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Publicada em 29 de Agosto de 2024 às 16:20

Governo anuncia Fundopem de quase R$ 785 milhões para 29 indústrias na Expointer

O Fundopem consiste na conversão do benefício financeiro em desconto sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços incremental

O Fundopem consiste na conversão do benefício financeiro em desconto sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços incremental

Alexandre Farina / Sedec / JC
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Agência Estado
O governador Eduardo Leite participou da assinatura do termo de ajuste para implementação de R$ 784,9 milhões para 29 indústrias nesta quinta-feira (29/8), no Auditório do Governo, na 47ª Expointer, em Esteio. A viabilização do investimento, que vai gerar 1.195 empregos diretos, ocorreu pelo Fundo Operação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul (Fundopem-RS), programa coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento (Sedec), que consiste na conversão do benefício financeiro em desconto sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços incremental oriundo da comercialização dos produtos fabricados. O abatimento pode chegar até 90%. É o valor mais alto anunciado em uma Expointer.
O governador Eduardo Leite participou da assinatura do termo de ajuste para implementação de R$ 784,9 milhões para 29 indústrias nesta quinta-feira (29/8), no Auditório do Governo, na 47ª Expointer, em Esteio. A viabilização do investimento, que vai gerar 1.195 empregos diretos, ocorreu pelo Fundo Operação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul (Fundopem-RS), programa coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento (Sedec), que consiste na conversão do benefício financeiro em desconto sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços incremental oriundo da comercialização dos produtos fabricados. O abatimento pode chegar até 90%. É o valor mais alto anunciado em uma Expointer.
Representantes de 18 empreendimentos estiveram presentes. A empresa de grande porte Todeschini S.A. Indústria e Comércio realizou o projeto com o maior investimento, R$232,8 milhões. Localizada em Bento Gonçalves, atua no setor de madeira, celulose e móveis. O projeto incentivado com o menor aporte será da empresa de médio porte Cobra Correntes Brasileiras Ltda., de Caxias do Sul, com o investimento de R$ 604 mil. O menor benefício será beneficiado pela empresa de médio porte Cobra Correntes Brasileiras Ltda., de Caxias do Sul, com o incentivo de R$ 604 mil.
As 29 empresas já apresentaram 53 projetos de investimentos no Fundopem, considerando o intervalo entre os anos de 2010 e 2024. Destacam-se com 5 projetos cada uma, a Lat. Friolack (anos de 2012, 2019, 2020 e 2022 (2)) e a Tondo (anos de 2012, 2014 (2), 2022 e 2024), em seguida com 4 projetos temos a Fruki (anos de 2013, 2019, 2022 e 2024) e Goiasminas (Italac) (anos de 2015, 2017, 2021 e 2022).
O governador disse que fez questão de solenizar este momento, pois acredita em um Rio Grande que supera as dificuldades e que busca uma vida melhor para todos através do empreendedorismo. “Estamos vendo o RS retornar com força não só pelo trabalho do governo estadual, mas pelos empreendedores e pela dedicação ao trabalho do povo gaúcho”, destacou. Leite também explicou que o Fundopem-RS está mais ágil e menos burocrático, e que o programa contou com o apoio do Cede para ser turbinado, criando a versão Recupera. “O governo está ao lado dos empreendedores, de quem confia no Estado e quer investir no RS. Estes terão todo o nosso apoio para prosperar aqui”, finalizou.

"O Fundopem é uma importante ferramenta de desburocratização dos incentivos estaduais, permitindo o desenvolvimento de várias empresas, com geração de empregos e renda, tanto para quem quer iniciar novos negócios, quanto para quem deseja ampliar suas empresas", disse o titular da Sedec, Ernani Polo. Sobre o lançamento do Fundopem-RS Recupera, o secretário explicou que a construção desta versão do programa, feita pela equipe da secretaria, foi levada ao governador, que deu seu aval. Polo destacou que as mudanças aprovadas serão uma alavanca para ajudar efetivamente os empreendimentos direta ou indiretamente afetados.
O diretor do Fundopem-RS, Gustavo Rech, agradeceu a confiança das empresas no Estado e sua disposição em investir no RS. Ele salientou que, por meio do Recupera, muitas empresas poderão viabilizar seu retorno às atividades após as enchentes.
O diretor da Fruki Bebidas, Julio Eggers, ressaltou a importância do Fundopem para o empreendimento do setor de bebidas, que neste ano completou um século. "Em nome da Fruki, gostaria de agradecer à Secretaria de Desenvolvimento Econômico pelo trabalho, pela agilidade, pois o Fundopem faz parte da nossa história".
A secretária do Meio Ambiente (Sema), Marjorie Kauffmann, falou das adaptações que são feitas no código ambiental para favorecer as inovações. “Não queremos só punir quem não cumpre a lei. Nós queremos também incentivar as boas práticas, possibilitando para quem opera dentro das regras uma prioridade na fila das análises de licença ambiental”. A titular da Sema informou que trabalha junto ao Conselho Estadual de Desburocratização e Empreendedorismo (Cede) para roteirizar uma lista de requisitos para beneficiar os empreendedores que agem dentro da lei.
Para o auditor da Receita Estadual, Rafael Borges, o Fundopem é um dos principais benefícios do Estado, que alavanca o setor industrial. “Nós tivemos duas conquistas com o Fundopem Recupera: a primeira é a base zero, que é uma grande vitória, tendo em vista a guerra fiscal entre os estados. Outra, foi conseguir colocar as empresas que foram indiretamente atingidas dentro do programa”, explicou.

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