A Caixa já recebeu a intenção de venda de mais de 5,4 mil imóveis em todo o Rio Grande do Sul para atender às demandas do programa Minha Casa Minha Vida – Reconstrução RS. Há cerca de duas semanas, o banco deu início ao cadastramento de imóveis que serão adquiridos pelo governo federal para doação às famílias que tiveram a moradia destruída ou interditada definitivamente em consequência das chuvas e enchentes do final de abril e início de maio em todo Estado.
Os imóveis devem ter valor de até R$ 200 mil para famílias com renda de até R$ 4,4 mil. Os interessados em vender um imóvel à União devem encaminhar a documentação exigida pelo site do banco. Podem cadastrar imóveis novos ou usados tanto pessoas físicas quanto jurídicas. Além dessas, construtoras ou instituições financeiras ou em fase de finalização. Os imóveis usados devem estar disponíveis para ocupação imediata.
Em Porto Alegre, a Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária é a responsável pelo encaminhamento dos pedidos. De acordo com a titular da pasta, Simone Somensi, até a sexta-feira, dia 26, um total de 278 famílias foram indicadas para o programa. “Nossa base de dados é o Registro Unificado. Indicamos as famílias e o governo federal faz a análise da demanda para o encaminhamento do imóvel”, observou. A secretária também informou que foram encaminhados à Defesa Civil 125 laudos, que são os primeiros passos para a indicação de famílias. Os números estão sendo alterados regularmente. Isto porque, segundo a secretária, seguem sendo feitas vistorias locais para comprovação dos pedidos.
Em outra ação dentro do Programa Minha Casa Minha Vida voltado ao RS, o Ministério das Cidades está contratando empresas para a construção de 11,5 mil novas unidades para dez municípios. As moradias em Canoas, Charqueadas, Cruzeiro do Sul, Eldorado do Sul, Estrela, Lajeado, Novo Hamburgo, Porto Alegre, Santa Maria e São Leopoldo serão para com renda bruta familiar de até R$ 2,640. As moradias serão construídas em áreas urbanas dos municípios dentro da mancha das enchentes.
Em outra ação dentro do Programa Minha Casa Minha Vida voltado ao RS, o Ministério das Cidades está contratando empresas para a construção de 11,5 mil novas unidades para dez municípios. As moradias em Canoas, Charqueadas, Cruzeiro do Sul, Eldorado do Sul, Estrela, Lajeado, Novo Hamburgo, Porto Alegre, Santa Maria e São Leopoldo serão para com renda bruta familiar de até R$ 2,640. As moradias serão construídas em áreas urbanas dos municípios dentro da mancha das enchentes.
De acordo com o Ministério das Cidades, todas as famílias que tiveram suas casas destruídas e que se enquadram nas faixas 1 e 2 do Programa serão atendidas. Na 1, a renda bruta familiar mensal é de até R$ 2.640. Enquanto que na 2, a renda bruta familiar mensal varia de R$ 2,64 mil a R$ 4,4 mil.
Esta é a primeira vez que o programa federal fará a aquisição de imóveis prontos, novos ou usados, com o objetivo de agilizar o atendimento às famílias desalojadas. O ministro das Cidades, Jader Filho, adiantou que, em breve, será publicada uma portaria específica sobre as prioridades para que as famílias recebam moradia. “Devem ser priorizadas as famílias com maior número de crianças”, adiantou.