A Federasul reuniu, na manhã desta terça-feira (10), em Porto Alegre, a direção da Corsan Aegea e empreendedores do Litoral Norte para debater o envio do esgoto tratado de Xangri-Lá e outras praias a Tramandaí. O assunto tem gerado protestos e fez, inclusive, com que o Tribunal de Justiça determinasse a paralisação das obras do emissário na semana passada.
Fabiano Dallazen, diretor de Relacionamento Institucional da Aegea, questionou a decisão durante o evento na Federasul. “O Litoral Norte pode parar até 2030? A gente quer resolver o Litoral. É uma solução segura ambientalmente, correta e resolve a ausência da infraestrutura”, diz ele, sobre a construção da tubulação, acrescentando que o ramo da construção civil estava embargado desde 1996 pela falta de sistemas de saneamento.
O licenciamento ambiental do projeto começou a ser discutido em 2020 e em 2021 foi contratada a empresa Rhama Analysis Consultoria Ambiental, que concluiu haver capacidade de o Rio Tramandaí receber efluentes provenientes de sistemas de esgotamento sanitário de Xangri-Lá, Capão da Canoa, Tramandaí e Imbé. Em 2023, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) emitiu Licença Prévia e de Instalação para Alteração (LPIA) sobre o emissário.
Até que, em março deste ano, ao iniciarem as obras, movimentos contrários passaram a promover manifestações no Litoral e a convocar a imprensa para tratar do assunto. A alegação é que a Bacia do Rio Tramandaí, que inclui a Lagoa dos Quadros, possa, entre outros problemas, ficar poluída e ter sua fauna atingida.
Mobilização reuniu pessoas contra a emissão de efluentes no Rio Tramandaí
PREFEITURA DE TRAMANDAÃ/DIVULGAÇÃO/CIDADES
Dallazen considera que “o Litoral Norte do Rio Grande do Sul tem dificuldade de discutir planos diretores”, e afirma que isso não pode barrar a discussão. “A falta de saneamento sempre foi uma trava. O que estamos propondo agora é saneamento, por questões de desenvolvimento”, ponderou, ao lado da presidente da empresa, Samanta Takimi.
A Corsan Aegea prevê investir R$ 550 milhões na região até 2033 com uma solução definitiva que “vai representar uma virada de página”. “Teremos o Litoral Norte resolvido até 2052”, prevê Dallazen.
Sobre as críticas de que a companhia estaria protegendo alguns municípios em detrimento de outros, foram apresentados números separadamente. Tramandaí receberá investimento de R$ 9 milhões em saneamento ao longo deste ano. Imbé, R$ 4,8 milhões. “Estamos olhando o Litoral como um todo, pois não tem como ser uma solução individualizada”, reiterou Dallazen.
A Corsan Aegea informa, ainda, que em vez dos 14 pontos de monitoramento recomendados pela licença no Rio Tramandaí, serão instalados 32. E que as emissões chegarão a 300 litros por segundo, mas que o avanço será de forma gradual, começando com 20 litros por segundo.
O grupo de empreendedores questionou se o aumento da população somado à chuva em períodos como Natal, Ano Novo e Carnaval não elevaria as chances de extravasamento do rio. A Corsan Aegea, no entanto, explicou que as estações estão sendo preparadas para receber o pico da população.
O presidente da Federasul, Rodrigo Sousa Costa, deixou registrado que o assunto é uma preocupação da diretoria regional da entidade no Litoral e que o encontro tinha o objetivo de avaliar a proposta no campo das ideias de forma técnica.
Como está a situação hoje
A suspensão da obra do emissário do Rio Tramandaí foi determinada pela 3ª Vara Civil da Comarca de Tramandaí a partir de pedido do vereador Antônio Augusto Galash (PDT), acatado pelo juiz substituto Paulo de Souza Avila. Procurado pela reportagem, o TJ informa que "não há mudança na situação desde a decisão".