O governo do Rio Grande do Sul anunciou, nesta segunda-feira (29), três medidas relacionadas à conservação ambiental. Em evento com a presença do governador Eduardo Leite, foram lançados no Palácio Piratini dois programas que somam investimentos de R$ 303 milhões — o primeiro edital do Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (Pepsa) e o Programa de Desassoreamento —, e anunciado o chamamento de 56 novos servidores da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).
São três ações consideradas importantes para a mitigação, adaptação e resiliência climática. A iniciativa dos programas é fortalecer a conservação da biodiversidade e realizar uma melhor gestão dos recursos naturais no Estado. Já a convocação para a Fepam visa recompor o quadro funcional da fundação.
São três ações consideradas importantes para a mitigação, adaptação e resiliência climática. A iniciativa dos programas é fortalecer a conservação da biodiversidade e realizar uma melhor gestão dos recursos naturais no Estado. Já a convocação para a Fepam visa recompor o quadro funcional da fundação.
“Registramos que este governo tem perfeita compreensão da sua responsabilidade para com o meio ambiente e continuamos trabalhando na busca por soluções. No caso do edital para pagamento por serviços ambientais, daremos apoio financeiro às Reservas Particulares do Patrimônio Natural, apoiando a proteção ao meio ambiente. Além disso, começa agora no Estado um programa grande e robusto de desassoreamento de rios, garantindo melhor segurança e estabilidade dos nossos sistemas hídricos”, afirmou Leite.
Além do governador do Estado, o evento também contou com a presença dos titulares das secretarias do Meio Ambiente (Sema) e de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur), Marjorie Kauffmann e Rafael Mallmann, respectivamente.
Em relação ao concurso, as provas — para os níveis médio, técnico e superior — foram realizadas em junho de 2023, com a participação de cerca de 7 mil candidatos. Estão sendo convocados 38 servidores de nível superior, seis de nível técnico e 12 de nível médio.
“Investimos muito em tecnologia nos últimos anos, mas também é preciso ter pessoas para operá-las. Com essa reposição de servidores, daremos um grande passo para tornar nosso órgão ambiental extremamente eficiente e eficaz em suas funções”, ressaltou o presidente da Fepam, Renato Chagas.
Além do governador do Estado, o evento também contou com a presença dos titulares das secretarias do Meio Ambiente (Sema) e de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur), Marjorie Kauffmann e Rafael Mallmann, respectivamente.
Em relação ao concurso, as provas — para os níveis médio, técnico e superior — foram realizadas em junho de 2023, com a participação de cerca de 7 mil candidatos. Estão sendo convocados 38 servidores de nível superior, seis de nível técnico e 12 de nível médio.
“Investimos muito em tecnologia nos últimos anos, mas também é preciso ter pessoas para operá-las. Com essa reposição de servidores, daremos um grande passo para tornar nosso órgão ambiental extremamente eficiente e eficaz em suas funções”, ressaltou o presidente da Fepam, Renato Chagas.
Programa de Desassoreamento
O Programa de Desassoreamento visa desassorear córregos, canais de drenagem e sistemas de águas pluviais para assegurar a estabilidade e proteção de áreas urbanas e ecológicas.
A iniciativa integra o Plano Rio Grande, programa do Estado que busca planejar, coordenar e executar ações para enfrentar as consequências sociais, econômicas e ambientais da enchente histórica deste ano. Com isso, chega a R$ 1,49 bilhão o total de investimentos por meio do plano. De natureza transversal, o Programa de Desassoreamento será coordenado pela Sema e pela Sedur.
A iniciativa será implementada em dois eixos principais: o primeiro trata de pequenos recursos hídricos, enquanto o segundo foca naqueles de médio e grande porte. O valor de R$ 300 milhões será destinado para projetos do eixo 1, que envolve a cooperação entre Estado e municípios. Já o eixo 2 contará com ações diretas por parte do Estado.
As prefeituras interessadas poderão pleitear recursos mediante o cadastramento de projetos, com prioridade para os 418 municípios que declararam estado de calamidade ou emergência por conta das enchentes. A seleção dos projetos será viabilizada com base em convênios entre Estado e municípios. Será disponibilizado um portal on-line para consulta por ordem de prioridade para o desassoreamento e para a análise técnica das solicitações.
A iniciativa integra o Plano Rio Grande, programa do Estado que busca planejar, coordenar e executar ações para enfrentar as consequências sociais, econômicas e ambientais da enchente histórica deste ano. Com isso, chega a R$ 1,49 bilhão o total de investimentos por meio do plano. De natureza transversal, o Programa de Desassoreamento será coordenado pela Sema e pela Sedur.
A iniciativa será implementada em dois eixos principais: o primeiro trata de pequenos recursos hídricos, enquanto o segundo foca naqueles de médio e grande porte. O valor de R$ 300 milhões será destinado para projetos do eixo 1, que envolve a cooperação entre Estado e municípios. Já o eixo 2 contará com ações diretas por parte do Estado.
As prefeituras interessadas poderão pleitear recursos mediante o cadastramento de projetos, com prioridade para os 418 municípios que declararam estado de calamidade ou emergência por conta das enchentes. A seleção dos projetos será viabilizada com base em convênios entre Estado e municípios. Será disponibilizado um portal on-line para consulta por ordem de prioridade para o desassoreamento e para a análise técnica das solicitações.
Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambiental
Com o edital do Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (Pepsa), iniciativa da agenda Proclima2050, tem início o Programa Estadual de Pagamentos por Serviços Ambientais para Reservas Particulares do Patrimônio Natural (PSA/RPPN/RS). Há previsão orçamentária de R$ 3 milhões.
O programa selecionará 40 proprietários de RPPNs, que receberão apoio financeiro e técnico, visando preservar a biodiversidade e melhorar os serviços ecossistêmicos de áreas naturais no estado.
O edital, coordenado pelo Comitê Gestor da Pepsa e conforme o Decreto nº 57.672/2024, apoia iniciativas de conservação existentes e incentiva a criação de novas unidades de conservação. Os proprietários interessados deverão se cadastrar eletronicamente em até 60 dias após a publicação do edital no Diário Oficial do Estado (DOE-RS). A inscrição exige a apresentação de documentação, incluindo comprovação de regularidade fiscal e ambiental, além do Projeto Individual detalhado (PI-RPPN).
O programa selecionará 40 proprietários de RPPNs, que receberão apoio financeiro e técnico, visando preservar a biodiversidade e melhorar os serviços ecossistêmicos de áreas naturais no estado.
O edital, coordenado pelo Comitê Gestor da Pepsa e conforme o Decreto nº 57.672/2024, apoia iniciativas de conservação existentes e incentiva a criação de novas unidades de conservação. Os proprietários interessados deverão se cadastrar eletronicamente em até 60 dias após a publicação do edital no Diário Oficial do Estado (DOE-RS). A inscrição exige a apresentação de documentação, incluindo comprovação de regularidade fiscal e ambiental, além do Projeto Individual detalhado (PI-RPPN).
Mais informações sobre cadastros no site do governo do Estado.