os dois aeroportos permanecem sob responsabilidade do Departamento Aeroportuário (DAP) do Rio Grande do Sul", disse a empresa.
Nas Portarias nº 15.444 e nº 15.445, de 13 de setembro de 2024, a Anac decretou a proibição de operações de pouso nos aeródromos em questão. "A medida tem caráter provisório, sem prazo determinado, e será mantida até que o Operador de Aeródromo solicite a sua revogação e demonstre o cumprimento das condições definidas no Parecer que fundamentou esta Decisão", afirma a portaria. A Selt informou que a Infraero, após a remoção das máquinas, irá solicitar autorização à Anac. "Também nesta quarta-feira, a Infraero prometeu enviar à Anac um ofício comprovando a desobstrução da pista, para que a agência libere as atividades nos dois aeroportos."
A transferência da outorga para a Infraero foi publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro. Nos dias 9 e 10 de setembro, o presidente da Infraero, Rogério Barzellay, esteve em Torres e Canela, respectivamente, e assinou ordens de serviço para o início das obras de melhorias, que poderão possibilitar voos comerciais regulares nos dois aeroportos.