Devido aos impactos causados pelas inundações no Rio Grande do Sul, a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) publicaram uma série de normativas para auxiliar no restabelecimento de serviços e estruturas do Estado. Uma dessas regras foi a Portaria Fepam Nº 431/2024, que autoriza o uso de resíduos de madeira provenientes da enchente como biomassa para queima em fornos ou caldeiras industriais, mediante condições específicas e com monitoramento.
O teor máximo de mistura no combustível original será de 10% do material descartado, desde que os resíduos tenham sido picados e homogeneizados e não estejam úmidos. Os empreendimentos que adotarem essa prática devem estar localizados fora de centros urbanos. A liberação da queima deverá ser solicitada à Fepam e precisará ser informado o lugar de origem do resíduo e onde será picado e misturado. A permissão do órgão ambiental só será dada após ser feito um teste prévio para monitoramento do poluente.
A chefe do Departamento de Licenciamento e Controle da Fepam, Fabiani Vitt, ressalta que a motivação da iniciativa se deve à enorme quantidade de entulhos que a população teve que colocar nas ruas após as enchentes. Ela comenta que, além de móveis feitos de madeira, casas inteiras construídas com esse material foram destruídas.
A destinação desse resíduo, frisa Fabiani, representa uma dificuldade, pois se for para um aterro vai ficar ocupando grandes espaços dessas estruturas. “Hoje a gente tem pilhas desse material no meio das cidades, que irão para uma área temporária, então a gente procurou alternativas para minimizar esse problema”, reforça a integrante da Fepam.
Fabiani destaca que as empresas que utilizarem esse material estarão ajudando a sociedade e os municípios impactados com as inundações. Ela assinala que são várias companhias que utilizam caldeiras para gerar vapor e que podem aproveitar esses resíduos.