O chamado mercado livre de energia, no qual o consumidor pode escolher de quem comprar a geração que lhe abastece, continua crescendo no País e particularmente no Rio Grande do Sul. No cenário nacional, até 30 de junho, 27.162 empresas já tinham informado às suas distribuidoras que iriam migrar para esse ambiente de contratação deixando de serem clientes cativos, o que ocorrerá ao longo de 2024 e 2025. Já no Estado, foram 865 adesões de janeiro a maio deste ano, contra 773 em relação a todo 2023. Os dados são, respectivamente, da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) e da empresa de gestão de energia Ludfor.
O diretor de operações da Ludfor, Guilherme Lemos, destaca que a recente flexibilização da legislação, permitindo que consumidores com menores demandas também pudessem fazer a mudança para o mercado livre, tem mantido o setor movimentado. Essa condição foi permitida a partir de janeiro deste ano, através da Portaria 50/2022, do Ministério de Minas e Energia. “Isso fez com que houvesse uma nova onda migratória”, reforça o dirigente.
O integrante da Ludfor detalha que, atualmente, o único pré-requisito para entrar no mercado livre é pertencer ao chamado Grupo A de consumidores de energia, estando conectado em média ou alta tensão. Nesse momento, de acordo com Lemos, é possível observar muitas indústrias de menor porte optando pelo ambiente de livre contratação de energia, além de comércios e estabelecimentos de serviços.
O preço atrativo da energia é o principal chamariz do setor. Conforme o diretor de operações da Ludfor, é possível conseguir uma economia na conta de luz ao optar pelo mercado livre na ordem de 30% a 40%. Quem quiser sair do ambiente cativo, atendido pelas concessionárias como, por exemplo, CEEE Equatorial e RGE, e ingressar no mercado livre precisa “denunciar” o contrato com a distribuidora pelo menos seis meses antes da renovação do acordo. Lemos considera que, futuramente, essa modalidade de aquisição de energia também chegará ao consumidor residencial.
Por enquanto, segundo a Abraceel, o Grupo A tem hoje cerca de 202 mil unidades consumidoras no Brasil e desse total mais de 48 mil já migraram para o mercado livre de energia. A entidade considera que a abertura completa do mercado de energia elétrica é a política pública mais democrática para reduzir as tarifas para todos os consumidores brasileiros e defende que isso ocorra de maneira completa em 2026. “No mercado livre de energia, o consumidor residencial ou empresarial, o consumidor de maior ou de menor porte, indistintamente, passa a ter acesso a preços mais baixos, melhores serviços, inovação, eficiência e sustentabilidade”, finaliza o presidente-executivo da Abraceel, Rodrigo Ferreira.