O governo federal anunciou nesta sexta-feira (26) o investimento de R$ 6,5 bilhões em drenagem urbana no Rio Grande do Sul. O valor está incluído nos R$ 41,7 bilhões em investimentos do Novo PAC Seleções, anunciados no mesmo dia. Serão contemplados projetos em três eixos: Cidades Sustentáveis e Resilientes, que abarca esse investimento no RS; Infraestrutura Social e Inclusiva; e Água Para Todos.
O primeiro eixo tem três modalidades: Prevenção a Desastres Naturais: Drenagem Urbana Sustentável (R$ 15,3 bilhões); Mobilidade Urbana para Grandes e Médias Cidades (R$ 9,9 bilhões); e Esgotamento Sanitário (R$ 10,1 bilhões).
É objeto da primeira modalidade de seleção a melhoria da infraestrutura de drenagem urbana, buscando a redução do risco de alagamentos, enchentes e inundações em municípios críticos, segundo o governo federal.
Conforme o anúncio do ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, o valor inicial da modalidade Prevenção a Desastres Naturais: Drenagem Urbana Sustentável era previsto em R$ 4,8 bilhões, e foi posteriormente triplicado. O aumento é devido aos desastres naturais em todo o País. E o investimento prevê a redução dos riscos e impactos provocados pelos eventos climáticos.
De acordo com Barbalho, da totalidade dos valores para o Rio Grande do Sul, com base nas propostas apresentadas pelos municípios e pelo governo do Estado, R$ 6 bilhões serão direcionados para a prevenção a desastres.
Já a Mobilidade Urbana contemplará tanto empreendimentos de transportes de média e alta capacidade quanto infraestruturas de prioridade ao transporte coletivo, como corredores, faixas exclusivas, terminais e estações, ou ainda para ciclistas ou pedestres. Já as obras de esgotamento sanitário destinam-se a ampliação do acesso e melhoria da qualidade dos serviços de coleta e de tratamento de esgotos.
O Programa prevê mais dois eixos de investimento: Infraestrutura Social e Inclusiva e Água Para Todos. O primeiro, com R$ 460 milhões para o projeto Centro Comunitário pela Vida – Convive, espaços destinados a gerar oportunidades de inclusão social em territórios vulneráveis e em outras áreas de descoesão social. O segundo, com R$ 5,9 bilhões, para abastecimento de água em centros urbanos. Ainda ações de prevenção e moradia estarão sendo detalhadas na próxima terça-feira (30), segundo o ministro.