A Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) e da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) Jovem realizam, nesta quinta-feira (6), a campanha nacional Dia Livre de Impostos, para conscientizar a população, o varejo e o poder público sobre o que define como alta carga tributária paga no Brasil.
Neste dia, os lojistas participantes dos 26 estados e do Distrito Federal (DF) comercializam seus produtos isentos de impostos. O não repasse da tributação aos consumidores pode gerar descontos que chegam a 70% do valor final do produto.
O Dia Livre de Impostos é realizado há 18 anos pela CNDL. "Fazemos esse dia livre de impostos para conscientizar o povo brasileiro, os parlamentares que nos representam no Congresso Nacional para discutir e diminuir essa alta carga tributária que temos incidente sobre todos os tipos de produto no Brasil", explicou o presidente da Confederação dos Dirigentes Lojistas do Distrito Federal (CDL-DF), Wagner da Silveira Jr, em entrevista à Rádio Nacional, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
O coordenador do CDL Jovem/DF, Hugo César Leite, reclamou da gestão dos impostos cobrados dos contribuintes para custeio de serviços públicos. "A gente não é a favor de zero imposto, o que é impossível. Mas, a carga tributária é muito alta, o brasileiro paga muito e tem pouco retorno, como educação e um sistema de saúde de alta qualidade. A segurança pública também deixa muita desejar." Ele defende uma reforma tributária que vá além da simplificação de impostos: "uma boa reforma tributária que realmente reduza os impostos, que traga mais poder de compra ao brasileiro — que vem sendo perdido ano após ano — e, consequentemente, mais qualidade de vida."
Reforma tributária
Em nota, o presidente da CNDL, José César da Costa, declarou que o Dia Livre de Impostos ganha ainda mais força neste momento em que o Congresso Nacional discute o avanço da Reforma Tributária. "O país necessita de um ambiente de negócios menos burocrático e oneroso, com um sistema de arrecadação justo, eficiente e que sirva de base para o aumento da competitividade, da produtividade e da redução das enormes diferenças sociais do Brasil".
Para o conselheiro do do Conselho Federal de Economia (Cofecon) Antonio Corrêa de Lacerda, a carga tributária é bastante distorcida no Brasil, em especial, pela tributação brasileira ser maior no formato indireto, embutida nos produtos, na comparação com o imposto direto, que incide sobre a renda.
"Na maioria dos países que têm bons sistemas tributários, essa relação é invertida. Cobra-se mais sobre a renda e menos sobre os produtos. Até porque, quando se cobra sobre os produtos, o nível de renda não é diferenciado." O economista entende que a reforma tributária tocada pelo governo federal tem avançado no país, depois de 30 anos sem muita evolução. "Essa reforma tributária é o começo de uma mudança que precisa ocorrer também nos impostos diretos, mas o que está ocorrendo, agora, nos impostos indiretos já representa uma evolução porque permite, primeiramente, a unificação das legislações tributárias de 26 estados e do Distrito Federal".
Lojistas
Neste ano, mais de 100 mil lojas físicas e virtuais de todo o país participam da ação, em 1,5 mil municípios, entre lojas de rua do varejo, shopping centers, restaurantes e prestadores de serviços. Em São Paulo, por exemplo, a campanha promoveu ações de conscientização na Avenida Paulista.
De acordo com a Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas, no Rio de Janeiro a gasolina e o gás natural veicular (GNV) foram vendidos sem imposto em um posto de combustíveis na Barra da Tijuca. Em um mercado em Nova Iguaçu, foram comercializadas mil cestas básicas sem imposto.
No centro de Brasília, um posto de combustíveis participa da campanha do dia livre sem imposto há uma década e, nesta quinta-feira, novamente, o estabelecimento aderiu ao dia livre de impostos, vendendo gasolina ao consumidor final, descontada a tributação. O valor do litro que vendo sendo comercializado a R$ 5,68, excepcionalmente neste dia, caiu para R$ 3,80, o litro, com o desconto de 33,1%. Quem comprou 20 litros deixou de desembolsar R$113,60 para pagar R$76.
A expectativa da CNDL é de que mais de 2 milhões de consumidores sejam beneficiados com os descontos neste dia, em todo o Brasil.