Em nota divulgada conjuntamente, seis entidades empresariais do Rio Grande do Sul propõem medidas para manutenção de empregos no Estado. Elas pedem diretamente ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), às receitas Federal e Estadual e ao Ministério da Economia ações para “estancar a hemorragia” antes do quinto dia útil de junho para “salvar empregos e empresas e evitar o colapso da renda e arrecadação no retorno das atividades produtivas”.
A nota é assinada por Federação Federação de Entidades Empresariais do RS (Federasul), Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do RS (Sescon-RS), Federação da Associação Gaúcha para o Desenvolvimento do Varejo (AGV), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Porto Alegre, Sindicato dos Lojistas do Comércio (Sindilojas-RS), Sindicato das Empresas de Transportes de Carga e Logística (Setcergs) e Federação Varejista.
“Ainda antes de diagnósticos abrangentes para reestruturação necessária, precisamos estancar a hemorragia antes do quinto dia útil de junho, para salvar os empregos e as empresas, evitando o colapso da renda e arrecadação no retorno das atividades produtivas, quando poderemos embasar tecnicamente medidas para recuperação do Rio Grande do Sul a médio e longo prazo”, afirmam as entidades.
“Precisamos evitar uma onda de demissões de quem não consegue faturar, socorrendo empresas atingidas direta e indiretamente pela magnitude dos acontecimentos que impossibilitaram acesso a fornecedores, clientes, emissão de nota fiscal eletrônica e tráfego aéreo”, continuam.
As entidades elencaram cinco medidas para evitar demissões em massa no Estado. A primeira seria a disponibilização pelo MTE de um “Lay OFF Calamidade” imediatamente para todas as empresas solicitantes, atingidas direta ou indiretamente, para evitar demissões.
Outra é a regulamentação abrangente por parte do MTE de medidas de proteção ao emprego, abrindo a possibilidade de antecipação de férias individuais e coletivas, ajuste do prazo para pagamento de férias, banco de horas, aproveitamento e antecipação de feriados, possibilidade de redução proporcional de jornada e salário, prorrogação de obrigações trabalhistas do eSocial e medicina do trabalho.
As empresas demandam também a prorrogação, por parte das receitas Federal e Estadual, de impostos e obrigações acessórias federais abrangendo todo o Estado, uma vez que muitas empresas em municípios não afetados diretamente pelas enchentes também estão sem faturar. Também apontam que muitas empresas em municípios não afetados diretamente pelas enchentes também estão com dificuldades para faturar pela difícil interação com clientes e aquisição de matérias primas, entre outras questões.
Solicitam ainda uma linha de financiamento com juros fixos de 3,75% ao ano com 6 meses de carência parcelado em 36 meses no valor da folha de pagamento dos meses de maio e junho, no limite de 2 salários mínimos por funcionário, vedada a demissão sem justa causa por 60 dias após a empresa receber o empréstimo.
“Ainda antes de diagnósticos abrangentes para reestruturação necessária, precisamos estancar a hemorragia antes do quinto dia útil de junho, para salvar os empregos e as empresas, evitando o colapso da renda e arrecadação no retorno das atividades produtivas, quando poderemos embasar tecnicamente medidas para recuperação do Rio Grande do Sul a médio e longo prazo”, afirmam as entidades.
“Precisamos evitar uma onda de demissões de quem não consegue faturar, socorrendo empresas atingidas direta e indiretamente pela magnitude dos acontecimentos que impossibilitaram acesso a fornecedores, clientes, emissão de nota fiscal eletrônica e tráfego aéreo”, continuam.
As entidades elencaram cinco medidas para evitar demissões em massa no Estado. A primeira seria a disponibilização pelo MTE de um “Lay OFF Calamidade” imediatamente para todas as empresas solicitantes, atingidas direta ou indiretamente, para evitar demissões.
Outra é a regulamentação abrangente por parte do MTE de medidas de proteção ao emprego, abrindo a possibilidade de antecipação de férias individuais e coletivas, ajuste do prazo para pagamento de férias, banco de horas, aproveitamento e antecipação de feriados, possibilidade de redução proporcional de jornada e salário, prorrogação de obrigações trabalhistas do eSocial e medicina do trabalho.
As empresas demandam também a prorrogação, por parte das receitas Federal e Estadual, de impostos e obrigações acessórias federais abrangendo todo o Estado, uma vez que muitas empresas em municípios não afetados diretamente pelas enchentes também estão sem faturar. Também apontam que muitas empresas em municípios não afetados diretamente pelas enchentes também estão com dificuldades para faturar pela difícil interação com clientes e aquisição de matérias primas, entre outras questões.
Solicitam ainda uma linha de financiamento com juros fixos de 3,75% ao ano com 6 meses de carência parcelado em 36 meses no valor da folha de pagamento dos meses de maio e junho, no limite de 2 salários mínimos por funcionário, vedada a demissão sem justa causa por 60 dias após a empresa receber o empréstimo.
JC