Instituições financeiras parceiras do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), entre elas bancos públicos e privados, cooperativas de crédito e agências de fomento, aguardam para qualquer momento a liberação da linha especial para pequenas e médias empresas atingidas pelas enchentes de maio no Rio Grande do SUl. As grandes empresas já estão tendo seus pedidos analisados pela própria instituição. Ao todo, o Programa BNDES disponibilizará R$ 15 bilhões para CNPJs dentro da mancha especificada no decreto estadual.
O Programa prevê o alongamento de dívidas por um ano, para micro, pequenas e médias empresas. As operações são realizadas pelos agentes financeiros repassadores, cabendo a eles definir as condições para cada cliente. Nas operações diretas, para grandes empresas, estão disponíveis recursos para capital de giro e financiamento para reconstrução. Na área industrial, os pedidos já estão chegando para análise.
O BNDES montou em Porto Alegre um posto avançado para atendimento, onde também está realizando apresentações para as associações empresariais de vários setores. O escritório fica na sede do Conselho Regional de Contabilidade do RS. Cerca de 30 funcionários foram deslocado da sede no Rio de Janeiro para Porto Alegre.
De acordo com o Banrisul, o Programa Emergencial do BNDES para o Rio Grande do Sul ainda não foi liberado para protocolo de operações, embora já tenha tido resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN). O BRDE também confirmou a operação, aguardando apenas a formalização das regras pelo BNDES.
Conforme a Medida Provisória que autorizou o Programa, serão viabilizados valores em crédito do Fundo Social. Os empresários poderão requerer financiamento em três modalidades: aquisição de máquinas e equipamentos para recompor a capacidade produtiva afetada; projetos de investimento, como construção e reforma de fábricas, galpões, armazéns e estabelecimentos comerciais e apoio financeiro para pagamento de folha e fornecedores, recomposição de estoques e demais gastos para manutenção e retomada das atividades. Os empresários precisam se comprometer, por meio do contrato, em manter ou aumentar o número de empregos.
CNPJs com faturamento superior a R$ 300 milhões no último ano de exercício fiscal podem financiar o valor mínimo de R$ 20 milhões e máximo de R$ 400 milhões (na modalidade capital de giro). Para máquinas e projetos de investimento, o valor máximo é de R$ 300 milhões (por grupo econômico no caso de conglomerados). Já as micro, pequenas e médias empresas têm como valor máximo do financiamento R$ 150 milhões para máquinas e projetos de investimentos e R$ 20 milhões para capital de giro.
Conforme a Medida Provisória que autorizou o Programa, serão viabilizados valores em crédito do Fundo Social. Os empresários poderão requerer financiamento em três modalidades: aquisição de máquinas e equipamentos para recompor a capacidade produtiva afetada; projetos de investimento, como construção e reforma de fábricas, galpões, armazéns e estabelecimentos comerciais e apoio financeiro para pagamento de folha e fornecedores, recomposição de estoques e demais gastos para manutenção e retomada das atividades. Os empresários precisam se comprometer, por meio do contrato, em manter ou aumentar o número de empregos.
CNPJs com faturamento superior a R$ 300 milhões no último ano de exercício fiscal podem financiar o valor mínimo de R$ 20 milhões e máximo de R$ 400 milhões (na modalidade capital de giro). Para máquinas e projetos de investimento, o valor máximo é de R$ 300 milhões (por grupo econômico no caso de conglomerados). Já as micro, pequenas e médias empresas têm como valor máximo do financiamento R$ 150 milhões para máquinas e projetos de investimentos e R$ 20 milhões para capital de giro.