O 42º Congresso da Famurs discutirá nesta quarta-feira (17), segundo dia do evento, as ações, os avanços e os programas federais para a reconstrução do Rio Grande do Sul. A agenda deverá contar com a presença do ministro-chefe da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do RS, Paulo Pimenta. O programa de Auxílio Reconstrução estará entre as pautas.
A entidade apontou que as prefeituras que deveriam fazer o cadastro, em sua imensa maioria, já o fizeram. “Na nossa pesquisa, em contato direto com os prefeitos, há esse contingente onde não houve perda de casas, ou seja, as enchentes atingiram a zona rural da cidade”, relatou o presidente da entidade, Marcelo Arruda. O dirigente referiu-se às 152 prefeituras, dentro das 444 cidades na mancha de inundações, que não fizeram cadastro. O município de Bossoroca foi citado por ele como exemplo, que, embora em situação de emergência, não teve residências atingidas. “Mas estamos alertando para revisarem as informações para que não fique nenhum gaúcho de fora.”
A entidade apontou que as prefeituras que deveriam fazer o cadastro, em sua imensa maioria, já o fizeram. “Na nossa pesquisa, em contato direto com os prefeitos, há esse contingente onde não houve perda de casas, ou seja, as enchentes atingiram a zona rural da cidade”, relatou o presidente da entidade, Marcelo Arruda. O dirigente referiu-se às 152 prefeituras, dentro das 444 cidades na mancha de inundações, que não fizeram cadastro. O município de Bossoroca foi citado por ele como exemplo, que, embora em situação de emergência, não teve residências atingidas. “Mas estamos alertando para revisarem as informações para que não fique nenhum gaúcho de fora.”
No encontro com o ministro Pimenta, a expectativa também está em relação ao ICMC. “O Estado precisa dessa recomposição para dar encaminhamento aos R$ 4 bilhões da recomposição da dívida, para poder encaminhar ações de prevenção e reconstrução e para que os municípios possam ter previsibilidade para encerrar os mandado.”
Arruda relatou que os prefeitos presentes no Congresso estão otimistas, na na expectativa desses avanços dos programas estadual e federal. Além disso, há 300 mil famílias cujos cadastros foram indeferidos.
O prazo para as prefeituras dos municípios gaúchos cadastrarem novas famílias no Auxílio Reconstrução foi prorrogado até o dia 26 de julho.
O prazo para as prefeituras dos municípios gaúchos cadastrarem novas famílias no Auxílio Reconstrução foi prorrogado até o dia 26 de julho.
Ao todo, 444 cidades estão com os reconhecimentos federais de situação de emergência ou de estado de calamidade pública vigentes e podem solicitar o valor de R$ 5,1 mil para cada família residente em área efetivamente atingida pelas enchentes. Após o dia 26, todas as famílias já cadastradas pelas prefeituras vão continuar tendo os processos analisados.
As prefeituras devem incluir os dados das famílias na página do Auxílio Reconstrução e, após análise do sistema, o responsável familiar deve confirmar as informações no mesmo site. Na sequência, a Caixa Econômica Federal realiza o depósito em conta.