A perspectiva da prefeitura de Porto Alegre é contar com 100% das suas instalações sendo abastecidas com energia limpa e sustentável até o fim de 2025. A mais recente medida que contribuirá para atingir essa meta é uma licitação para o fornecimento de geração solar fotovoltaica.
No dia 13 de setembro, será conhecida a empresa vencedora da disputa. A partir desse momento, a secretária municipal de Parcerias, Ana Pellini, detalha que serão tomadas as providências administrativas e a apresentação das garantias que a companhia em questão terá condições de cumprir o contrato. Após a assinatura do acordo, a empresa escolhida terá 12 meses para iniciar a operação.
Será adquirida uma demanda de 4,1 MW, suficiente para atender a 441 prédios públicos municipais de baixa tensão, em locais como unidades básicas de saúde, Mercado Público, Paço Municipal e Edifício Intendente José Montaury, entre outros. A contratação ocorrerá por concessão administrativa, pagando um valor mensal para a companhia que prestar o serviço.
Devido a exigências legais, a usina precisa pertencer ao município que, nesse caso, passará a exploração da operação para a vencedora da licitação. A secretária adianta que existe a possibilidade de a prefeitura repassar a propriedade do empreendimento para o operador no término do contrato.
Serão 26 anos de concessão e os cálculos preliminares apontam que o valor do acordo será de aproximadamente R$ 117 milhões nesse período. Com a usina fotovoltaica, a estimativa da prefeitura é economizar cerca de R$ 560 mil por ano em gastos com energia e diminuir 500 toneladas de CO2 emitidas.
Ana detalha que a usina fotovoltaica que será utilizada poderá ser um complexo novo ou já implementado. Os módulos fotovoltaicos não serão instalados sobre prédios públicos e poderão ser situados em qualquer município abrangido pela concessão da CEEE Equatorial, pois é a distribuidora que detém a concessão da rede elétrica (fio) que atende Porto Alegre.
Esse modelo de negócio é possível através da compensação de créditos na conta de luz de quem faz a chamada geração distribuída (em que o consumidor produz sua própria energia). Segundo Ana, é mais eficiente ter uma usina fotovoltaica de grande porte em um mesmo local, do que espalhada por vários telhados, por motivos de manutenção.
A secretária salienta que Porto Alegre busca ser uma cidade sustentável. “E uma das iniciativas é essa de usar energia renovável”, frisa a dirigente. Ela lembra que a prefeitura também possui outro projeto envolvendo a área de energia já em andamento que é a compra de geração renovável (hídrica, eólica ou solar, por exemplo) no mercado livre (ambiente formado por grandes consumidores que podem escolher seu fornecedor de eletricidade).
Com a aquisição de energia no mercado livre pela prefeitura da capital gaúcha e a aquisição de eletricidade no mesmo ambiente de contratação pelo Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), a estimativa do poder público é que, do início do ano até agora, foi obtida uma economia de R$ 4 milhões na conta de luz e redução de 1.165 toneladas de CO2 na atmosfera com essa modalidade. Através do mercado livre e da geração distribuída é que o poder público porto-alegrense espera ser abastecido totalmente por energia renováveis, em menos de dois anos.