Polícia Federal combate fraude em financiamentos para instalação de painéis de energia solar no RS

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (15) a Operação Fóton, para desarticular esquema de desvio de recursos públicos do Fundo Clima, financiado pelo Bndes e pelo Badesul, destinados exclusivamente para aplicação em obras e instalações de energia fotovoltaica. Conforme nota da PF, na ação, policiais federais cumpriram 20 mandados de busca e apreensão em oito municípios do Rio Grande do Sul e executaram o sequestro de bens no valor de R$ 29,9 milhões com a finalidade de promover o ressarcimento da União pelos prejuízos causados.

A investigação teve início em 2023 e apurou, preliminarmente, que os suspeitos, após o recebimento dos valores contratados, desviaram os recursos para a aquisição e instalação de bens e equipamentos não relacionados ao objeto dos contratos, como veículos e equipamentos para irrigação. Essa prática caracterizaria superfaturamento dos contratos e desvio de finalidade na aplicação dos recursos públicos.

Os contratos em questão foram firmados com taxas de juros significativamente inferiores às praticadas em linhas de crédito ordinárias, em média 4,4%, ao ano, o que agrava a conduta ilícita ao gerar um prejuízo maior ao erário e beneficiar indevidamente os investigados. A apuração, até o momento, indica o desvio de aproximadamente R$ 23 milhões, porém, estima-se que possa chegar a cifras superiores a R$ 60 milhões.

O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima é um instrumento da Política Nacional sobre Mudança do Clima. Ele tem por finalidade financiar projetos, estudos e empreendimentos que visem à redução de emissões de gases de efeito estufa e à adaptação aos efeitos da mudança do clima. Os crimes apurados na Operação Fóton são associação criminosa, estelionato em detrimento de entidade de direito público e crimes contra o sistema financeiro nacional.

Mandados de busca e apreensão expedidos no Rio Grande do Sul:

Entre-Ijuís: 2

Eugênio de Castro: 1

Giruá: 1

Joia: 2

Santo Ângelo: 2

São Miguel das Missões: 7

Santa Rosa: 1

Três de Maio: 4

Fonte: Polícia Federal