de Garibaldi
Os prefeitos gaúchos estão mobilizados para um movimento, em Brasília, nos dias 2 e 3 de julho, para pressionar o governo federal a tomar posição em relação à liberação de recursos para recomposição das perdas de impostos em função das enchentes que arrasaram o Rio Grande do Sul ao longo de maio. O tema foi abordado pelo prefeito de Bento Gonçalves, Diogo Siqueira, durante manifestação no Fórum de Competitividade e Reconstrução do Rio Grande do Sul, realizado pelo LIDE, no Plaza Hotel & Boulevard Convention, em Garibaldi, na manhã de sábado (22).
De acordo com o prefeito, está havendo um derretimento nas finanças dos municípios, muito mais grave do que no governo da ex-presidente Dilma Roussef, quando a queda de ICMS e ISSQN foi de 10%. Agora, segundo ele, a arrecadação de maio caiu 40% e, para junho, a projeção é de 60%. “Em dois meses, Bento Gonçalves perderá R$ 20 milhões. Sem ajuda federal, mesmo com todos os cortes possíveis, as prefeituras deixarão de pagar suas contas para manter exclusivamente os salários dos servidores. Esta é a realidade de todos os municípios de médio e grande porte”, assegurou. Também alertou que, logo mais, a crise chegará aos pequenos municípios em função da baixa nos repasses do Fundo de Participação.
De acordo com o prefeito, está havendo um derretimento nas finanças dos municípios, muito mais grave do que no governo da ex-presidente Dilma Roussef, quando a queda de ICMS e ISSQN foi de 10%. Agora, segundo ele, a arrecadação de maio caiu 40% e, para junho, a projeção é de 60%. “Em dois meses, Bento Gonçalves perderá R$ 20 milhões. Sem ajuda federal, mesmo com todos os cortes possíveis, as prefeituras deixarão de pagar suas contas para manter exclusivamente os salários dos servidores. Esta é a realidade de todos os municípios de médio e grande porte”, assegurou. Também alertou que, logo mais, a crise chegará aos pequenos municípios em função da baixa nos repasses do Fundo de Participação.
Siqueira citou que os prefeitos encaminharam ao governo federal pedidos para recomposição das perdas dos impostos, como ocorreu na covid, quando a queda foi de 7%; cota extra do Fundo de Participação dos Municípios; refinanciamento de todos os empréstimos com o governo federal, bem como junto ao BRDE e Badesul; e adiamento do repasse de valor para cobrir o déficit atuarial previdenciário. “O que se conseguiu foi apenas a suspensão do repasse, mas com pagamento integral dos valores do déficit atuarial em janeiro de 2025. Que auxílio é este? A proposta é inviável”, desabafou. Até o momento, segundo o prefeito, a maior parte dos recursos de ajuda para reconstrução de Bento Gonçalves veio da iniciativa privada, que definiu como o maior exemplo de ESG no Brasil, jamais visto no País, e alinhado com o que ocorre, em casos de tragédias, nos Estados Unidos.
Em linha com o pensamento de Siqueira, o prefeito de Garibaldi, Sérgio Chesini, afirmou que passado este impacto inicial das enchentes na vida das pessoas, as prefeituras terão de administrar o sério problema da perda de receita. “Precisamos de recursos para a reconstrução”, defendeu, embora reconheça que Garibaldi foi um dos municípios com menos danos na Serra. Destacou, no entanto, o protagonismo na coleta e distribuição de donativos para os que mais sofreram em todo o estado.
O deputado estadual Guilherme Pasini afirmou que não são verdadeiras as informações de que a União está repassando altas somas para ajudar na reconstrução do estado. Segundo ele, os valores de R$ 80, 90 bilhões anunciados não existem. “Estão liberando empréstimos, com juro subsidiado. Chega a ser covarde com quem perdeu tudo. O FGTS liberado já é recurso do trabalhador. Ainda colocam restrições, usando como argumento as manchas de inundação. Os empreendedores estão desesperados”, ressaltou.
Pasin ainda destacou que governos passados não se preocuparam em criar competitividade para o Estado, tornando-o refém de um único aeroporto e de um único porto, com estradas deterioradas, que começam a melhorar com as concessões, e sem malha ferroviária. Também cobrou mudanças no pacto federativo, afirmando existir um desencontro de contas. “Este modelo de quem tem mais, contribui para quem tem menos, não funciona mais. Agora, o Rio Grande do Sul está precisando manter seus recursos aqui”, defendeu.
Em linha com o pensamento de Siqueira, o prefeito de Garibaldi, Sérgio Chesini, afirmou que passado este impacto inicial das enchentes na vida das pessoas, as prefeituras terão de administrar o sério problema da perda de receita. “Precisamos de recursos para a reconstrução”, defendeu, embora reconheça que Garibaldi foi um dos municípios com menos danos na Serra. Destacou, no entanto, o protagonismo na coleta e distribuição de donativos para os que mais sofreram em todo o estado.
O deputado estadual Guilherme Pasini afirmou que não são verdadeiras as informações de que a União está repassando altas somas para ajudar na reconstrução do estado. Segundo ele, os valores de R$ 80, 90 bilhões anunciados não existem. “Estão liberando empréstimos, com juro subsidiado. Chega a ser covarde com quem perdeu tudo. O FGTS liberado já é recurso do trabalhador. Ainda colocam restrições, usando como argumento as manchas de inundação. Os empreendedores estão desesperados”, ressaltou.
Pasin ainda destacou que governos passados não se preocuparam em criar competitividade para o Estado, tornando-o refém de um único aeroporto e de um único porto, com estradas deterioradas, que começam a melhorar com as concessões, e sem malha ferroviária. Também cobrou mudanças no pacto federativo, afirmando existir um desencontro de contas. “Este modelo de quem tem mais, contribui para quem tem menos, não funciona mais. Agora, o Rio Grande do Sul está precisando manter seus recursos aqui”, defendeu.
Tema foi abordado pelo prefeito de Bento Gonçalves, Diogo Siqueira, durante manifestação no Fórum de Competitividade e Reconstrução do RS
CESAR SILVESTRO/DIVULGAÇÃO/JC
Secretário cobra reabertura doSalgado Filho até setembro
O secretário estadual do Turismo em exercício, Luiz Fernando Rodrigues, relatou as dificuldades que o segmento está passando com cancelamentos de viagens e eventos. Assinalou ser inconcebível o prazo inicial de dezembro para reabertura do Aeroporto Salgado Filho, bem como a nova data para 1º de outubro. “Inaceitável o Rio Grande do Sul ficar ilhado até lá. Tem que abrir, mesmo que parcial, até 20 de setembro. Não dá mais para perder eventos e turistas”, registrou.
De acordo com o secretário, compete à União garantir a infraestrutura aeroportuária. Portanto, cabe-lhe auxiliar na retomada dos serviços e cumprir a cobrança do contrato de concessão. Ele lembrou que a aviação responde por 25% do movimento do turismo gaúcho e que espera também maior empenho das operadoras com novas rotas para os demais aeroportos regionais.
Ainda defendeu a necessidade de resgatar o modal rodoviário, que responde por 75% de todo o fluxo turístico. Segundo Rodrigues, a saída é o turismo de até 600km de distância, estimulando as compras de produtos locais e divulgando a sua qualidade. Na sexta-feira (21), o governador Eduardo Leite assinou ofício solicitando à União a elaboração de um calendário de eventos no Rio Grande do Sul, movimentando todas as regiões. O ministro do Turismo, Celso Sabino, teria se comprometido em liberar os recursos para a ação, que será ancorada em forte plano de mídia, já aprovado pelo Estado.
Rodrigues ainda fez menção ao surgimento do RSNasce, instituto criado em 12 de junho pelo setor privado como grande oportunidade de unir turismo e eventos. Segundo ele, trata-se de iniciativa com data de término, em 2027, visando o trabalho unificado em busca de garantir que o turismo passe a representar 10% do PIB gaúcho. “O turismo e os eventos puxarão o desenvolvimento do estado”, reforçou.
O presidente do LIDE Rio Grande do Sul, Eduardo Fernandez, assinalou que o momento é para a virada de chave e oportunidade para o Estado sair mais forte. “Acredito que teremos grande protagonismo no crescimento do país. Precisamos destacar os potenciais do Rio Grande do Sul e enfrentar de frente os danos causados por esta catástrofe, a maior vivida pelo estado”, observou.
De acordo com o secretário, compete à União garantir a infraestrutura aeroportuária. Portanto, cabe-lhe auxiliar na retomada dos serviços e cumprir a cobrança do contrato de concessão. Ele lembrou que a aviação responde por 25% do movimento do turismo gaúcho e que espera também maior empenho das operadoras com novas rotas para os demais aeroportos regionais.
Ainda defendeu a necessidade de resgatar o modal rodoviário, que responde por 75% de todo o fluxo turístico. Segundo Rodrigues, a saída é o turismo de até 600km de distância, estimulando as compras de produtos locais e divulgando a sua qualidade. Na sexta-feira (21), o governador Eduardo Leite assinou ofício solicitando à União a elaboração de um calendário de eventos no Rio Grande do Sul, movimentando todas as regiões. O ministro do Turismo, Celso Sabino, teria se comprometido em liberar os recursos para a ação, que será ancorada em forte plano de mídia, já aprovado pelo Estado.
Rodrigues ainda fez menção ao surgimento do RSNasce, instituto criado em 12 de junho pelo setor privado como grande oportunidade de unir turismo e eventos. Segundo ele, trata-se de iniciativa com data de término, em 2027, visando o trabalho unificado em busca de garantir que o turismo passe a representar 10% do PIB gaúcho. “O turismo e os eventos puxarão o desenvolvimento do estado”, reforçou.
O presidente do LIDE Rio Grande do Sul, Eduardo Fernandez, assinalou que o momento é para a virada de chave e oportunidade para o Estado sair mais forte. “Acredito que teremos grande protagonismo no crescimento do país. Precisamos destacar os potenciais do Rio Grande do Sul e enfrentar de frente os danos causados por esta catástrofe, a maior vivida pelo estado”, observou.
CREA-RS produziu mais de 600 laudos gratuitamente
Desde o dia 2 de maio, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado (CREA-RS) está diretamente envolvido, de forma voluntária, com ações de reconstrução de dezenas de municípios prejudicados pelas enchentes. De acordo com a presidente, Nanci Walter, mais de 2,5 mil profissionais se cadastraram para atuar na mobilização, dos quais 88 trabalham de forma direta quando há solicitação oficial pelos municípios. O trabalho é executado a partir de um termo de cooperação com participação direta de quatro secretarias de Estado. “A anotação de responsabilidade técnica é elaborada com taxa zero. Pela primeira vez na história, a entidade abriu mão de receita”, ressaltou. A mobilização tem o apoio do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia.
A presidente registrou que foram feitas 729 vistorias e emitidos 607 laudos técnicos, de forma gratuita, para garantir a busca pelos municípios de recursos federais. Ela calcula que o valor economizado pelas prefeituras é de R$ 315 mil, sem computar valores com horas técnicas, logística, alimentação e hospedagem. Dentre os municípios já beneficiados estão Sinimbu, Putinga, Vale do Sol, Venâncio Aires, São Leopoldo, Guaíba e Cachoerinha. O trabalho é realizado com base em editais publicados pelo governo do Estado.
Como os decretos não contemplam prédios públicos, o CREA atenderá demanda da Prefeitura de Canoas para vistorias técnicas em escolas municipais. Segundo a presidente, serão mensurados os danos e precificados os valores necessários para a reforça dos prédios.
Nanci relata que, após a prefeitura oficiar o pedido de ajuda, uma equipe vai a campo verificar a situação e, quando não há, cria banco de dados. As vistorias resultaram na orientação para interdição de vários imóveis e pontes. Para ela, é importante que os problemas sejam resolvidos por meio do diálogo com todos os setores, incluindo os moradores das áreas de risco. “O Plano Diretor é uma das tarefas mais difíceis na prefeitura. Ninguém quer discutir, só criticar. Por isso, a necessidade de ouvir todos. As pessoas mais humildes são as que mais sabem da sua realidade e das condições dos rios”, destacou.
Como os decretos não contemplam prédios públicos, o CREA atenderá demanda da Prefeitura de Canoas para vistorias técnicas em escolas municipais. Segundo a presidente, serão mensurados os danos e precificados os valores necessários para a reforça dos prédios.
Nanci relata que, após a prefeitura oficiar o pedido de ajuda, uma equipe vai a campo verificar a situação e, quando não há, cria banco de dados. As vistorias resultaram na orientação para interdição de vários imóveis e pontes. Para ela, é importante que os problemas sejam resolvidos por meio do diálogo com todos os setores, incluindo os moradores das áreas de risco. “O Plano Diretor é uma das tarefas mais difíceis na prefeitura. Ninguém quer discutir, só criticar. Por isso, a necessidade de ouvir todos. As pessoas mais humildes são as que mais sabem da sua realidade e das condições dos rios”, destacou.