As linhas de crédito liberadas pelo governo federal através do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe Solidário) com subvenção se esgotaram no Banrisul e chegaram a 60% dos valores pelo Sicredi. Os valores haviam sido liberados na sexta-feira (21), para municípios que estão dentro do decreto de calamidade expedido pelo governo do Estado após as enchentes de maio.
Pelo Banrisul, as propostas de financiamento estão em fase de homologação no programa no valor total de R$ 75 milhões, com subvenção de R$ 30 milhões. Já a modalidade sem subvenção registrou, até o momento, a liberação de R$ 30 milhões, sendo que está em fase de contratação e homologação o valor de R$ 202 milhões.
Os valores são menores do que a demanda, na avaliação da instituição. O presidente Fernando Lemos lamentou que os recursos já terminaram nesta modalidade em razão da opção do Governo federal em repassar ao Banrisul um valor reduzido, em comparação com as demais instituições.
Entre as propostas homologadas pelo Fundo Garantidor de Operações (FGO) do programa para a Central Sicred Sul/Sudeste, 60% dos valores já foram liberados. A cooperativa recebeu R$ 200 milhões de subvenção, para alavancarem um total de R$ 500 milhões. Os 40% restantes devem ser efetivados até, no máximo, nesta sexta-feira (27), segundo projeções. Ao todo, 2,6 mil empresas receberam recursos, com um ticket médio das operações de R$ 110 mil, sendo que o limite é de R$ 150 mil. “O ticket médio é alto, o que indica que a procura foi mais por grandes empresas”, avalia o presidente Márcio Port.
“A demanda continua alta. Se, eventualmente, tivesse mais recursos disponíveis pelo governo federal, teria mais saída”, observa Port.
Na sexta-feira foram liberadas linhas de crédito para Sicred, Sicoob e Banrisul. Em maio, Banco do Brasil e Caixa tiveram autorização para a operação, sendo que, no último levantamento, um total de R$ 1,042 bilhão já havia sido liberado para Caixa e Banco do Brasil, segundo dados do FGO, fornece garantia aos créditos emprestados pelos bancos e que conta com recursos do Tesouro.
O Pronampe é uma espécie de reedição do programa aberto no ano passado, quando o governo federal destinou uma linha de crédito às empresas afetadas pelas enchentes no Estado naquele período. As chuvas e enchentes vistas em maio atingiram um número maior de cidades gaúchas, o que levou o governo a lançar um pacote de crédito ainda maior.
O programa disponibiliza duas linhas de crédito. Sem subsídio, é oferecido crédito com juro anual máximo de 6% mais a taxa de juro Selic (10,50%). Na modalidade com subvenção de 40%, a taxa nominal anual de 4%, considerada como recomposição da inflação.