Uma reunião prevista para esta terça-feira (18) na Casa Civil da Presidência da República, em Brasília, pode desatar ou agilizar o desfecho da novela sobre verbas para bancar a retomada do Aeroporto Internacional Salgado Filho, fechado desde 3 de maio devido aos impactos da inundação histórica em Porto Alegre. Já se falou em possibilidade de reabrir em dezembro, mas tudo vai depender de condição da estrutura e, justamente, da disponibilidade de recursos.
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Essa é a expectativa de representantes da concessionária Fraport Brasil, do Estado e setores do próprio governo federal. Membro do comando da Fraport deve estar entre os participantes da reunião com o chefe da Casa Civil, Rui Costa. O ministro extraordinário de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, que está com escritório em Porto Alegre, também vai participar, segundo a assessoria. Pimenta já disse que o aeroporto é um dos temas mais importantes no cenário de retomada estadual.
"O aeroporto é a grande prioridade na logística", garantiu Pimenta, em encontro recente com a CEO da Fraport Brasil, Andreea Pal. No mesmo encontro, Andreea apresentou o custo inicial de R$ 362 milhões para reativar o complexo.
A suspensão da operação do Salgado Filho por prazo indeterminado afeta a malha aeroviária nacional. De janeiro a abril, o terminal registrou fluxo de 2,2 milhões de passageiros. A Fraport já estimou custo mínimo de R$ 362 milhões para colocar o complexo em condições de operar novamente ou quase R$ 1 bilhão.
O tamanho dos danos à pista vai comandar o rumo da cifra. A empresa cogita reabrir a instalação em fim de dezembro, mas isso vai depender da dimensão dos estragos e rapidez em providenciar o que precisa. Por isso, o foco no acerto com a União.
CEO da Fraport e a declaração polêmica para deputados
Recente declaração da CEO da concessionária no Brasil, Andreea Pal, durante visita de parlamentares ao aeroporto, na segunda-feira passada, gerou mal-estar, mas, ao mesmo tempo, elevou a pressão e as cobranças para uma agilização da parte do governo.
"Se não recebermos dinheiro - e não quero ser negativa -, qual é a nossa possibilidade? De devolvemos a concessão e entra outro", disse Andreea, em resposta a uma pergunta da deputada petista Maria do Rosário. Mas Andreea teria também deixado claro: a concessão é para "operar o aeroporto aberto".
A reportagem do JC questionou a Fraport sobre a declaração da executiva, mas ainda não obteve resposta. "Ninguém quer que a empresa saia, mas não cabe ultimato", reagiu a deputada federal gaúcha Maria do Rosário. "Não gostei da resposta, que não me pareceu adequada para uma cidade que passou por tudo isso", acrescentou a deputada, citando a tragédia climática e os impactos à Capital.
Andreea (e) guiou deputados em visita ao aeroporto para conferir as condições do terminal. Foto: Felipe Dalla Valle/Divullgação
Parte da manifestação da executiva se deve à pressa da empresa na definição dos recursos públicos e quando estarão disponíveis, para poder fazer compras de itens que são dados como certos que devem ser substituídos e cuja entrega pode demorar e atrasar mais a reativação.
Rosário garante que há mobilização para auxiliar na retomada: "Trabalhamos para que o governo libere o que for contratual. Propusemos que se antecipasse o valor do seguro que a empresa vai receber e que depois o valor seja ressarcido", cita a parlamentar. "Temos pressa com o aeroporto. Mas o ultimato não foi adequado."
A empresa pode dizer o que pode fazer na parte financeira. Isso é manter a responsabilidade", concluiu Rosário. O deputado estadual Felipe Camozzato (Novo), que esteve na vistoria no aeroporto, lembrou que o contrato de concessão "prevê riscos para ambas as partes", poder concedente e Fraport. "No caso da enchente, o prejuízo acima do valor do seguro é da União", defende Camozzato.
Condição da pista, devido aos impactos da inundação, deve definir prazo de reabertura do Salgado Filho. Foto: Tânia Meinerz/JC
Além da antecipação do recursos que virá na apólice, em conversas com o ministro extraordinário de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, no gabinete na Capital, tem sido falado em saldar créditos da pandemia de Covid-19 - a Fraport tem quase R$ 300 milhões a receber da União -, e alongar a concessão, que é de 25 anos, de 2017 a 2042, e que pode ser prorrogada por mais cinco anos.
O deputado estadual e coordenador da Frente Parlamentar da Aviação Regional na Assembleia Legislativa, Frederico Antunes (PP), lembra que o contrato da concessão tem cláusula que permite que qualquer uma das partes faça a rescisão "por força maior". O deputado garante que a CEO "sempre reafirmou o interesse" em seguir na gestão do ativo:
"O cenário da aviação é um antes e outro depois da Fraport. Se não fosse a empresa, não teria aeroporto como está hoje", compara o parlamentar.
Antunes lembra que os prazos estão ligados a respostas que se espera sobre a pista, com testes a serem concluídos até meados de julho. Mas cita que podem ser liberados recursos para repor a condição de geração de energia, tecnologia de informação (TI) e equipamentos, como raio-x.
"Algumas coisas poderiam estar caminhando e não estão, o que pode comprometer o prazo final", avalia o coordenador da Frente da Aviação Regional.