O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) um projeto de lei (PL) que isenta de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) móveis e eletrodomésticos da linha branca para moradores do Rio Grande do Sul afetados pelas enchentes deste ano. O PL foi aprovado de forma simbólica, sem a contagem de votos, direto no plenário do Senado e agora segue para sanção presidencial.
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Inicialmente, a proposta previa isenção de IPI somente a três eletrodomésticos: geladeira, fogão de cozinha e máquina de lavar. O escopo, porém, foi aumentado pela Câmara dos Deputados e mantido pelo Senado nesta quarta. Com a mudança, a isenção vale para refrigeradores (e não apenas geladeiras), fogões, máquina de lavar, tanquinhos, cadeiras, sofás, mesas e armários. Os termos serão disciplinados pela Secretaria Especial da Receita Federal.
Para obter o benefício, as pessoas precisam comprovar que residem na localidade afetada e que a sua casa foi "diretamente atingida". A isenção poderá ser usada somente uma vez por um membro de cada uma das famílias atingidas para cada um dos produtos listados.
O texto foi apresentado pelas deputadas federais Maria do Rosário (PT-RS), pré-candidata do PT à Prefeitura de Porto Alegre, e Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidente do partido, diante da tragédia provocada pelas chuvas no Estado. O relator, senador Paulo Paim (PT-RS), afirmou no parecer que o PL "colabora com o restabelecimento da normalidade e do bem-estar nas áreas afetadas por desastres naturais. É manifestação de empatia com a população diretamente afetada e estímulo ao crescimento da indústria nacional".
O texto que veio da Câmara previa a isenção de IPI não somente para os gaúchos, mas para moradores de "áreas atingidas por desastres naturais ou eventos climáticos extremos", independentemente da cidade. Diante do receio do impacto fiscal do benefício para todo o país, os senadores fizeram um ajuste no projeto para que o presidente da República possa vetar a isenção de IPI em outros estados.
Folhapress