A Confederação Nacional da Indústria (CNI) acompanha de perto a emergência deflagrada pela enchente no Rio Grande do Sul e apoia a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs) nos pleitos junto ao Governo Federal para agilizar a recuperação das infraestruturas viárias e facilitar os serviços de transporte no Estado. Devido à importância do modal rodoviário, ainda severamente afetado pela chuva, CNI e Fiergs defendem a alocação prioritária de recursos para a reconstrução das estradas. Além disso, reivindicam medidas na área regulatória para garantir maior fluidez para o escoamento de cargas na região, como a flexibilização na antecipação do vale-pedágio obrigatório e a suspensão do tabelamento do frete.
Esses pleitos vêm sendo discutidos e encaminhados por representantes da CNI e Fiergs ao Ministério dos Transportes e Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Eles integram a lista com mais de 40 medidas consideradas urgentes e necessárias ao reerguimento da indústria gaúcha, entregue por uma comitiva de industriais liderados pelo presidente em exercício da FIERGS, Arildo Bennech Oliveira, ao vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, no dia 17 de maio.
Os danos causados nas rodovias representam um obstáculo para o fluxo de mercadorias e pessoas e têm prejudicado a retomada econômica. De acordo o governo do Estado, há 35 pontos com bloqueios totais ou parciais em rodovias federais no RS e ao menos 68 interdições nas estradas sob jurisdição do Estado.
Além dos esforços para desobstrução das vias, serão necessárias obras para adequação e reconstrução das estradas. Estimativas preliminares da Fiergs apontam que deveriam ser alocados pelo menos R$ 7 bilhões para readequação de importantes trechos federais na região, como a BR-116, a BR-290 e a BR-470. A Federação ressalta ainda a necessidade de ações preventivas para fazer frente aos eventos climáticos extremos que vêm se repetindo nos últimos anos, cujo ápice ocorreu neste mês de maio de 2024.
Desde o início da enchente, o Governo Federal tem anunciado medidas para facilitar o transporte rodoviário de cargas na região. Por meio da Portaria DG nº 112, a ANTT estabeleceu ações emergenciais para possibilitar a distribuição de donativos às comunidades gaúchas afetadas pela enchente, como a dispensa do pagamento de pedágio e priorização e dispensa de fiscalização para veículos de cargas que estejam transportando donativos; a flexibilização de pontos de embarque e desembarque de passageiros; e a facilitação do fluxo do transporte de cargas destinadas ao atendimento da população da região. Duas medidas pleiteadas pela CNI e pela Fiergs e ainda em avaliação pela ANTT são consideradas essenciais para viabilizar o escoamento da produção:
- Flexibilização da antecipação do vale-pedágio obrigatório, sendo permitido que possa ser adiantado por meio de pagamento via PIX ou transferência bancária; e
- Suspensão do tabelamento do frete, por prazo indeterminado, enquanto o RS estiver em estado de calamidade pública.
O vale-pedágio obrigatório estabelece que os embarcadores são responsáveis pelo pagamento antecipado do pedágio e fornecimento do respectivo comprovante ao transportador rodoviário. A obrigação foi criada sob o argumento de desonerar os caminhoneiros autônomos do pagamento do pedágio, contudo, a burocracia do sistema é incompatível com o atual cenário deflagrado pela enchente e pode dificultar a resposta eficaz e rápida para a reconstrução do estado que a população precisa.
Já o tabelamento do preço mínimo do frete elevou em mais de 150% os valores originalmente praticados para o transporte rodoviário de cargas e impôs às empresas e ao consumidor das mercadorias um incremento de custo logístico. A imposição de preços mínimos vinculantes ao frete elevou os custos logísticos de forma significativa e irá dificultar o transporte de suprimentos essenciais e a mobilização de recursos para a reconstrução. Em momentos de crise, é crucial ter flexibilidade nos custos de transporte para garantir uma resposta eficiente e ágil às necessidades emergenciais da população afetada, o que não é viável com a rigidez do tabelamento do frete.
Pontos de bloqueios em rodovias federais no RS (atualização em 28/05 às 12h40)
Esses pleitos vêm sendo discutidos e encaminhados por representantes da CNI e Fiergs ao Ministério dos Transportes e Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Eles integram a lista com mais de 40 medidas consideradas urgentes e necessárias ao reerguimento da indústria gaúcha, entregue por uma comitiva de industriais liderados pelo presidente em exercício da FIERGS, Arildo Bennech Oliveira, ao vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, no dia 17 de maio.
Os danos causados nas rodovias representam um obstáculo para o fluxo de mercadorias e pessoas e têm prejudicado a retomada econômica. De acordo o governo do Estado, há 35 pontos com bloqueios totais ou parciais em rodovias federais no RS e ao menos 68 interdições nas estradas sob jurisdição do Estado.
Além dos esforços para desobstrução das vias, serão necessárias obras para adequação e reconstrução das estradas. Estimativas preliminares da Fiergs apontam que deveriam ser alocados pelo menos R$ 7 bilhões para readequação de importantes trechos federais na região, como a BR-116, a BR-290 e a BR-470. A Federação ressalta ainda a necessidade de ações preventivas para fazer frente aos eventos climáticos extremos que vêm se repetindo nos últimos anos, cujo ápice ocorreu neste mês de maio de 2024.
Desde o início da enchente, o Governo Federal tem anunciado medidas para facilitar o transporte rodoviário de cargas na região. Por meio da Portaria DG nº 112, a ANTT estabeleceu ações emergenciais para possibilitar a distribuição de donativos às comunidades gaúchas afetadas pela enchente, como a dispensa do pagamento de pedágio e priorização e dispensa de fiscalização para veículos de cargas que estejam transportando donativos; a flexibilização de pontos de embarque e desembarque de passageiros; e a facilitação do fluxo do transporte de cargas destinadas ao atendimento da população da região. Duas medidas pleiteadas pela CNI e pela Fiergs e ainda em avaliação pela ANTT são consideradas essenciais para viabilizar o escoamento da produção:
- Flexibilização da antecipação do vale-pedágio obrigatório, sendo permitido que possa ser adiantado por meio de pagamento via PIX ou transferência bancária; e
- Suspensão do tabelamento do frete, por prazo indeterminado, enquanto o RS estiver em estado de calamidade pública.
O vale-pedágio obrigatório estabelece que os embarcadores são responsáveis pelo pagamento antecipado do pedágio e fornecimento do respectivo comprovante ao transportador rodoviário. A obrigação foi criada sob o argumento de desonerar os caminhoneiros autônomos do pagamento do pedágio, contudo, a burocracia do sistema é incompatível com o atual cenário deflagrado pela enchente e pode dificultar a resposta eficaz e rápida para a reconstrução do estado que a população precisa.
Já o tabelamento do preço mínimo do frete elevou em mais de 150% os valores originalmente praticados para o transporte rodoviário de cargas e impôs às empresas e ao consumidor das mercadorias um incremento de custo logístico. A imposição de preços mínimos vinculantes ao frete elevou os custos logísticos de forma significativa e irá dificultar o transporte de suprimentos essenciais e a mobilização de recursos para a reconstrução. Em momentos de crise, é crucial ter flexibilidade nos custos de transporte para garantir uma resposta eficiente e ágil às necessidades emergenciais da população afetada, o que não é viável com a rigidez do tabelamento do frete.
Pontos de bloqueios em rodovias federais no RS (atualização em 28/05 às 12h40)
Rodovia - Km - Tipo de Bloqueio
BR-116 - Km 174; Km 175; Km 181; e Km 270 - Total
BR-116 - Km 108; Km 161; Km 162; Km 166,8; Km 170; Km 232; e Km 480 - Parcial
BR-153 - Km 412 - Parcial
BR-287 - Km 312 - Parcial
BR-290 - Km 86 - Total
BR-290 - Km 81; Km 83; Km 88; Km 92; Km 96 e Km 98 - Parcial
BR-386 - Km 288; Km 297; Km 308; Km 325; Km 349; Km 351; Km 361; Km 372; e Km 426 - Parcial
BR-470 - Km 178; Km 188; Km 190; Km 192; Km 201 - Total
BR-470 - Km 262 - Parcial
Fonte: Elaboração própria com base em dados da PRF, Daer e CRBM.
Pontos de bloqueios em rodovias estaduais no RS (atualização em 28/05 às 12h40)
Rodovia - Km - Tipo de Bloqueio
BRS-287 - Km 05 - Total
ERS 115 - Km 08; Km 25; e Km 23 - Parcial
ERS 235 - Km 35; Km 36; e Km 52 - Parcial
ERS-020 - Km 56 - Total
ERS-126 - Km 05 - Parcial
ERS-129 - Km 91 - Total
ERS-129 - Km 08; Km 76; e Km 77 - Parcial
ERS-130 - Km 26; Km 38; Km 62; e Km 75 - Total
ERS-149 - Km 92 - Total
ERS-149 - Km 140; e Km 160 - Parcial
ERS-332 - Km 06; e Km 08 - Parcial
ERS-347 - Km 20; e Km 22 - Parcial
ERS-348 - Km 15; Km 32; Km 37; Km 49; e Km 51 - Total
ERS-403 - Km 01; e Km 54 - Parcial
ERS-411 - Km 07; e Km 22 - Total
ERS-417 - Km 09 - Total
ERS-418 - Km 19 - Parcial
ERS-420 - Km 38 - Parcial
ERS-421 - Km 33 - Parcial
ERS-431 - Km 10; e Km 22 - Total
ERS-433 - Km 08 - Total
ERS-433 - Km 04 - Parcial
ERS-435 - Km 06 - Total
ERS-441 - Km 22 - Total
ERS-444 - Km 19 - Total
ERS-466 - Km 02 - Parcial
ERS-486 - Km 15 - Parcial
ERS-491 - Km 05 - Parcial
ERS-524 - Km 20 - Total
RSC-153 - Km 304; e Km 305 - Parcial
RSC-287 - Km 57; Km 58; Km 59; Km 60; Km 135; Km 136; km 137; Km 138; Km 167; Km 168; Km 169; e Km 226 - Total
RSC-453 - Km 66; Km 75; e Km 158 - Parcial
RSC-481 - Km 158 - Total
VRS-805 - Km 20 - Total
VRS-843 - Km 00 - Total
ERS 115 - Km 08; Km 25; e Km 23 - Parcial
ERS 235 - Km 35; Km 36; e Km 52 - Parcial
ERS-020 - Km 56 - Total
ERS-126 - Km 05 - Parcial
ERS-129 - Km 91 - Total
ERS-129 - Km 08; Km 76; e Km 77 - Parcial
ERS-130 - Km 26; Km 38; Km 62; e Km 75 - Total
ERS-149 - Km 92 - Total
ERS-149 - Km 140; e Km 160 - Parcial
ERS-332 - Km 06; e Km 08 - Parcial
ERS-347 - Km 20; e Km 22 - Parcial
ERS-348 - Km 15; Km 32; Km 37; Km 49; e Km 51 - Total
ERS-403 - Km 01; e Km 54 - Parcial
ERS-411 - Km 07; e Km 22 - Total
ERS-417 - Km 09 - Total
ERS-418 - Km 19 - Parcial
ERS-420 - Km 38 - Parcial
ERS-421 - Km 33 - Parcial
ERS-431 - Km 10; e Km 22 - Total
ERS-433 - Km 08 - Total
ERS-433 - Km 04 - Parcial
ERS-435 - Km 06 - Total
ERS-441 - Km 22 - Total
ERS-444 - Km 19 - Total
ERS-466 - Km 02 - Parcial
ERS-486 - Km 15 - Parcial
ERS-491 - Km 05 - Parcial
ERS-524 - Km 20 - Total
RSC-153 - Km 304; e Km 305 - Parcial
RSC-287 - Km 57; Km 58; Km 59; Km 60; Km 135; Km 136; km 137; Km 138; Km 167; Km 168; Km 169; e Km 226 - Total
RSC-453 - Km 66; Km 75; e Km 158 - Parcial
RSC-481 - Km 158 - Total
VRS-805 - Km 20 - Total
VRS-843 - Km 00 - Total
Fonte: Elaboração própria com base em dados da PRF, Daer e CRBM
A Fiergs, junto aos Sindicatos Industriais e com o apoio da Fundação Gaúcha de Bancos Sociais, está arrecadando recursos financeiros para auxiliar os afetados. Contribuições podem ser realizadas através da chave Pix: [email protected]. Sua colaboração será convertida em abrigo, alimentação, água potável, itens de higiene, roupas, materiais de construção e outras necessidades urgentes.